centro de informação e apoio ao trabalhador no exterior
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência federal e de segurança da informação, zelar, assegurado o exercício do poder de ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e ... animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades exercidas pelo Ministério da ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador"; ... b) política e diretrizes para a modernizaç\xC3" ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... ência federal e de segurança da informação, zelar, assegurado o exercício do poder de ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e ... animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades exercidas pelo Ministério da ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador"; ... b) política e diretrizes para a modernizaç\xC3" ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ério da Justiça, com a participação e o apoio dos órgãos da Administração Pública Federal ... Implantar e fortalecer sistemas de informação nas áreas de segurança e justiça, como o ... e de Proteção do Adolescente Trabalhador ... Ampliar programas de aprendizagem ... direitos das comunidades brasileiras no exterior e das comunidades estrangeiras no Brasil ... centro implantado (unidade) ... 800.000,00 ... Apoiar ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... se trata do direito imediato do trabalhador. Nele sobressai o contrato de trabalho que, ... encarecer o nosso produto no comércio exterior e, sem este, nunca poderemos atingir o patamar ... , que toda fonte de direito pressupõe um centro de poder capaz de dar validade e eficácia às ... de informação concernente à prática de crimes ou improbidade ... do patrocinado não constitui atividade de apoio ou acessória ao empreendimento, não sendo, ...
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Introdução
... se trata do direito imediato do trabalhador. Nele sobressai o contrato de trabalho que, ... o nosso produto no comércio exterior e, sem este, nunca poderemos atingir o patamar ... , que toda fonte de direito pressupõe um centro de poder capaz de dar validade e eficácia às ... de informação concernente à prática de crimes ou improbidade ... do patrocinado não constitui atividade de apoio ou acessória ao empreendimento, não sendo, ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... atingiu o seu clímax, garantindo ao trabalhador o direito ao emprego nos casos de cessão, venda ... ões apenas no circuito jurídico exterior ao Direito do Trabalho, sendo impotentes para ... ção da indústria de base, que mereceu o apoio financeiro do Governo com a criação do Banco ... Tele Norte Leste Participações S/A; Tele Centro Sul Participações S/A; Telesp Participações ... informação ...
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Direito digital do trabalho
... com o aplicativo Uber, submete o trabalhador a um contrato conforme seu status profissional, ... , mas criando dispositivos de apoio que permitam que todo indivíduo, em toas as ... nada porque, desde 2015, trabalhadores do centro de tecnologia Epicenter, de Estocolmo, na ... de mão de obra, fruto do acesso à informação, e que também importa em levar a experiência de ... Embora no exterior costumem diferenciar um e outro, no Brasil, são ...
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Legislação Complementar
... ço destinado às anotações gerais, informação de que se trata de contratação decorrente de ... ção do pessoal técnico-docente e de apoio envolvido na execução do programa de ... e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; b) perfil profissional, ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ... IV — centro de formação de condutores de veículos ...
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Legislação para consulta
... ou agência de empresa nacional no exterior; d) aquele que presta serviço no Brasil a ... VI - como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem ... ção de qual- quer documento ou informação, ou sua apresen- tação deciente, a ... artesanal aquele que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de ... - pecial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... ão da liberdade de locomoção do trabalhador em busca de melhores condições de trabalho, de ... (CENTRO REGIONAL DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ... " a data de regresso do emigrante, conceder apoio, aconselhamento e programas que os ajudassem a ... Formação de doutores no Brasil e no exterior: impactos na propensão a migrar. In Educação ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... do sistema constitucional — encontra apoio na própria jurisprudência do Supremo Tribunal ... as provas do conflito e, com sua informação, remeterá os autos assim formados, o mais breve ... , algo que surge fora do processo, que é exterior a ele. Os que sustentam essa opinião ... , não serve para figurar assim ao centro da ciência do processo” (obra cit., p ... , em atenção aos interesses do trabalhador, pelo art. 651. Posto à frente, contudo, esse ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... por considerar, praticamente, o trabalhador parte ou membro da empresa ... Essa corrente de ... com relação a toda e qualquer informação da empresa e dos clientes desta a que tinha ... no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual estágio do nosso desenvolvimento ... com todo o apoio da comunidade. Mas, temos de confessar que o ... de informações, sob responsabilidade do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança ...
