conceito antiguidade
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... postos das Armas e dos Serviços obedece aos princípios de antigüidade, merecimento e escolha, cuja base, entretanto, em qualquer caso, será ... ância das comissões e tarefas desempenhadas e, bem ainda, pelo conceito que goza no Exército ... § 2º Só podem influir nas promoções ...
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Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
O artigo tem por objetivo discutir as bases da noção de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pensamento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a
... ão de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pens-amento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo ... -
Lei nº 6.645 de 14/05/1979. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) antigüidade; ... b) merecimento, ou ainda, ... c) bravura; e ... d) post-mortem ... § ... b) Conceito profissional, e ... c) Conceito moral ... Parágrafo único - A ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações num contexto globalizado. Ancorado no ... a análise da accountability e a dificuldade em estabeler seu conceito, limitações e implantação. Traça, ainda, análise do papel da ... -
A Normatividade dos Princípios
... , de acordo com Fábio Konder Comparato (8) , despontou na Antiguidade, entre os séculos VIII e II a.C., como resultado da posição e ... 214. (15) MORAES, Maria Celina Bodin de. Conceito de dignidade humana: substrato axiológico e conteúdo normativo. In: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-367400-80.2009.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em ... A obrigação consistente em prestações periódicas evoca o conceito de evento contínuo, vinculado à ocorrência de situação jurídica já ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 82 https://www.google.com.br/search?q=fake+news+conceito&rlz=1C1PRFC_enBR683BR683&oq=fak ... os primórdios da dignidade da pessoa humana encontram se na antiguidade clássica e o seu sentido e alcance estava relacionada à posição que ...
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Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
... VIII - receber conceito favorável, atestado por 2 (dois) oficiais superiores da ativa das Forças ... de Capelães Militares da Ativa, no posto atual, e terão sua antiguidade" contada desde o seu ingresso no Serviço de Assistência Religiosa nas For\xC3" ...
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DECRETO Nº 107, DE 29 DE ABRIL DE 1991. Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... de Acesso por Escolha (QAE), por Merecimento (QAM) e por Antiguidade (QAA) e nas Listas de Escolha (LE), bem como as respectivas ... Art. 10. Conceito Profissional é a soma dos atributos inerentes à aptidão para o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20600-98.2003.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... ão das Leis do Trabalho, em face da subjetividade que cerca o seu conceito. O acórdão recorrido não analisou a matéria sob o enfoque do artigo ... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antigüidade e na gratificação natalina- (Súmula/TST nº 253). Recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3599-08.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... , teria direito às vantagens decorrentes de promoções por antiguidade que alcançaria caso não tivesse o seu contrato de trabalho sofrido ... ão é a razão de ser das reintegrações, que, pelo próprio conceito de Lei é "a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46500-52.2009.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... , teriam direito às vantagens decorrentes de promoções por antiguidade que alcançaria caso não tivesse o seu contrato de trabalho sofrido ... ão é a razão de ser das reintegrações, que, pelo próprio conceito de Lei é "a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... Quanto à sua etimologia, é assunto discutido e obscuro até hoje. Segundo Tilgher, os gregos (a Antiguidade em geral) conceberam o trabalho como um castigo e como uma dor; basta lembrar que o termo grego pónos , que significa trabalho, tem a mesma raiz ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O clássico conceito de cidadão, definido por Aristóteles na antiguidade grega, era ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-814788-22.2001.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Noviembre de 2010
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DEC 8254 de 26/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 15, ARTIGO 16 E ARTIGO 17 DA LEI 12.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA O QUADRO ESPECIAL DE TERCEIROS-SARGENTOS E SEGUNDOS-SARGENTOS DO EXERCITO.
... ção à graduação de Terceiro-Sargento, pelo critério de antiguidade, deixando os militares de pertencer à sua Qualificação Militar de ... I - obtenham conceito favorável de seu Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar; ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... histórico em torno dos direitos da personalidade, desde a Antiguidade Clássica até a contemporaneidade, demonstrar-se-á como o conceito de ...
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Decisão monocrática Nº 2517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2021
... , segundo a autora, era que, com fundamento no critério da antiguidade, fosse reaberto para toda a Magistratura do Trabalho o procedimento de ... que a Constituição repassa a tal diploma normativo contornos do conceito constitucional de antiguidade, o que permite inferir que a atual Loman ...
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Todas as formas de amor são válidas: a poliafetividade como entidade familiar
Danielle Corrêa: A poliafetividade como entidade familiar
... O conceito de família, por exemplo, passou por diversas transformações e vem ... pelo Supremo Tribunal Federal apenas em 2014, que na antiguidade foram tratados por muitos, inclusive, como doença ... Enfim, o conceito ... -
Decisão da Presidência nº 3743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... , regra alguma que estabeleça qual a forma de aferição da antiguidade, seja ela por classificação, por tempo de serviço ou por data da posse ... que a Constituição repassa a tal diploma normativo contornos do conceito constitucional de antiguidade, o que permite inferir que a atual Loman ...
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Antiguidade conta a partir da data da posse ou do exercício no cargo
... administrativamente ao candidato tardiamente empossado um tempo de servio fictcio ou diverso da realidade ftica, em detrimento do prprio conceito legal de antiguidade na carreira ... Por isso, respondo a consulta no sentido de que, na hiptese de ingresso de magistrado na carreira por fora ...
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A metamorfose da exceção
... O conceito de igualdade é possível tão somente porque podemos identificar no mundo ... um conceito abstrato suscetível, um estudo sistemático da antiguidade até os dias atuais ... Marie Goupy pretende explicar as razões do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08057492220194050000), 22-10-2019
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. PROMOÇÃO PARA SEGUNDO SARGENTO. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. ATO DISCRICIONÁRIO. PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela requestado com o escopo de assegurar a promoção do autor, ora...
... de preterição, à graduação de Terceiro Sargento, com a antiguidade contada desde 13.12.2014, ficando à frente do Terceiro Sargento João ... II - conceito profissional; e ... III - conceito moral. (g.n.) ... Destarte, o ... -
Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... A negação do conceito de causa e de toda forma de determinismo torna crucial compreender o que ... é escravo no mundo, um conceito diametralmente oposto ao da Antiguidade clássica que findava. A liberdade cristã passa a ser uma qualidade ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... Uma resposta plausível é que se trata de um conceito hiante e em permanente construção. E parece que assim deve, ... que as raízes históricas do conceito de dignidade remetam à Antiguidade Clássica, tanto teológica como filosoficamente, a história do ...