colonia portuguesa
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Reage, vasco
... erguer São Januário com a força dos negros e da colônia portuguesa, só um mutirão pode ...
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O Comércio Internacional
... Durante séculos, como colônia portuguesa na América, o Brasil permaneceu fechado aos estrangeiros ... Somente ...
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‘Bolsonaro da áfrica’ recebido com pompa e circunstância
... e um dos nove integrantes da Comunidade de Pases de Lngua Portuguesa (CPLP). O presidente militar, poltico e graduado em Relaes ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... hesito em perfilhar entendimento similar ao da doutrina portuguesa e, entre nós, de Daniel Sarmento, para entender possa o T ...
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Breve estudo de uma perspectiva de educação medieval
A época medieval não está fora da busca pela questão da finalidade do ensino. Neste ensaio analiso aspectos da filosofia da educação medieval a partir das contribuições de Santo Agostinho e Tomás de Aquino sobre o ensino. Especialmente através do método da Escolástica, o filósofo interroga sua época sobre a verdade do ensino: Somente Deus pode ser chamado de mestre, porque ensina, ou ao homem...
... jesuíta que se vê atravessada pelos desígnios da metrópole portuguesa". No Brasil colônia, as escolas de primeiras letras eram conduzidas pela m\xC3" ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, da Constituição portuguesa afirma que “1. Os direitos fundamentais consagrados na ...
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Brasil República
... do grau de integração e da ausência de fluência na língua portuguesa 254 ... 4.6 A CONSTITuIçãO DE 1988 E A CONSOlIDAçãO DOS DIREITOS ...
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Caio Prado Junior. “Formação do Brasil contemporâneo: Colônia”
Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.
... , nesse período, havia se completado a obra de colonização portuguesa, no Brasil, cujos elementos constitutivos se esgotavam, sinalizando para o ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... e produziu seus influxos ao ordenamento da nascente nação portuguesa ... 3. A EXECUÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS ... Nesse ambiente de ... -
Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro Através do Batalhão de Operações Especiais - O Braço Forte da Constituição na Linha de Frente à Sociedade
Este artigo se originou à partir da reflexão acerca da necessidade de transparentes informações sobre o Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. Em que pese a possível percepção técnica misturar-se a conteúdos essencialmente políticos, importante se faz ressaltar o caráter irretroativo da necessidade de atuação do BOPE,...
... invasão a Portugal motivando, assim, a transferência da corte portuguesa para sua mais importante colônia, o Brasil. O príncipe regente, Dom ... -
Está na hora de buscar novo caminho para controle externo de contas públicas
É hora de buscar novo caminho para externo de contas
... operação tem inspiração no imposto cobrado pela metrópole portuguesa – o “quinto da Coroa” – dos mineradores da então colônia ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... “ A jurisprudência constitucional portuguesa diante das ameaças à liberdade religiosa”. In: Boletim da ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... omissão, tomada de empréstimo ao artigo 283 da Carta portuguesa de 1976 – artigos 5º, inciso LXXI, e 103, § 2º. A razão é ...
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Histórico dos terrenos de marinha no Brasil
... Tem ele sua origem ainda no Brasil Colônia, quando a Coroa Portuguesa viu-se diante da necessidade de proteger as praias brasileiras de ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... de favorecer os indígenas aparece desde quando a Coroa portuguesa regulava as relações travadas no âmbito de sua colônia ... Há ...
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Mercosul: o verticalismo das instituições no cone sul e a emancipação participativa como um desafio regional
Mercosul tem seu próprio caminho e está ligado a uma série de variantes. Nesse contexto, a sociedade civil é analisada de acordo com o seu grau de estagnação com relação ao desenvolvimento econômico e político. Falar dessa sociedade civil seria remeter-se às bases das instituições que apontam um sistema vertical histórico como modo operante. O ponto mais alto é ocupado pelo formalismo...
... A independência foi um ato personalizado do herdeiro da coroa portuguesa, com o apoio de uma pequena elite, pegando para si a mais promissora ... -
Mineração em terras indígenas, direitos humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A mineração ilegal em terras indígenas ocorre porque o Estado a ignora ou se mantém omisso em produzir mecanismos jurídicos eficazes de proteção dos direitos indígenas. Este tipo de atividade ocasiona muitos problemas às comunidades indígenas. Tendo em vista, a omissão do Estado na defesa dos direitos indígenas...
... a época imperial, enquanto o Brasil deixava de ser colônia portuguesa e era proclamada a República (1822-1889), não existia nenhum tipo de ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... 2. Século XIX - A colonização portuguesa no Brasil foi latifundiária e escravocrata, "a única capaz de resistir ...
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Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
... de Roraima está correlacionado com a necessidade da coroa portuguesa em querer proteger sua colônia de invasões estrangeiras (VERAS, 2009, p ...
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Sedutora por natureza
... E assim a cidade surgiu, meio franco-portuguesa ... O domínio europeu durou anos. Uma influência daqui, outra acolá, e ...
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Sistemas de reconhecimento de sentença estrangeira no brasil
O presente artigo analisa e sistematiza as normas que regem o reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil. Verificou-se uma abertura do ordenamento jurídico brasileiro às normas processuais internacionais, explicitamente confirmada pelo CPC/2015, evidenciando a existência de quatro sistemas de reconhecimento: sistema ordinário, sistema mercosulino, sistema arbitral e sistema extraordinário.
... Em vigor desde o Brasil Colônia ao I Império, a legislação portuguesa não dispunha sobre a matéria 2 ... Tampouco o primeiro diploma processual ... -
A expressão política do amor
... Aurora era uma bela jovem (Ana Moreira) vivendo numa colônia portuguesa na África. Sua atenção se divide entre o marido sem nome (Ivo Müller) ...
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Edital de contratação,
... 002610590.01 MARCIA ELISA DIAS BECK ... LINGUA PORTUGUESA Nivel: 3 CH inicial: 40 ... COL ESTADUAL DOM JOAO BECKER ... 002420970.01 ... MATEMATICA Nivel: 3 CH inicial: 20 ... ESC EST ENS MED COLONIA DE PESCADORES Z ... 004431359.01 PATRICIA JACONDINO DA SILVA ... LINGUA ...
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Descriminalização do aborto, vozes, mortes e o direito de escolha
... no Brasil Colônia as leis que vigiam eram as mesmas da corte portuguesa, e as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas não chegaram a ...