clonagem animal
-
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... para o cometimento de diversos crimes (equipamento para clonagem de placas e armamentos), bem como enviavam documentos com controle contbil ... ; que depois no teve interesse em dar continuidade e adquirir o animal; que questionado sobre o fato de ter dito que no conhecia e agora ter ...
-
CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
... ça e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção ... Por fim, a Lei de Biossegurança proíbe a clonagem humana, em qualquer de suas formas, seja reprodutiva ou terapêutica ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... Apícola (LASA)/Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Sanidade Animal, ... Pindamonhangaba,SP ... SegurançadeEmbalagensparaAlimentoseBebidas 1 ... genético, clonagem gênica, PCR, hibridização de ácido nucléicos ... e outras da biologia ...
-
Programa de TV espanhol 'ressuscita' mortos com inteligência artificial; entenda os riscos
... ou interesses desconhecidos da pessoa, desde uma paixo por um animal ou um esporte at, no pior dos casos, um segredo obscuro ... Se a ... A empresa HeyGen, por exemplo, permite gerar vdeos com clonagem de voz, sincronizao de lbios e estilos de fala. Se no for observado com ...
-
Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... anunciados pela comunidade científica procedimentos de clonagem 4 reprodutiva e terapêutica, experimentos envolvendo células-tronco ... ção global, que alcançava não só a vida humana, mas a vida animal e vegetal, contudo, aos poucos, ela foi consolidando como objeto central ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08092250520184050000), 27-11-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. I - Revisão Criminal visando à reforma de Acórdão proferido pela Egrégia 4ª Turma do TRF-5ª Região na ACR nº 10115-PE, transitado em julgado, que manteve a Condenação do Réu, ora Requerente, em face da prática do Crime de Furto Qualificado, previsto no art. 155, §4º, II, do Código...
... Fontes apropriou-se indebitamente dos referidos produtos de origem animal e vegetal apreendidos em operação realizada pela Polícia Federal em ... ônico (conhecido como "chupa-cabra") para cópia clandestina ("clonagem") de cartão magnético de clientes.2. A figura tentada decorre da ... -
Dignidade da pessoa humana
... O homem não é apenas o “animal racional” capaz de escolher, mas o ser que está fadado a escolher. É ... As práticas que sejam contrárias à dignidade humana, como a clonagem de seres humanos para fins reprodutivos, não serão permitidas. Os ...
-
Dignidade da Pessoa Humana
... O homem não é apenas o “animal racional” capaz de escolher, mas o ser que está fadado a escolher. É ... As práticas que sejam contrárias à dignidade humana , como a clonagem de seres humanos para fins reprodutivos, não serão permitidas. Os ...
-
Editais - Agricultura e Abastecimento
... Apícola (LASA)/Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Sanidade Animal, ... Pindamonhangaba,SP ... SegurançadeEmbalagensparaAlimentoseBebidas 1 ... genético, clonagem gênica, PCR, hibridização de ácido nucléicos ... e outras da biologia ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Gestão da Produção Animal II(Agronegócio) ... 1. RESULTADO DA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTO- ... transplante embrião, clonagem ... 3– Princípios do Bem–Estar Animal ... Duração máxima da aula: ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11105, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas de Segurança e Mecanismos de Fiscalização de Atividades que Envolvam Organismos Geneticamente Modificados - Ogm e Seus Derivados, Cria o Conselho Nacional de Biossegurança - Cnbs, Reestrutura a Com...
... ça e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção ... VIII - clonagem: processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em ...
-
A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo
... 9, n. 3 p. 89-108 Nov. 2008 /Fev. 2009 ... 94 Germano Schwartz/Elisana Schreiner ... primeiro clone de animal superior, gerado de modo assexuado, a ovelha Dolly, produzida a partir de glândulas mamárias de uma ovelha de seis anos. O núcleo dessas células ...
-
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... Usando como analogia o famoso caso da clonagem da ovelha Dolly (KOLATA et al., 1997), seria possível fazer um trabalho ... pe-dido condenatório em face de Alexandre, por danos causados ao animal de sua propriedade. Em decorrência do processo, houve condenação do ...
-
Voz reproduzida por IA acelera reflexões sobre a necessidade da proteção da personalidade em ambiente virtual
O presente artigo objetiva refletir sobre a situação jurídica da voz que é reproduzida por intermédio da Inteligência Artificial (IA). O método utilizado é o hipotético-dedutivo, logo, a hipótese testada é se o desenvolvimento da tecnologia em seus diversos aspectos, impõe um novo olhar para a personalidade que se projeta no ambiente virtual. A metodologia consistiu na revisão bibliográfica em...
