conclusão do aquecimento global

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  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    ... Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

  • Blog vaza rascunho do novo relatório do IPCC

    O Globo Climatologistas têm mais certeza do que nunca de que o homem é o responsável pelo aquecimento global, o aumento do nível do mar e eventos climáticos extremos, segundo o rascunho vazado do mais novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão vinculado às Nações Unidas.

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ... à Prefeitura de Altamira? 7) Qual o prazo para a conclusão destas obras?” Dessa forma, restam patentes o descumprimento de ... da vida planetária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e da miséria em ...

  • Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 01 de Agosto de 2012

    CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...

    ... da vida planetária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e da miséria em ...Essa conclusão não é afastada pelas informações trazidas a este Juízo pela ...

  • Acórdão nº 3495/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2012

    Acompanhamento. Solicitações de Alteração de Escopo Com Reflexo No Valor do Contrato. Demonstração Parcial Dos Custos Incorridos Pelo Contratado. Determinação No Sentido de Obter o Ressacimento Dos Valores Considerados Indevidos. Acompanhamento do Cumprimento das Determinações Formuladas. 1. Para Ser Caracterizado Desequilíbrio Econômico-financeiro Do Contrato Há Que Estar Presente A Comprovação,

    ... do projeto básico que justifique a alteração do preço global contratado;. - eventual falha no FEED relacionada à elaboração ...5, a. 1). Igualmente, nada se acrescentou quanto à conclusão de que as SAE carecem de DFP, exigidos pelo contrato. Os ...), que não necessariamente estariam sob impacto do aquecimento. Essa dedução é obtida a partir da cópia do contrato entre o ...

  • Fuligem tem papel subestimado no aquecimento global

    O Globo A fuligem é o segundo maior desencadeador do aquecimento global entre os fatores causados pelo homem, de acordo com um novo estudo publicado esta terça-feira pelo Journal of Geophysical Research-Atmospheres, da União Geofísica Americana.

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ...No capítulo que antecede a conclusão é apresentada uma síntese das providências adotadas pelo ...Em 2011, o saldo global dos contratos de operações compromissadas aumentou para R$ ... de refinarias no mundo inteiro, em função do aquecimento do mercado e por conta de adequações no projeto em face de ...

  • Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - A orientação jurisprudencial deste Tribunal e do colendo Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que "em havendo superposição de controle judicial, um político (suspensão de tutela pelo Presidente do Tribunal) e outro jurídico (apelação) há prevalência da decisão judicial" (REsp 476469/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/03/2003, DJ 12/05/2003,

    ... da vida planetária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e da miséria em ...No julgamento em referência, merece destaque a conclusão do voto do eminente Ministro Revisor, Moreira Alves, que assim se ...

  • Acórdão nº 3288/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2014

    ... por Meio da Modalidade de Empreitada por Preço Global. Viabilidade de Execução das Obras de Infraestrutura. Acolhimento de Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis e Rejeição das Razões de Justificativas de Outros. Determinações. Alertas. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional

  • Desordem mundial e lento progresso na cooperação internacional marcaram o ano

    Retrospectiva 2014: Desordem e lento progresso na cooperação internacional

    ...E, voltando para a OMC, apesar de os entraves para a conclusão da Rodada Doha afetarem a credibilidade dessa organização, seu ... 40% do PIB mundial e um terço de todo comércio global, teve reuniões inconclusivas em 2014. E a Parceria ...A importância deste ano para o combate ao aquecimento global derivava, em grande parte, da promessa dos países partes ...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de...

    ..., enfim, tudo que seja necessário a possibilitar a conclusão final da autarquia ambiental quanto ao licenciamento, ou não, da ...� ser prioritária nos planos de desenvolvimento econômico global das regiões onde eles moram. Os projetos especiais de ...1) efeito estufa - aquecimento da atmosfera devido à emissão de gases, sobretudo de dióxido ...

  • Benjamin Barber, cientista político da City University de NY

    Ideias do Milênio:

    ... dessa rede informal, poderemos ter um dia um parlamento global de prefeitos, uma democracia colaborativa entre os municípios no ... enfrentando o problema mais urgente do planeta, o aquecimento global, e os Estados se reunirem todo ano, desde Copenhague — ..., após a 2° Guerra Mundial, as nações chegaram à conclusão de que a soberania estava impedindo a justiça e a paz: “Temos ...

  • Acórdão nº 1927/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2014

    Representação Apresentada Pelo Ministério Público/tcu Acerca de Possíveis Irregularidades Na Condução do Processo de Aquisição da Refinaria Pasadena Refining System Inc. (prsi) pela Petrobras America Inc. (pai), Subsidiária da Petróleo Brasileiro S.a., Perante o Grupo Belga Astra Transcor. Questionamentos Acerca da Razoabilidade Dos Valores Acordados para Essa Aquisição e Também Dos Efetivamente...

