centro de informação e apoio ao trabalhador no exterior
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A proibição de bis in idem e a tributação
... estrangeiros; II -exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou ... FABIO BRUN ... produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ... 20, de 1998) ... II – do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, ... administrativa, ao direito à informação e à promoção do desenvolvimento assim o ... teratologia jurídica, multiplicar-se, sem apoio em regra expressa e literal, o poder ...
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Legislação Complementar
... intensificadas, as quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro dia útil do mês subsequente ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... com atividades ligadas ao comércio exterior ... CAPÍTuLo II ... RESPONSABILIDADES E ... e) que não reaja ao explosivo trabalhador; ... f) que suporte os esforços a que será ... (Anexo I), sendo admitido o uso, como informação complementar, da denominação comercial do ... estratégico para a segurança nacional, apoio para incremento de produção e melhoria de ... , de modo que uma das extremidades fique no centro do fosso, próximo ao fundo e sobre o material em ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... uma reunião na Freemason’s Tavern, no centro de Londres, criaram a Football Association , uma ... e trabalhadores, que partiam para o exterior, levando consigo a bola nas bagagens e na alma ... O apoio, ainda que tácito, do governo francês ao ... , eram poucos para permitir que o trabalhador tivesse ânimo e energia para disputas ... acadêmicos demonstram que a informação que o futebol foi trazido ao país por Charles ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Juridicamente impossibilitado o trabalhador de levar à referida Comissão qualquer outra ... DA MALHA FERROVIÁRIA PARA A FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A. — O acórdão embargado ... apoio nos arts. 16 a 18 do CPC, que dispõem que a ... ção, na era do conhecimento e da informação e da proliferação da terceirização, que ... empregadores para prestar serviço no exterior", determinando, em seu art. 3º, II, ‘a aplicaç\xC3" ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... do Programa de Parcerias de Investimentos e apoio" às ações setoriais necessárias à sua execuç\xC3" ... ações orientadas para o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à ... as ações de comunicação do País no exterior e a realização de eventos institucionais da ... Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), inclusive para integração ao ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; II - política e diretrizes para a ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Ministério da Indústria, Comércio e ... Instituto Nacional da Tecnologia da Informação - INTI, da Casa Civil da Presidência da ... animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades exercidas pelo Ministério da ... , tais como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador"; ... b) política e diretrizes para a modernizaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... a) apoio à modernização tecnológica da base produtiva; ... da Educação e do Fundo de Amparo ao Trabalhador; ... V - (VETADO) ... VI - não ... novas representações diplomáticas no exterior, as residências funcionais dos membros do Poder ... nas áreas da Sudene, Sudam e na região Centro-Oeste; ... II - a vinte por cento do ... anual constará, necessariamente, informação quantitativa sobre o cumprimento das metas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , por assim dizer, é o elemento exterior do processo, as suas vestes formais, sendo ... , mas, numa, figure como parte o trabalhador", e, noutra, o sindicato, agindo na qualidade de \xE2\x80" ... fatos, essenciais para a informação da demanda, pois o autor acaba se envolvendo com ... ção jurídica do réu sempre teve como centro de provocação o direito material alegado pelo ... decida, que forme a sua convicção, com apoio na prova produzida nos autos. Incide no ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e assumiria conformação de aparência exterior objetiva, isto é, aquela que toma por base a ... ERRO DE INFORMAÇÃO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL. BOA-FÉ ... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor” ... ção de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU – GDAA, cria a ... em favor do FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador (Lei 7.998/90 e artigos 11 da Lei n. 7.347/85 e ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... informação sobre as medidas que os Estados Partes tenham ... Secretário-Geral prestará à Comissão o apoio necessário para o cumprimento de suas funções ... após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado ... ável do Secretariado, na sua qualidade de centro de coordenação das Nações Unidas para as ... serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade ...
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Prestações previdenciárias
... doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, especial ou facultativo, a contar da data ... IX - Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a ... serviços ou desempenhar atividades de apoio que exijam familiaridade com as condições de ... e as Representações do Exército - no exterior, deverão regularizar junto ao INSS a situação ... Arapongas, Cornélio Procópio, Londrina-Centro, Londrina-Shangrilá, Rolândia e Cambe): ...