... ] uma voz sintetizada que foi (re)criada usando a tecnologia de clonagem de voz de IA baseada em gravações de áudio da voz real” (WEBGUSSEN, ... publicitárias para estimular o consumo de produtos de origem animal ... Alguns casos, como no exemplo mencionado, são mais fáceis de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5002143-64.2016.4.04.7016),07-02-2018
... nem fornecido o cartão a terceiros, sendo possível ter havido a clonagem do cartão, visto que nos canhotos obtidos junto ao estabelecimento da ... imputável, do próprio agente ou de terceiro, ou o fato de animal ou coisa inanimada, que cause dano a outrem, gerando o dever de satisfazer ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... avaliando propriedades quanto ao risco sanitário animal e vegetal. Com o intuito de promover a ... integração entre as ... tipificadas no CDC, tais como: clonagem de postos, publicidade enganosa, produtos vencidos e sem ... informação ...
-
Acórdão, Processo nº 5000893-83.2021.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... ário ou mandatário (in eligendo) e por coisa inanimada ou por animal (in custodiendo) ... É pela correta delimitação jurídica da ... 2. Ausência de prova quanto a uma suposta clonagem do cartão, violação ou falha do sistema eletrônico de movimentação ...
-
Acórdão, Processo nº 0008675-91.2008.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... ário ou mandatário (in eligendo) e por coisa inanimada ou por animal (in custodiendo) ... É pela correta delimitação jurídica da ... , não havendo nenhum indício de que tenha ocorrido furto ou clonagem ... 2. Não há prova de ação ou omissão ilícita da CEF ou de nexo ...
-
Breves considerações acerca dos direitos humanos na era biotecnológica. Normatividade versus dignidade
Os recentes avanços nas biociências, em especial na biotecnologia, na biomedicina e na engenharia genética, trazem sérios questionamentos acerca das noções supostamente compartilhadas de humanidade e de natureza humana. Não obstante, a revolução nas biociências tem levantado algumas preocupações acerca do respeito e do futuro dos direitos humanos. Portanto, o enfoque desta pesquisa há de ser na...
... Ciborgues, inteligência artificial, clonagem" e a engenharia genética – são alguns indicativos de uma realidade em r\xC3" ... que tornam os seres humanos, humanos, ao invés de outra espécie animal ... Para Almeida e Diogo (2019), é importante reconhecer os efeitos ... -
Direito Ambiental
... , punível com reclusão de dois a cinco anos e multa, realizar clonagem humana, conforme o artigo 26 da Lei Federal 11.105/2005, que dispõe sobre ... características causem dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso, ...
-
Ciência e Técnica com Humanidade, Uma Polêmica Principiológica
Nessa obra em homenagem ao grande mestre Reis Friede, o presente ensaio reflete criticamente sobre o progresso ampliado dos poderes da ciência e às indagações a respeito dos limites da atuação do ser humano em experimentos envolvendo o próprio ser humano, seus tecidos, órgãos e fluidos, bem como as questões que envolvem a sustentabilidade do planeta e do meio ambiente. Em especial, os limites étic
... no que diz respeito às discussões de ordem deontológicas é a clonagem humana sob encomenda, que já foi condenada por amplos setores da ... de Política, Aristóteles além de sustentar que “o homem é um animal político”(zoom politikon), afirma que a política está articulada com ... -
Legislação Complementar
... a produção, para os efeitos deste artigo, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ... da biologia, genética e medicina, com vistas à seleção ou à clonagem ...
-
Genômica Nutricional
... A genômica funcional no âmbito da produção animal: estado da arte e perspectivas. R. Bras. Zootec ... [online], v. 36, ... ; a exploração de novos ramos de experimentação científica (clonagem, células-tronco, reprodução assistida, manipulação genética, a ...
-
A era do controle biológico: quando a cultura invade a natureza - uma abordagem Darwinista
O desenvolvimento de novas técnicas moleculares, como a do DNA recombinante e a da clonagem, aliado a projetos que pretendem mapear o material genético de vários seres vivos, inclusive o do homem (Homo sapiens), já começou a interferir com as relações sociais em vários níveis. Considerando-se a importância teórica e prática dessas inovações biotecnológicas, o presente trabalho pretende discutir...
... de novas técnicas moleculares, como a do DNA recombinante e a da clonagem, aliado a projetos que pretendem mapear o material genético de vários ... Clonagem ... Em 1996 foi anunciado o nascimento do primeiro animal clonado a partir de uma célula somática, diferenciada: a ovelha Dolly. A ... -
Acórdão nº 70085517506 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 155, § 4º, INC. IV. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. ERRO CARTOTÁRIO. Verificada a nulidade do processo, em relação ao embargante, José Carlos Neves Moreira, a partir da nota de expediente de abertura de prazo para os memoriais (fl 434), tendo em vista equívoco cartorário no cadastramento do procurador EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE....
... âncias está justificada, pois o veículo estava na condição de clonagem. Ausentes outras causas de modificação. Pena mantida ... Réus M.O.L e ... ária, sendo que o modo de execução era o mesmo: subtração de animal com a carga dos quartos e abandono da cabeça e vísceras no local de ...