colonia portuguesa
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Brasil e Angola: convergências e divergências epistemológicas sobre os modelos de administração pública
Este ensaio teórico tem como objetivo caracterizar as convergências e as divergências dos modelos de Administração Pública entre Brasil e Angola. Observase que, apesar de esses países terem peculiaridades no que tange à sua Gestão Pública, nota-se que os dois possuem raízes histórico-culturais herdadas da mesma Metrópole, Portugal. Nesse sentido, fez-se uma reflexão: se traços culturais marcantes
... É evidente que, desde a Colonização Portuguesa no Brasil, alguns traços coloniais continuaram a existir quando a Gestão ... -
Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... do século, hoje é previsto pela Constituição da República Portuguesa em seu artigo 207 5 , sendo competente para o julgamento de crimes graves, ... -
Furtado, Celso
... écada de 1780, com o declínio da produção aurífera, a Coroa portuguesa assistiu à diminuição das receitas oriundas de sua principal colônia ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... 5 Desta feita, com a necessidade de a Coroa Portuguesa colonizar as terras novas, optou-se por instituir na colônia brasileira a ...
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Ex-presidente português Mário Soares deixa legado de defesa da democracia
Português Mário Soares deixa legado de defesa da democracia
... Um dos principais articuladores da democracia portuguesa após a ditadura de Antonio Salazar (1933-1974), Mário Soares também foi ... -
A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... , as necessidades e interesses econômicos da metrópole portuguesa ... Com a fuga da família real da invasão encabeçada pelas tropas do ... -
Rua barão de são félix 94
... de Benguela, ao norte de Luanda, em Angola, na poca colnia portuguesa, que pretendia se juntar ao Brasil independente. Quem localizou o solar ...
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Os avanços da legislação eleitoral e a consolidação da democracia brasileira
... as estruturas políticas e governamentais da nova colônia portuguesa. Neste sistema não havia eleições, e os escolhidos pelo Rei para a ...
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Jornada 12x36: impactos à saúde do trabalhador
Implementação da jornada rompe paradigma de equilíbrio da tutela laboral, implica má distribuição do tempo e gera atenção das áreas médica e jurídica
... país, em razão de nosso território ter sido uma colônia portuguesa, cujo objetivo era a exploração econômica, tendo atividade econômica ... -
Uma sociologia do cinema: a questão do autoral Ruy Guerra na pós-modernidade
Como ter um novo olhar para além das possibilidades que a câmera (nos) dá? Mas o aparelho (nos) dá outras possibilidades que não sejam as de sua operacionalidade? Neste intervalo, entre a objetividade maquínica e a subjetividade, é que reside o social cinematográfico e a proposta deste artigo, de viés fenomenológico. Pioneiro do Cinema Novo, nos anos 1960, para Ruy Guerra, nosso sujeito de...
... ço Marques (atual Maputo, Moçambique – uma ex-colônia portuguesa), estudado cinema na França e depois se radicar no Brasil, faz de Ruy ... -
Capítulo V
... na Europa e já sonhavam com a independência da colônia portuguesa na América icaram alvoro-çados com o sucesso da Revolution nas colônias ...
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A Armação Baleeira de Garopaba: sua justa dimensão
Este texto se propõe a discutir a Armação Baleeira de Garopaba, pertencente ao complexo de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia aspectos relacionados à fundação e à estrutura da Armação, isto é, um sistema organizado de caça da baleia, produção e distribuição de óleo que desempenhou um papel ativo no processo de formação do município de Garopaba. A...
... ômicos em regiões consideradas como periféricas pela Coroa portuguesa ... De fato, a Armação Baleeira São Joaquim de Garopaba fez parte ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... daquela madeira, realizados pelos concessionários da Coroa portuguesa ou por outros invasores (notadamente franceses) — quando a troca desse ... ém sobre os escravos; o que fez presumir a existencia destes na colonia portuguesa da América já em semelhante época”. Por isso mesmo esse ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... Conquista e Colonização da América Portuguesa" – O Brasil Colônia – 1500/1750. In: LINHARES, Yeda Maria (org.). Hist\xC3" ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... do seu raciocínio, Caio Prado Júnior analisou a evolução portuguesa, sinteticamente, nos seguintes termos: ... O sentido da evolução de um ...
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Conhecer para proteger: culturas e salvaguarda do patrimônio arquitetônico em duas capitais lusófonas
O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam
... Um observador qualquer pode, em uma rápida visita à capital portuguesa, enxergar muito dos soteropolitanos nos lisboetas (ou seria o ... -
Fatores da abolição da escravatura
... de seus portos aos estrangeiros, em prejuízo da indústria portuguesa, que não mais nos tinha por consumidores forçados dos seus produtos ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... 1.1 A formação do Direito brasileiro ... A colonização portuguesa subjugou as terras brasileiras às rédeas da metrópole. Assim, as leis ...
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Os diretos indígenas e o multiculturalismo étnico na perspectiva do estado democrático de direito
O presente artigo analisa a formação do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, a identidade étnica torna-se integrante do Estado Democrático de Direito que reconhece o direito a alteridade como um direito fundamental da minoria indígena e a concebe como sujeito
... o século XV e XVIII, foi marcado por diversas ações da Coroa Portuguesa a fim de aculturar os indígenas. O principal instrumento de aculturação ... -
Direitos fundamentais e sociais trabalhistas, dignidade da pessoa humana, reserva do possível e proibição ao retrocesso social
... em 13 de maio de 1888 - 80 anos depois da chegada do corte portuguesa ao Brasil - a Lei Áurea veio abolir a escravidão no Brasil ... Para ...
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Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
... Inicialmente, a Polícia de Segurança Pública Portuguesa (PSP) desempenhou um papel fulcral na transmissão do conhecimento e das ... -
Precedentes históricos da justiça itinerante
... O povoamento na colônia Portuguesa do Brasil iniciou-se por meio das “feitorias”, em razão de uma ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... as doutrinas reformadas chegassem ao território da colônia Portuguesa. Os países ibéricos permaneceram como monarquias católicas e com uma ... -
A líder da resistência africana
... de libertação de Angola, que deixou de ser colônia portuguesa em 1975 ... - Ela é um símbolo da resistência angolana, porque ...
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Reflexões sobre o desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro sob o prisma do sistema legal: o papel da jurisprudência
... O Brasil, como ex-colônia portuguesa, recebeu inŌuência direta do Di-reito francês, de civil law , em que a ...