Companhias sociedades comerciais
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... patrimonial, como a constituição de sociedades, criação de holding , cláusulas de ...ônio composto de ações de outras companhias. São constituídas para o exercício do poder de ...õem anonimato relativo às operações comerciais...
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Direito do Consumidor
... O CDC admite a responsabilização de sociedades que, embora associadas a outras, conservem a ... Gabarito “E” . 7. PRÁTICAS COMERCIAIS . (Defensor Público - DPE/DF - 2019 - ... estadual reclamações contra diversas companhias de seguro, em razão de infrações praticadas em ...
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Acórdão Nº 0302868-51.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA EMBARGANTE. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. ARGUIÇÃOEM CONTRARRAZÕES PELA PARTE APELADA. ALEGADA FALTA DE DIALETICIDADE RECURSAL, POR NÃO IMPUGNAR OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. VÍCIO INEXISTENTE. TESES RECURSAIS APTAS, EM TESE, A COMBATER A SENTENÇA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 1.010, II E III, DO CPC. FUNDAMENTO...
... por bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, sociedades de crédito, ..., sociedades de crédito imobiliário, companhias hipotecárias, associações de poupança e ... -
Decisão Monocrática Nº 5002109-61.2019.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-02-2021
... por bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, sociedades de crédito, ..., sociedades de crédito imobiliário, companhias hipotecárias, associações de poupança e ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... (ação 1); híbridos (ação 2); sociedades estrangeiras controladas (ação 3); ..., na medida em que afetem as trocas comerciais entre os Estados‑membros, os auxílios ...ções sem a presença física das companhias não residentes, mas os avanços nas tecnologias ...
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O direito de voto nas associações: possibilidade de aplicação das regras de Direito Societário quanto ao seu exercício
... associados nas regras destinadas às sociedades civis sem fins lucrativos. . Com o novo Código, ..., no entanto, as figuras das sociedades comerciais e civil, sendo que essas últimas não ... à sociedades simples, ou às companhias, o sócio que, impedido de votar o faz, deve ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
.... A criação das sociedades personificadas surge no Direito Moderno para ..., Cabify); compartilhamento de salas comerciais ( coworking ); acesso a conteúdos sem afronta a ... do regime de responsabilidade nas companhias se concentre somente na reparação do dano: o ...
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A responsabilidade civil de administradores de associações
... dos administradores de sociedades empresárias, é possível . * Advogada e ... dos Administradores das Sociedades Comerciais . Lisboa: LEX, 1997). Para Majo, os ... dos administradores das companhias.” Revista de Direito Mercantil, Industrial, ...
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Acórdão Nº 5000820-35.2019.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS INJUNTIVOS ACOLHIDOS.INSURGÊNCIA DA EMBARGADA.PREFACIAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS QUE DEMONSTRAM TÃO SOMENTE O DESCONTENTAMENTO COM O PROVIMENTO JUDICIAL.MÉRITO. ATIVIDADE REALIZADA PELA EMBARGADA QUE SE CARACTERIZA, EM...
... por bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, sociedades de crédito, ..., sociedades de crédito imobiliário, companhias hipotecárias, associações de poupança e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...companhias. Quanto ao seu conhecimento da participação da ... em unidade decoradas para fins comerciais, in verbis : Ministério Público Federal:- ..., funções, empresas públicas e sociedades de economia mista) e também das empresas ...
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Das Pessoas Jurídicas Compreendidas no Conceito de Partes Relacionadas no Âmbito do Direito Regulatório do Setor Elétrico
... de Energia Elétrica ȏANEELȐȌǡ de sociedades de economia mista e autarquias vinculadas a um ... e obrigaçõesǡ especialǦ mente comerciais eǡ no limiteǡ a abstenção do próprio ato ou ...ǡ o poder de controle nas companhias . disposição de bens alheiosǤ ȏǤǤǤȐǤ . ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... de exercício de poder no âmbito das sociedades empresárias paulatinamente transformaram-se em ... . 128 . . Código das Sociedades Comerciais português para configurar “relação de ...O poder de controle nas companhias em recuperação judicial. Rio de Janeiro: ...
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Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... atos, ou outras quaisquer obrigações comerciais que contraírem. Em caso de dúvida, todas as ... Dívida Pública, nem a de ações de sociedades anônimas, das quais, todavia, não poderão ser ... ou compromissos de credores, entrar em companhias ou sociedades, nem os de outros quaisquer atos ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... —, mas sem autorização e com fins comerciais. Segundo o Código Civil, é cabível falar-se em .... Relativamente às sociedades anônimas de capital aberto, que têm ações em ... e conselheiros das respectivas companhias de capital aberto, por meio da Instrução ...
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Direito Empresarial
... atos constitutivos de empresários, de sociedades empresárias e de demais equiparados que se ... IV. Às Juntas Comerciais cabe a análise da escolha de títulos de ... autorizar apenas a emissão; somente companhias autorizadas a funcionar como instituições ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... referidos caracteres no panorama das sociedades globais. . A presente pesquisa debate dois ... comerciais, por um lado, e habitações luxuosas, robustas e ... das consequências danosas que as suas companhias possam provocar ao meio ambiente, à população ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Trabalho e Previdência Social, Juntas Comerciais, repartições fiscais, órgãos de ... a apólices contratadas entre companhias de seguros e as emprêsas. Parágrafo único. Nas ...sociedades de economia mista ou seus agentes;. f) para o ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ôsto à disposição de particulares, companhias ou pessoas morais privadas; . d) qualquer ...ção pública que não tenham efeitos comerciais; . c) dos navios da madeira de construção ...sociedades" e culturas dos povos interessados. . PARTE VII \xE2\x80"...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
...ções financeiras” engloba bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimento, ... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, ... de investimento, agências de fomento, companhias hipotecárias, cooperativas de crédito, ...
- Acórdão nº 2202-005.632 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2019
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Direito Tributário
... (B) sociedades de economia mista. (C) entidades de ... ou previdenciária quaisquer livros comerciais, limitado o exame aos pontos objeto da ... bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras. . (D) as operações ...
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Direito Administrativo
... a fiscalização de estabelecimentos comerciais que vendam gêneros alimentícios verifica que o ... necessário (empresas públicas e sociedades de economia Mista) . . Outra classificação ..., deve-se tratar de seguro-garantia com companhias seguradoras que não sejam controladas pelo Poder ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... lucrativa, são formadas por sociedades anônimas, seus planos de benefícios são ...ônio composto de ações de outras companhias. São constituídas ou para o exercício do poder ...comerciais, mas apenas a administração de seu patrimônio, ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
..., Tullio Ascarelli 16 classifica as sociedades como espécie de contrato plurilateral e ... emanam da atividade e organização comerciais são tratados pela legislação corporativa –, ... Direito das Companhias . 2. ed. atual. e reform., Rio de Janeiro: ... -
Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
...ção da vida social pelos interesses comerciais, o que compromete o debate racional e ...companhias de alta tecnologia adquirem cada vez mais ... participação política, de renascer sociedades em decadência e de fortalecer a associação ...