código de defesa do consumidor planalto
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... e coerente com o regramento do novo Código de Processo Civil, dispensa o recorrente da ... defesa e do contraditório, determino a intimação do ... (OAB:BA46933-A) Apelado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ... A propósito: ... APELAÇÃO. CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C ...
-
Decisão monocrática Nº 1361597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... , mantenedora do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - UNIPLAN, contra acórdão ... CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO ... nos artigos 2º e 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor ... 2. Configura ...
-
Planalto - Vara cível
... pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, na qual a parte ré foi condenada ... 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a sentença proferida pelo ...
-
Planalto - Vara cível
... Intime-se a causídica para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, ainda que por negativa ... dos artigos 178 a 180, também, deste código ... Por fim, retornem para sentença ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
-
Planalto - Vara c�vel
... o pedido após a apresentação da defesa ... Designo audiência de conciliação para ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
-
Planalto - Vara cível
... ação executiva, na forma prevista no Código de Processo Civil, já que o bem alienado ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
-
Planalto - Vara cível
... Intime-se o causídico para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, ainda que por negativa ... : JSX2D62, chassi nº 9BGRZ4810AG221999 código renavam nº 192467182, com fulcro no Decreto-Lei ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
-
Planalto - Vara cível
... da dignidade da pessoa humana , da ampla defesa e do contraditório. Embargos de declaração ... - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, na qual a parte ré foi condenada ao pagamento ... 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a sentença proferida pelo ...
-
Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
-
Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
-
Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
-
Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... A Uber, em sua defesa", se rotula como uma “empresa de tecnologia” \xE2\x80" ... inteiramente novo de conveniência do consumidor. O que começou como ‘aperte um botão, tenha ... – os termos de pesquisa “lei uber planalto” no google retorna como resultado links para ... ” (Pontes de Miranda, Comentários ao código ...
-
A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... 2.2 Cidadão X Consumidor. 2.3 A licença ambiental. 3 A Lei da Liberdade ... áulica, julgadas básicas ou essenciais à defesa econômica ou militar do País ... Nesta mesma época foi editado o nosso primeiro Código de Minas, decreto 24.642/34. (BRASIL, 1934) ... Rio de Janeiro em 22 de Abril de 1824. Planalto ... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ... -
Planalto - Vara cível
... como curador especial para apresentar a defesa em favor do réu revel citado por edital ... tempo, provando, na forma prevista neste Código , que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de ... - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, na qual a parte ré foi condenada ao pagamento ...
-
Planalto - Vara cível
... referida instituição, logrando êxito na defesa de sua dissertação junto à banca examinadora, ... tempo, provando, na forma prevista neste Código , que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de ... - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, na qual a parte ré foi condenada ao pagamento ...
-
Referências
... Revista de Direito do Consumidor , São ... Paulo, v. 132/2020, p. 119-141, ... Brasília, DF: Planalto, 1988 ... Disponível em: ... 2020 ... BRASIL. Escola Nacional de Defesa do Consumidor. A proteção de dados pessoais ... Exposição de Motivos do Anteprojeto do Código Civil. Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ...
-
Execução
... Lado outro, o mesmo Código de Processo Civil determina, no art. 797, que, ... as garantias do contraditório e da ampla defesa" ... Certamente, essa nova perspectiva da execu\xC3" ... o Direito do Trabalho com o Direito do Consumidor ou com o Direito Ambiental. Nessa perspectiva, ... requerimento, os aliados do Palácio do Planalto conseguem evitar que o texto volte para nova ...
-
História do Brasil
... as elites coloniais a organizarem meios de defesa próprios, geralmente sem instrução militar ... um precoce mercado interno produtor e consumidor, que muito teria contribuído para a expansão ... na promulgação, por exemplo, do Código Criminal, ainda em 1830, e do Código do Processo ... possível trampolim para o Palácio do Planalto. As constantes críticas à corrupção da ...
-
Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.ACIDENTE EM COLETIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. NEXO DE CAUSALIDADE.REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. JULGAMENTO ULTRAPETITA COM RELAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS. DANO MORAL EESTÉTICO. PRESENÇA. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DESCABIMENTO.JUROS DE MORA....
-
Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
-
Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
-
Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... - Via Postal (Não Delegatário)- Código 90760; ... Camaçari, BA 30 de maio de 2023 ... Em sua peça de defesa (ID310361514), o réu sustenta que o caminhão ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO ... 708,93 IA FERNANDES PIMENTA, Nº 1485 - PLANALTO TREZE DE MA - MOSSORO/RN TRABALHISTA Desligado ...
-
Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “ ...
-
Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...