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Ética profissional
... Considerando que no enunciado há a informação" de que o mandante, após três dias da notificaç\xC3" ... , o que ocorre no escritório que possui no centro da capital do Estado, em horário diverso do ... por cliente, que está em viagem ao exterior sem data de regresso, para representá-lo em ... que reverterão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ... O art. 22, § 6º, do EAOAB, tratando dos ... da OAB, para funcionar como centro de apoio em informática aos advogados inscritos. Também ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... oficial; XIII - administrar o Centro Administrativo do Estado; XIV - promover ... Diviso de Pregoeiros; e 3. Diviso de Apoio; e) Departamento de Estratgia de Compras: ... de Percia Mdica e Sade do Trabalhador: 1. Diviso de Atendimentos; 2. Diviso ... de atividade econmica, de comrcio exterior e de mercado de trabalho para subsidiar a tomada ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... ão, que mostrou a importância do mundo exterior, leis da física, da natureza e dos fenômenos ... : “Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o ... mediante consulta aos sistemas de informação da inspeção do trabalho, referentes a ações ... ária, na qual se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, à demolição ou a ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... § 1º A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final ... ção, na era do conhecimento e da informação e da proliferação da terceirização, que ... DA UFRJ — TÍTULO DE DOUTOR OBTIDO NO EXTERIOR" NÃO REVALIDADO — REQUISITOS DO EDITAL — EXIG\xC3" ... “Conclusões do Centro de Estudos do TJRS: ... Para a escolha de ... despesa, desde que a cobrança não tenha apoio em lei, quer quanto à espécie, quer quanto ao ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ao que foi disponibilizada a informação no referido Diário, enquanto o início efetivo ... resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro. (RA 28 ... A nosso ver — posição que tem apoio na doutrina e na jurisprudência —, o ... brasileiro tiver domicílio no exterior e lá prestar serviço, as leis serão as do ... obra num lugar remoto, longe de qualquer centro urbano. Se ela constrói um alojamento e instala ...
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História do Brasil
... portuguesa, os territórios ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio de bandeiras, ... campanhas levadas a cabo por paulistas com apoio, novamente, público e privado – e as monções ... diferenciado aos recursos e à informação. Essas diferenças redundaram em teias de ... os grandes proprietários ao comércio exterior, sob vigilância das Companhias de Comércio; ... ários brasileiros, e não um trabalhador autônomo e proprietário de suas terras. Para ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ção da disponibilidade do trabalhador ... Há, enim, duas questões ... países que não iguram, como o nosso, no centro" da economia global. Quando exigentes de inter-ven\xC3" ... Com apoio nessa prescrição legal e na regra segundo a ... qualquer sorte, para prestar serviço no exterior, deve ter o seu salário ajustado em moeda ... , pode dispor de diversas fontes de informação e dos meios necessários à produção da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Concentração reduzida. Trabalhador a que, ainda, cumpria inúmeras outras tarefas ... sessão externa de julgamento na UCS Centro de conciliação e mediação do segundo grau é ... informação prestada pelo Centro de Educação S ... ida legislação infraconstitucional com apoio em fundamentos e xtraídos da ... ões e Documentos Emitidos no Exterior; 24) Tecnologia da Informação e ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... pela integração dos sistemas de informação e da base de dados de todas as políticas ... Ou seja, o trabalhador que possua alguma deficiência e passa a ser ... , de tecnologias assistivas e de apoio necessário ao desempenho de suas atividades; ... que o indivíduo reconheça o mundo exterior através do sentido da visão, todavia, isso não ... humanizado, pessoa, não apenas como “centro ou ponto de referências das relações ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , supervisionar e controlar as atividades de apoio administrativo da Presidência da República; ... oficiais do Presidente da República ao exterior; ... c) a organização das audiências do ... Científico e Tecnológico e a Fundação Centro Tecnológico para informática ... Da Secretaria ... pensamento, criação, expressão e informação; ... II - estudar e propor instrumentos de defesa ... de Controle da Segurança do Trabalhador; ... V - Departamento Nacional de Emprego ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... rendimentos não excedam aos de um trabalhador qualificado do sexo masculino; e c) cumpram, ... da Carta das Nações Unidas, uma informação completa sobre todas as ratificações, ... ça de governo e de qualquer influência exterior. 2. Quando tal for conforme com a legislação ... manifestamente precisam de seus cuidados ou apoio, quando essas responsabilidades restringem a ... estar situados acima da linha de carga no centro ou na popa do navio, exceto que, em casos ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... , Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério do Trabalho: I - ... e contábil; e III - atividades de apoio técnico e administrativo necessárias ao ... civis, como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; XIX - ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; XXXII - política e diretrizes para a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... alento no salário recebido pelo trabalhador, sem os acréscimos resultantes de ... privada não alcança, mas o estímulo e o apoio do estado não podem faltar" ... Disse mais, que ... informação; (Redação dada pela Emenda Constitucional n ... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A ... EMPREGADO TRANSFERIDO PARA O EXTERIOR. REMUNERAÃO. O FGTS incide sobre todas as ...