centro de informação e apoio ao trabalhador no exterior
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... O centro da ... capital paulista deve ser revitalizado, as ... com a Sociedade, o Serviços de Informação ao Cidadão- ... SIC e a Ouvidoria. O Chefe de ... Ressaltamos o apoio pontual do ... Conselho às Instituições e ... na qualidade de vida e saúde do trabalhador bem ... como prevenção de acidentes no ambiente ... das trocas do agro paulista com o exterior poderá superar os US$20 bilhões ... O IEA, em ...
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Outras formas de contratação
... + novas tecnologias), e surge o trabalhador virtual, para tentar minimizar os problemas do ... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se ... dos marítimos em viagem de trabalho ao exterior exige identificação da nacionalidade da ... , substituindo a antiga URSS e que tem seu centro decisório na Rússia ... Igualmente existem ... – profissional de apoio" escolar: pessoa que exerce atividades de alimenta\xC3" ...
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Elisão tributária
... exigiu que o pagamento fosse efetuado no exterior e a Colgate-Palmolive, que já tinha filial no ... Material de apoio disponível em: ... sujeito passivo o trabalhador 323 , bem como o Imposto sobre a Renda da pessoa ... empresas sediadas nos Estados da Região Centro-Oeste (“Fornecedoras”) a soja em grãos; ... Ora, considerando essa informação ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INTDO.(A/S) : CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA ... 3) Ampliação do programa de apoio estudantil, para garantir a permanência dos ... Revista de informação legislativa, Brasília, ano 33, nº 131, 1996. p ... as duas competências às vezes se exterior iza na coincidência vocabular das ... ça de rumo: a situação do trabalhador , a qualidade do ensino e a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... informação” ... Ocorre que a obrigação de fundamentar ... podem até fazer o inventário no exterior, mas com relação aos bens situados no Brasil ... em que o magistrado tem necessidade de apoio técnico relacionado à comunicação e ... ao juiz do processo ou ao coordenador do centro judiciário de solução de conflitos, devendo ... e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de benefícios previdenciários ao trabalhador rural; ... V - às despesas com previdência ... ções realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos ... deste artigo fica condicionada à informação do número efetivo de beneficiários nas ... b) representações diplomáticas no exterior; e ... c) residências funcionais, em ... repassados às organizações sociais Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede ...
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Do financiamento da seguridade social
... : “importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.” ... Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso ... Art. 198. A contribuição do ... sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, a ... IV - realizadas no apoio a projetos de desenvolvimento científico ou ... , Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... este artigo, fica condicionada à informação das metas, observada, no que couber, a seguinte ... novas representações diplomáticas no exterior; ... c) representações diplomáticas no ... nas áreas da SUDENE, da SUDAM e no Centro-Oeste; ... c) dez e quarenta por cento, ... ções realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos ... , no âmbito do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; ... XIII - pagamento de ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... integral da pessoa nas sociedades de informação, notadamente com relação aos dados sensíveis, ... , de discriminação e assédio de trabalhador que pertence a quadro sindical. 2. A Convenção ... nas suas diversas representações, como centro de referência de uma multiplicidade de ... permitindo, com apoio das tecnologias da informação e comunicação, ... p. 375.) ... 154. “No exterior, vários países do continente europeu, como ...
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Exercício de algumas profissões
... , sua promoção no Brasil e no exterior, além de estimular, planejar, coordenar e ... útil do desportista é menor que a do trabalhador comum, deveria haver lei própria e não a da ... , lugar onde ficam posicionados os DJ, centro das atenções da festa, é como uma espaçonave ... informação, da mesma forma como o conhecimento teórico de ... XII), o profissional de apoio escolar (n. XIII) e o acompanhante (n ...
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Direito Civil
... Raul, que sempre fora um trabalhador exemplar, acumulara em seus anos de labor um ... o destinatário (João) da informação de que o promitente (Mauro) não cumpriria sua ... trazer um computador novo para ele do exterior, tinha perdido o voo e só chegaria após uma ... ão edificado, em um loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Como ... Fernanda são capazes, independentemente do apoio, mas Miguel poderá exigir que os apoiadores ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Coordenadoria de Apoio e de Cerimonial; ... V - Assessoria ... IV - Centro de Estudos Estratégicos; ... V - Centro ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; ... e) Secretaria de Formação e ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... humano e, ao contrário, difundam informação de caráter educativo sobre a necessidade de ... sobre a transferência deve ser objeto de apoio e de assistência, a fim de facilitar a ... ÍPIO 1 — Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento ... § 3 o Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades ... , à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, do Comércio e do ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... ao Estado o dever de indenizar o trabalhador vítima do infortúnio ... De Plácido e Silva ... fundamento basilar consiste na ausência de apoio do elemento subjetivo, quando se indaga sobre o ... risco e pode causar danos, prestando informação pormenorizada dos riscos da operação a ... é, na realidade, resultado de uma causa exterior e estranha à sua atividade, e impossível de ser ... encarada - para dizer como Goethe - como centro do alvo que se deve sempre visar, embora nem ...
