Companhias sociedades comerciais
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... O conflito de interesses e a sua existência nas sociedades empresárias: conceito, extensão, consequências; 2.1 Função social e ... de interesses em razão da desmutualização: quando interesses comerciais de “curto prazo da bolsa podem suplantar os incentivos de longo prazo de ...
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Acórdão nº 1.0301.16.014388-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CIVEL - REVISÃO DE CONTRATO - OMISSÃO VERIFICADA - VÍCIO SANADO SEM EFEITOS INFRINGENTES - RECURSO ACOLHIDO. Em sendo constatada a omissão na decisão, deve-se acolher os embargos de declaração sanando a matéria omissa. Não havendo modificação no resultado da decisão, não há como atribuir-lhe efeitos infringentes. Poderão operar no SFI as caixas econômicas
... no SFI as caixas econmicas, os bancos comerciais, os bancos de investimento, os bancos com a de crdito imobilirio, as sociedades de crdito imobilirio, as associaes de poupana e mprstimo, as companhias hipotecrias e, a critrio do Conselho Monetrio ... -
Direito Empresarial
... , em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... (C) não é permitida a ... Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais dos Estados (art. 974, § 3.º, do CC); D: ... (C) Na operação de fusão, duas companhias fundem os seus patrimônios, formando uma nova ...
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Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
... Direito de retirada. 21.2.8. Companhias abertas. 21.3. Incorporação. 21.3.1 ... 2 (dois) tipos (espécie ou forma) de sociedades empresárias: as sociedades anônimas e as ... mercantis, passada pelas juntas comerciais em que foram arquivados, será o documento hábil ...
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Sociedade anônima
... isso, em regra, optarão as grandes sociedades pelo tipo Sociedade Anônima, na medida em que ... XVII, ocasião em que nasceram as Companhias Holandesas das Índias Orientais e Ocidentais, ... ízo para a companhia, as oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão do exercício ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova” 26 ... em curso, com exame detido nos livros comerciais e nas carteiras profissionais. Verificar quais os ... e classes das ações, do capital das companhias que deverão emitir ações em substituição às ...
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Acórdão Nº 0307110-73.2017.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... 3º da Lei supra, dispõe que: As companhias securitizadoras de créditos imobiliários, ... por bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, sociedades de crédito, ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... das fábricas, estabelecimentos comerciais, Alfândegas e Mesas de Rendas, devendo o seu ... § 2º As firmas, sociedades ou companhias comerciais autorizadas a funcionar ...
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O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro
... ção colonial, com a criação das Companhias Coloniais (ou Majestáticas) - que eram s comerciais que captavam capitais privados para exploração, ... pessoas jurídicas de direito privado (sociedades de economia mista e empresas públicas) ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 108 ... CAPÍTULO III - Das Sociedades de Reduzida Receita ... Art. 110 ... CAPÍTULO V - Das Companhias Estrangeiras de Transporte ... de Registro do Comércio e Juntas Comerciais ... Art. 461 ... Seção VII - ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... DWLYRV GD FRPSDQKLD 'HVWDFD VH DLQGD que em algumas sociedades restou estabelecido que, caso um acionista detivesse mais de 15% (quinze ... H 9, ([HFXWDU outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços correlatos às indústrias de defesa, de segurança e de ...
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Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais
... ção dos preços e demais condições comerciais na área considerada (CADE, 2008, p. 3) ... regras são ditadas por uma ou mais sociedades que tenham domínio suficiente do mercado, o que ... ônio composto de ações de outras companhias. São constituídas ou para o exercício do poder ... -
DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... ária dos estabelecimentos industriais, comerciais, de finalidades recreativas, desportivas, de ... animais para efeito de inscrição nas sociedades de Registros Genealógicos; ... g) exames ... companhias, cooperativas, emprêsas de economia mista e ...
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Análise econômica do direito societário
... Tratando de sociedades empresárias, a necessidade de se conhecer ... desenvolvido no campo das relações comerciais. Trata-se de um modelo societário criado em um ... Se nas companhias encontramos desde pessoas que dispõem de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1531-018, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobr...
... sociedades de economia mista com suas subsidiárias e ... deter participação acionária nas companhias de geração criadas conforme os incisos II, III ... ão da ANEEL, estabelecerá suas regras comerciais e os critérios de rateio dos custos ...
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... 23.2.2. Participação recíproca. 23.2.3. Companhias abertas. 23.2.4. Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades ... ão em lucros e prejuízos e o exercício de atividade para fins comerciais ... A falta de arquivamento, segundo Lacerda Teixeira e Tavares ...
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A alienação fiduciária em garantia; natureza jurídica; conceito; objeto; natureza jurídica dos direitos das partes
... , direitos creditórios, ações de sociedades e recursos inanceiros para constituição de ... as caixas econômicas, os bancos comerciais, os bancos de investimento, as companhias ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... ão da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias. 4.3. Impropriedade da designação ... Proteção da denominação. 4.9. Companhias abertas e companhias fechadas. 4.9.1. Fechamento ... Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais" ... Por outro lado, vale ainda ressaltar que n\xC3" ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... és da bolsa de valores no caso das companhias abertas ... Assim, mesmo quando negociadas as ... 289 da Lei das Sociedades Anônimas, ou seja, as publicações serão ... seu crédito ou nas suas operações comerciais ... 13.1.3 Dever de Abstenção de Voto ...
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Planejamento sucessório
... lucrativa, são constituídas por sociedades anônimas, seus planos de benefícios são ... ônio composto de ações de outras companhias. São constituídas ou para o exercício do poder ... comerciais, mas apenas a administração de seu patrimônio, ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... ássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus ... concebida com a criação das Companhias das Índias dos séculos XVII e XVIII 5 , evoluiu ... comercial , Volume IV, Sociedades Comerciais ... Lisboa: 2000, p. 147. Apud DOMINGUES, Paulo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... II - as sociedades de crédito, financiamento e investimentos; ... II - as companhias de seguro e de capitalização; ... IV - os ... por firmas e sociedade civis ou comerciais": ... a) aumentos de capital resultantes das corre\xC3" ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como o serviço ... de ... avanços tecnológicos e comerciais’ ... Na Associação ... Latino-Americana de ... ações de companhias e papéis de crédito comerciais, contanto ...
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Taxa de imposto efetiva nas empresas brasileiras: uma comparação entre as companhias abertas e fechadas
O objetivo desta pesquisa é investigar se há diferenças entre agressividade fiscal medida pela taxa de imposto efetiva (ETR) entre empresas de capital aberto e fechado no Brasil. A amostra é composta pelas 500 maiores empresas de capital aberto e 498 maiores empresas de capital fechado entre os anos de 2010 a 2015. Os resultados apontam que há diferença de ETR entre as empresas fechadas e as de...
... se há diferenças entre o grupo composto por empresas de sociedades de capital fechado e de capital aberto listadas na BM&F Bovespa e a ... Coelho, Galdi e Lopes (2017), no Brasil a maioria das empresas comerciais e industriais são incorporadas sob duas formas: (i) Sociedades Limitadas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... política de geração de superávits comerciais sem precedentes, teve conseqüências ... , tarifas realistas e privatização de companhias estatais. O uso combinado dessas medidas é ... as enfermidades predominantes nas sociedades industrializadas ... Doenças evitáveis como a ...