ciente em ingles
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ciente da existência da ação. A citação pode ser tida, portanto, como a ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Isso era mais do que sufi ciente para que eu achasse que outro, que não eu, conduziria melhor o processo ...
-
Processo Nº 1064/007/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Enero de 2006
... , Peb Ii De Historia, Peb Ii De Educa$@o Artistica, Peb Ii De Ingles, Peb I Apae, Peb Ii De Matematica, M¢dico De Familia Psf, Enfermeira I ... E Xxvii, Do Artigo 2, Da Lei Complementar Estadual Numero 709/93, Ciente Este Tribunal Em 60 (sessenta) Dias Das Providencias Adotadas. E, Ainda, ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ( ... ) absolutamente ciente ...
-
Computação forense
... III – apresentar quesitos ... § 2º Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: ... I – proposta ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... simples direito à privacidade, nos termos deinidos, não seria sui-ciente para a proteção almejada ... Em sentido contrário do que poderia ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... uns possam fazer aos outros, garantindo-lhes, assim, segurança sui ciente para que, mediante seu próprio trabalho e graças ao fruto da terra, ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ninhada) do ataque de um predador não está a fazer justiça ou ciente de uma situação de legítima defesa ou estado de necessidade, ele ...
-
História do direito do trabalho no Brasil
... escravos africanos e mesmo a indústria caseira, que produzia o sui-ciente para garantir a independência dos ricos, obstaculizaram a circulação de ...
-
Das penas
... representação do Conselho Penitenciário, desde que o liberado, ciente do referido ato decisório, declare a aceitação das novas obrigações ...
-
A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... é suprimir a intimação da empresa, uma vez que o agravante, já ciente de toda a situação jurídica instaurada, é seu sócio majoritário, ... -
Riscos comerciais
... A Empresa do Projeto deve estar ciente da incerteza dessas premissas e deixar uma margem para essa cobertura ao ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... da sociedade em impor uma medida penal “necessária e sufi ciente para reprovação e prevenção do crime” (CP, art. 59); de outro deve ...
-
Os desafios do acesso à Internet
Os não conectados representam 50% da população do planeta e nessa porcentagem estão localizados os grupos mais vulneráveis e em áreas geograficamente isoladas, o que implica um desafio maior do que o que foi conectar a primeira metade da população durante os últimos trinta anos. No entanto, isso não pode ser uma desculpa para ignorar os desafios que existem com aqueles já conectados, desafios que
... Silenciosamente, porque o usuário médio não está ciente dessa limitação, e em algum momento ele pode até se acostumar com ... Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (versión en inglés ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 16. No caso v ertente, a própria Univer sidade, ciente da respectiva responsabilidade social e da autonomia assegurada ...
-
Direito Penal
... indicada por equipe médica para salvar a vida de sua filha, mesmo ciente da imprescindibilidade desse procedimento ... 1: correta. No ...
-
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... De fato, como melhor será visto adiante, Napoleão, ciente da importância de seus códigos, especialmente o civil, acabou por ...
-
Direito Civil
... Ciente de que Henrique não tinha muitos bens materiais e que a execução em ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... ção monetária e comercial do mundo ainda medieval não era sui ciente para que a interdependência e o antagonismo entre as classes guerreira, ...
-
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 2. que está perfeitamente ciente de que o termo "país", utilizado nas disposições dos presentes Atos ...
-
Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... p. 65-90. 87. “Observou-se o contrário: o legislador, ciente dos percalços enfrentados para a efetivação de direitos devidamente ...
-
Sentença nº 1000339-39.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... , assinou o acordo coletivo como representante da empresa, estando ciente da cláusula 2.2 que impede o pagamento a empregados demitidos por justa ...
-
História do Brasil
... (1) Ciente de que o conceito de Reino Unido jamais significaria, na prática, que os ...
-
Origens do estado
... ego, em transformação íntima rumo à harmonia e ao equilíbrio, ciente da impermanência e transitorie-dade de todas as coisas. (Capra, ...
-
A mulher do discurso jurídico
... (o que não sugere, entretanto, que MacKinnon não esteja ciente dessa contradição) ... 5 N.T.: A autora usa a expressão “ North ...