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Capítulo V
... Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, ... vale é o lucro e não a saúde do trabalhador. O governo está compactuando com a produção ... ambiente, em decorrência do uso da informação falsa, incompleta ou enganosa. ( Incluído pela ... O apoio do FNMA pode ser destinado tanto a organizações ... lojas foram multadas na Vila Rubim, no centro de Vitória. As multas chegaram a R$37,5 mil ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... , também relata a transferência ao exterior de unidades de produção relativas a atividades ... , especialmente de tecnologia de informação (TI). A matéria revela a preocupação de ... mínimas em benefício do trabalhador, seja pelas normas da Organização Internacional ... É o centro da vida da pessoa, de sua habitação e ... A imposição legal conta com o apoio de muitos códigos.” (86) Um ... ato ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... pessoas reconhecidas culpadas de tal informação serão passíveis de penas muito rigorosas ... ção política ou com a autorização, o apoio ou a concordância destes, seguidos de recusa a ... informação financeira que funcione como centro nacional de coleta, análise e difusão de ... meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; ... condenação penal no Brasil nem no exterior; e ... III – declaração de dependentes ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... (DOU 25.10.1989) ... Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua ... , poderá ser negada certidão ou informação ... § 4º Ocorrendo a hipótese do parágrafo ... XVIII — quando o trabalhador com deficiência, por prescrição, necessite ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e ... V — Chefe da Secretária-Geral da ... Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros fundos ou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Coordenadoria de Apoio e de Cerimonial; ... V - Assessoria Especial; ... VI - Centro de Estudos Estratégicos; ... VII - Centro de ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... ) fiscalização e controle do comércio exterior; ... X - Ministério da Indústria, do Comércio ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; ... e) Secretaria de Formação e ...
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Dos crimes contra a administração pública
... : saída de carro furtado para o exterior ... Não configura crime de contrabando ou ... pacientes foram, no caso, apreendidas no centro de triagem e remessas postais internacionais dos ... a absolvição do ora apelante, com apoio na regra do art. 386, III, do CPP. (TACSP ... ário poderá negar certidão, ou informação, "nos casos em que a lei impuser sigilo" (art ... trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Ministério da Indústria, Comércio Exterior ... informação e pesquisa de opinião pública; ... h) na ... o) na prestação de apoio jornalístico e administrativo ao comitê de ... civis, como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador"; ... b) política e diretrizes para a modernizaç\xC3" ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... nenhum Governo nem de nenhuma autoridade exterior à Organização. Abster-se-ão de qualquer ... à disposição da Comissão qualquer informação que tenha em sua posse, relativa ao objecto da ... 2. Todo trabalhador ao qual as quantias mínimas são aplicáveis e ... interessados assim o convierem, em um centro de recepção ao chegar ao território de ... íticas e ajudem a obter para elas todo o apoio ... ARTIGO 4 ... As ratificações formais ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... de economia periférica, em relação ao centro", países de economia central consoante classifica\xC3" ... forma, as dificuldades de acesso à informação fazem com que muitos não tenham certeza sobre os ... do Trabalho visam ocupar-se no apoio e reconhecimento universais na promoção dos ... envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... b)que adquira mercadorias no exterior para revenda a encomendante predeterminado; e ... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade ... aplicação das ... , recuperação ou apresentação da informação, seus respectivos insumos eletrônicos, partes, ... Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de ... ído ao programa de alimentação do trabalhador nas áreas da SUDENE e da SUDAM, nos termos dos ...
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Exercício de algumas profissões
... proteger essa categoria especial de trabalhador, o atual Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906, de ... , sua promoção no Brasil e no exterior, além de estimular, planejar, coordenar e ... , lugar onde ficam posicionados os DJ, centro das atenções da festa, é como uma espaçonave ... XII), o profissional de apoio escolar (n. XIII) e o acompanhante (n. XIV) ... informação, da mesma forma como o conhecimento teórico de ...