companheiro virtual
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O papel do inventariante na gestão da herança digital
... Dessa maneira, o mundo virtual foi alimentado voluntariamente com os dados pessoais, os hábitos de ... ção da herança caberá, sucessivamente, (i) ao cônjuge e companheiro contemporâneo ao falecimento, (ii) ao herdeiro que estiver na posse e ...
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Acórdão Nº 1285946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... ARE 1285946 AGR / SP ... Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência do ... Senhor Ministro LUIZ FUX, em ... pensão por morte, nos termos da lei, ao cônjuge ou ao ... companheiro e dependentes). Da literalidade, pelo uso da ... expressão “e”, houve ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o ... as características da vítima efetiva ( criança ), e sim da virtual, a esposa. O art. 73 do Código Penal é taxativo: ... Quando, por ...
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A partilha de bens digitais
... a separação patrimonial em uma época em que tudo passa ao virtual, as uniões estáveis passam a se configurar com mais naturalidade e sua ... 107 pode-se concordar que eles serão copiados e cada cônjuge/companheiro obterá uma das cópias. 108 ... No entanto, para fotos digitais, é ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 759/2023 Aprova o Regimento Interno da Junta de Julgamento de Recursos em Processo
... - quando nele estiver postulando como advogado, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, ... consanguíneo ou afim, em linha reta ou ... § 2º Caso as sessões sejam feitas de modo virtual, a sustentação oral poderá ser franqueada por esta via ... § 3º A ...
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Autonomia e herança digital
... disposição, como filmes, músicas e livros comprados em uma loja virtual e baixados ao destino via download , atrelados a serviços de streaming ... O companheiro, embora não figure textualmente no dispositivo legal, merece ser ...
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Cibercriminalidade
... um lugar com natureza física e geográfica, e sim, um ambiente virtual de relacionamento interpessoal ... De qualquer forma, e ainda sobre uma ... e usuários, em muitas ocasiões, é feito por um ex-companheiro, um ex-empregado ou por pessoa que manteve ou mantém alguma relação com ...
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Averbações no registro de nascimento
... consta do relatório do voto do relator na votação do Plenário Virtual do CNJ que referendou o referido provimento ... famílias recompostas, cada vez mais frequentes, em que o novo companheiro da mãe, que passa a conviver diariamente com ela e o filho dela de forma ...
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Decisão monocrática Nº 229389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2023
... Turma do Superior Tribunal de Justiça, pelo qual, em sessão virtual de 16.5.2023 a 22.5.2023, negado provimento ao Agravo Regimental no Habeas ... ância no Complexo do Caramujo, onde a acusada reportou que o companheiro havia sido alvejado, o que ensejou um gasto de R$ 20.000,00 com cirurgia ...
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Legislação Complementar
... á ser estendida aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, aos ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, ... I — o Plano Nacional de Juventude; ... II — a Plataforma virtual interativa; ... III — o Cadastro Nacional das Unidades de Juventude; e ...
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Acórdão Nº 0626429-10.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-03-2024
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. BEM IMÓVEL ADQUIRIDO PELOS AGRAVADOS. ALIENAÇÃO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL DO VENDEDOR COM A PARTE AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. EFEITOS SOBRE O NEGÓCIO CELEBRADO COM TERCEIRO DE BOA-FÉ. PUBLICIDADE OU CONFIGURAÇÃO DE MA-FÉ DOS ADQUIRENTES. DEMONSTRAÇÃO, A PRINCÍPIO, FALTANTE. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA PELA
... sempre residiu, junto de seu companheiro Joaquim Alves de Carvalho, na atualidade ... falecido, vindo este a ... vendedor, uma vez que não se pode antecipar a virtual certeza de que eles teriam exata noção ... do início da consolidação ... -
Acórdão Nº 659424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário, na ... conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade ... 8.213/91, que ... incluiu entre os dependentes o Cônjuge ou companheiro independente ... de sexo (o que chegou a gerar discussões acerca da ...
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Acórdão Nº 210682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... HC 210682 AGR / SC ... com seu companheiro e com seu filho de 18 anos de idade ... Agravo regimental a que se nega ... Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual, na ... conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos, em ...
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Dos direitos reais
... quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, ... poderá ser realizada de forma híbrida, com a presença física e virtual de condôminos concomitantemente no mesmo ato ... Normas complementares ...
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Acórdão Nº 8841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário, na ... conformidade da ata de julgamento, por unanimidade, ... companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha ... reta ou ... -
Livro II - Do processo de execução
... IV — do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela ... 787 e 917, § 2º, IV), com virtual declaração de nulidade da execução promovida ... Parágrafo único ...
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Homicídio Qualificado
... ência de que há grande chance de errar o disparo e atingir o companheiro" próximo à caça, mas age com indiferença e desprezo diante dessa previs\xC3" ... é praticado, a majorante só terá efeito operante, pelo sistema virtual, via internet , se os recursos audiovisuais transmitidos tecnologicamente ...
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Leis
... IV - ao cônjuge, companheiro ou viúvo de brasileiro que haja perdido a nacionalidade originária em ... quaisquer meios de comunicação empregados, inclusive em ambiente virtual, contendo a especificação correta de quantidade, qualidade, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... A invasão presencial ou virtual da vida privada da pessoa, o seu relacionamento familiar, o tipo de ... com um número reduzido de pessoas como filhos, cônjuge ou companheiro, pais e amigos mais íntimos. Leva em consideração a vida individual ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... preferência, em caso de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o ascendente ou o descendente, nessa ordem ... A decisão judicial, ... ência feita na ação rescisória, é que, lá, a ofensa a ela é virtual, ao passo que aqui é consumada. De qualquer forma, não se suponha que o ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... 3 Soma-se a isso o fato de que o crescimento constante do mundo virtual veio acompanhado do incremento da publicidade como mola-mestra da economia ... o algoritmo podia prever sua personalidade melhor que seu companheiro. Com 250 curtidas, o algoritmo tem elementos para conhecer sua ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... Resumo: O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente ... arbitrária poderá estar retirando do patrimônio de seu companheiro o que a ele é devido no capital comum. Isso ocorre novamente pelo ... -
Acórdão Nº 5001712-62.2020.8.24.0076 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
... mais recente, independente do regime de bens, a sucesso do companheiro deve ocorrer exatamente como a sucesso do cnjuge, sem ressalvas.Argumentou ... e Hora: 19/5/2022, s 17:30:59 EXTRATO DE ATA DA SESSO VIRTUAL DE 17/05/2022 Apelao N 5001712-62.2020.8.24.0076/SC ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE.LABOR RURAL. PRENTENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DOENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra o INSS objetivando aconcessão de aposentadoria rural por idade. Na sentença, julgou-seprocedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi reformadapara julgar improcedente o pedido. Esta
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Legislação
... á ser estendida aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, aos ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, ... I — o Plano Nacional de Juventude; ... II — a Plataforma virtual interativa; ... III — o Cadastro Nacional das Unidades de Juventude; e ...