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Leis
... ários efetivamente percebidos pelo trabalhador e paga juntamente com os mesmos ... Art. 4º ... de poço, ou ainda, em trabalhos de apoio operacional às atividades enumeradas nas ... , quando solicitada, os elementos de informação julgados necessários ao estudo do mercado de ... ção de estrangeiro, domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio recolhimento de ... social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... b) representações diplomáticas no exterior; ... c) residências funcionais, em Brasília, ... as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, inclusive as financeiras, deverão constar ... ção orçamentária no Sistema de Informação das Estatais - SIEST, de forma on-line ... Das ... e credenciadas como instituições de apoio ao desenvolvimento da pesquisa científica e ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 8% (oito por cento) e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... a negociaes de drogas e serve como ponto de apoio de OLDEMAR em Guarulhos, acompanhando-o nos ... de drogas para o Brasil e que a atuao no exterior no era meramente circunstancial. Contudo, no h na ... por ADRIANA FERREIRA DOMINGOS na DEPAC-CENTRO em face de ODIR FERNANDO SANTOS CORREA pelo (sic) ... /2014 RONALDO conversa com RONILDO, trabalhador rural, e lhe oferece emprego em sua fazenda na ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se estabeleceram ... portuguesa, por muito tempo dependente do apoio de potentados locais em seu território. A arte ... de Paulo Bonavides na difusão dessa informação. Pouco comentado e ensinado pelos manuais e nos ... assim o fluxo de recursos do Tesouro ao exterior. Muitas dificuldades foram superadas e surgiram ... o cidadão: o proprietário e o trabalhador por conta própria (o artífice) viviam apenas do ...
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Política Internacional
... ítica mundial, o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes ... próprias fontes governamentais de informação, como publicações do MRE, MDIC, FUNAG, entre ... e comércio – passassem a ocupar o centro" da agenda dos países. Um bom exemplo é a depend\xC3" ... (2) O governo de JK buscou ativamente o apoio norte-americano para o desenvolvimento da ... o líder e as massas, a favor do trabalhador e dos direitos sociais. Perón foi presidente da ...
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Outras formas de contratação
... ção do vínculo empregatício do trabalhador com o tomador ... Em síntese, cria-se uma ... atividade na área da tecnologia da informação: a empresa, que integra o grupo econômico, ... dos marítimos em viagem de trabalho ao exterior exige identificação da nacionalidade da ... , substituindo a antiga URSS e que tem seu centro decisório na Rússia ... Igualmente existem ... – profissional de apoio" escolar: pessoa que exerce atividades de alimenta\xC3" ...
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Legislação
... intensificadas, as quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro dia útil do mês subsequente ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ...
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Licitações
... – contratações de tecnologia da informação e de comunicação.” ... Destaca-se que ... o agente de licitação terá uma equipe de apoio que irá exercer o assessoramento aos trabalhos, ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pretenda contratar serviços de consultoria para ... relativas à segurança e saúde do trabalhador ... D) a prova de regularidade relativa à ... órica ponte, essencial para o tráfego no centro da cidade, está sob o risco de ruir. Após um ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção, engajamento ou ocupação de trabalhador pela empresa, querendo com isso expressar que ... Airma Mascaro Nascimento, com apoio em Maurice Harriou, que a instituição é “uma ... estrito, ou seja, aqueles com causa exterior 1067 , podem ser ou não dependentes da vontade ... o empregado que faz uso inde-vido de informação sigilosa da empresa, que a diferencia e viabiliza ... centro jurídico das análises e decisões dos ...
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Legislação
... intensificadas, as quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT n ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... b) representações diplomáticas no exterior; ... c) residências funcionais, em Brasília, ... as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, inclusive as financeiras, deverão constar ... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ... Tempo, bolsas do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; ... c) 1% (um por cento) e 20% ...
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Legislação Complementar
... intensificadas, as quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e ... Legislação ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... , faculdade integrada, escola superior ou centro de edu- ... cação tecnológica, reconhecido ... e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT n ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... liberdade para a contratação do trabalhador pelo empregador nem regulamentação das ... governo frugal – de ser assombrado do exterior e do interior pela questão do de mais e do de ... o desenvolvimento da tecnologia de informação" ... Crises do Estado e Direito do Trabalho \xE2" ... deverá ser o deslocamento de seu centro de gravidade, que sai da figura do trabalhador e ... pensões aos veteranos de guerra, ofereceu apoio aos agricultores, desvalorizou o dólar, baixou ...