colonia portuguesa
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Ensaio sobre a efetividade da tutela coletiva em portugal
A presente pesquisa tem o condão de analisar determinados aspectos acerca da sistemática do processo coletivo à luz da experiência com a jurisprudência portuguesa, possuindo como pano de fundo a investigação da tutela coletiva entendida como um direito fundamental. No que se refere à metodologia de pesquisa empregada, a abordagem é qualitativa, enquanto o método é o dedutivo e a técnica é a do...
... processo coletivo à luz da experiência com a jurisprudência portuguesa, possuindo como pano de fundo a investigação da tutela coletiva ... -
Obediente, macau faz 20 anos de retorno à china
... de volta em plena Guerra Fria:" Enquanto Macau fosse uma colnia portuguesa, serviria como uma janela para o bloco ocidental e uma plataforma para ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... O fundamento da norma era proteger a Coroa portuguesa dos exploradores advindos de outros países ... O Alvará de 1675 ...
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Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... “Com efeito, o Brasil, na qualidade de colônia portuguesa, fornecedor que era de riquezas minerais e agrícolas, teve o nascimento ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... as províncias de Maranhão e Grão-Pará compõem a expansão portuguesa, sob responsabilidade Marquês de Pombal. Este nomeia Francisco Xavier ... -
A Função Social da Empresa no Código Civil Sob a Ótica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
... , acossada pelas tropas napoleônicas, refugiou-se na colônia portuguesa, houve a necessidade compulsória de evolução ... 71 Ciências ...
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H1N1: as razões para um possível retorno da pandemia de 2009
... europeu provavelmente por navios da Angola, ento colnia portuguesa, para Portugal em 1957 ... Ele foi novamente introduzido por humanos na ...
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Brasil avança no enfrentamento à violência política contra a mulher: a Lei nº 14.192
... território brasileiro desde 1532 quando, ainda como colônia portuguesa, os moradores de São Vicente (São Paulo) elegeram seu Conselho ...
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Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... a formação do mercado capitalista, impunha à então colônia portuguesa a absolvição do trabalho escravo, base da economia da época ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... mesmo com o fim da escravidão na América espanhola e portuguesa, porque o discurso de civilizar permanecia. O conhecimento era pautado em ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... A Guiné-Bissau foi colônia portuguesa por mais de cinco séculos. O país era fundamental no processo de ... -
Histórico dos tribunais de contas
... era assegurar a exploração do Brasil colônia pela metrópole portuguesa. Nessa fase o controle dos Recursos Públicos no Brasil estava ligado à ...
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‘Nossa sociedade é traumatizada pelo passado e não gosta de líderes agressivos’
... no exlio, dedicado causa da independncia do Timor, ex-colnia portuguesa ento sob ocupao da Indonsia, perodo marcado por violaes de direitos ...
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‘Não tenho um espírito competitivo ferrenho’, diz Alexandre Louzada, mais antigo carnavalesco na Sapucaí
... Ah, e apesar de a Tijuca ser uma escola ligada colnia portuguesa, o enredo meu, eu j tinha pensado nele para outras escolas ... O que ...
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Desenvolvimento é desafio do timor leste aos 20 anos da independência
... As imagens viraram prova da represso que acontecia na ex-colnia portuguesa. A divulgao das cenas deu flego presso internacional pela independncia, ...
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Joia da coroa: conheça reforma da única catedral do país que mantém características originais desde o século XVIII
... momento da História, Mariana se projetou na então colônia portuguesa por causa da exploração do ouro que atraiu muitos imigrantes portugueses ...
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Catedral mais antiga de MG, Sé de Mariana é reaberta após restauração que levou quase sete anos
... momento da História, Mariana se projetou na então colônia portuguesa por causa da exploração do ouro que atraiu muitos imigrantes portugueses ...
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Lagoa foi aterrada
... ,que recebia o esgoto dos moradores da então colônia portuguesa ... A decisão de aterrar a área ocorreu depois de uma epidemia de gripe ...
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A força do pé de moleque
... Referncia da poca em que o Rio era uma colnia portuguesa, o calamento conhecido como p de moleque est prestes a completar 400 anos ...
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Abertura dos portos permitiu aprimoramento do Judiciário no Brasil
Abertura dos portos permitiu aprimoramento do Judiciário no Brasil
... portuguesa que tramitavam em pequenos Juízos nos municípios e nos pouco Tribunais ... - Língua portuguesa
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... que colonizaram o Brasil, que se valiam não só da língua portuguesa, mas também do latim e do castelhano (e, posteriormente, do francês e do ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... colônia da metrópole portuguesa (1500-1822) e ... como nação independente no século XIX ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... A República Portuguesa é um país situado no sul da Europa, localizado na Península Ibérica, ... -
Aspectos Históricos E Econômicos Da Educação Juridicamente Entendida Como Serviço Público Não Privativo Do Estado
O presente artigo observa que as discussões a respeito do direito à educação vem se travando ao longo dos anos. Assim, pretende-se trazer abordagem histórica a respeito da evolução do acesso à educação no Brasil, observando o tratamento político concedido e os aspectos econômicos e sociais correspondentes. Em seguida, debruça-se a respeito da classificação jurídica atribuída à educação como serviç
... retornar ao período em que essas terras eram parte da Colônia Portuguesa, época em que nem mesmo na Europa a educação era entendida como direito ...