    ... US$ 10 milhões, que seria deduzido dos pagamentos na conclusão das negociações. A emenda ao contrato objetivava reembolsar ... da projeção de margens de refino (..), (ii) o aquecimento do mercado mundial de fusões e aquisições de refinarias, bem ...Para simplificar, emprega-se uma taxa global de extração tributária, que envolveria todos os tributos ...

  • Acórdão nº 2403/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Setembro de 2012

    Representação. Possíveis Irregularidades em Edital de Licitação. Registro de Preços. Celebração de Contrato. Adoção de Medida Cautelar Suspendendo Novas Contratações e Adesões à Ata. Oitiva da Representada. Justificativas Suficientes para Elidir Parte das Irregularidades Suscitadas. Prejuízo Maior em Caso de Anulação do Certame e do Contrato Dele Decorrente. Procedência Parcial. Confirmação Dos...

    ... estimados para cada item adjudicado no certame (preço global e preços unitários) e os critérios utilizados para fixação ...Conclusão. 17. Diante do exposto nos itens 9 a 16, conclui-se que as ... do microcomputador acarreta no aumento do aquecimento dos componentes internos do equipamento bem como colabora para o ...

  • Acórdão nº 1266/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

    Fiscobras/2011. Obras Da Fábrica De Hemoderivados E Biotecnologia. Edital Nº 2/2010. Sobrepreço Identificado Na Planilha Orçamentária. Contrato Assinado Após O Término Da Auditoria. Irregularidade Grave Com Recomendação De Continuidade. Oitiva. Determinação. Alerta. Comunicação Ao Congresso Nacional

    ...�o de indícios de sobrepreço de R$ 21.552.395,32 no valor global do Contrato nº 02/2011. Adicionalmente, pode-se mencionar a ...Resumo do Orçamento - Edital. 3.1.8 - Conclusão da equipe:. Tendo em vista que recentes deliberações desta ..., com trava de segurança e proteção contra aquecimento nos contatos, para 2 lâmpadas fluorescentes de 54 W, porém ...

  • Mudanças climáticas e as implicações jurídico-principiológicas

    ... ução em áreas especialmente vulnerabilizadas pelo aquecimento do clima. Neste sentido, a conscientização de um paralelo entre as alterações havidas na Sociedade Contemporânea e a...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... à analise dessa manifestação já estava em fase de conclusão (em 25/09/2006), a referida Agência encaminhou nova ... Básico deve conter o orçamento detalhado do custo global da obra. Para exemplificar melhor a gravidade da ausência desse ..., Caixas de ligação, Resfriadores e Resistência de aquecimento, com o valor estimado para esse conjunto de R$ 8.748.279,49. A ...

  • Acórdão nº 1011/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Auditoria. Procedimentos de Coleta de Preços de Insumos e o Tratamento Desses Dados para a Elaboração das Tabelas do Sinapi. Distorções em Relação ao Preço de Mercado. Inconsistências Nos Procedimentos Adotados. Oitiva do Ibge e da Caixa. Determinação. Recomendação. Embargos de Declaração. Alegação de Obscuridades e Contradições. Conhecimento. Acolhimento Parcial. Modificação da Redação do Acórdão

    ...4. Ainda antes da conclusão da auditoria, ocorreram duas manifestações do Tribunal no ...94. O preço global da obra é dividido em serviços, orçados a partir de ...¿ A partir de 2010, com o aquecimento da construção civil, as críticas de empresas do setor se ...

  • Acórdão nº 589/2015 de Tribunal de Contas da União, 25 de Março de 2015

    Auditoria. Fiscobras 2010. Obras de Construção do Edifício Sede do Tribunal Superior Eleitoral. Sobrepreço. Indícios de Irregularidade Na Elaboração de Projetos, Na Execução e Na Fiscalização das Obras. Audiência. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa. Retenção de Saldo Contratual por Iniciativa Própria do Tse. Anuência do Consórcio Contratado em Promover a Restituição do Débito...

    ...Nota Técnica nº 13/2010, folhas 123/125. 3.1.7 - Conclusão da equipe:. Diante das evidências apontadas quanto ao ... O regime de contratação da obra é empreitada por preço global. Na elaboração das medições pela empresa contratada para ..., em virtude do aumento da demanda decorrente do aquecimento do mercado. Afirmou que o Poder Público, assim procedendo, ...

  • Acórdão nº 2531/2013 de Tribunal de Contas da União, 18 de Setembro de 2013

    Fiscobras 2007. Sistemas de Produção de óleo e Gás da Bacia do Espírito Santo. Análise das Razões de Justificativa e das Manifestações das Empresas, em Face das Determinações do Acórdão 2.991/2009-plenário. Acolhimento. Encerramento

    ...0801.0032531.07.2. (Camarupim 24") Global Industries Offshore Llc. Afretamento de embarcações, ... elidida a irregularidade fundamentada na seguinte conclusão (peça 3, p. 98):. 46.1 A Petrobras logrou comprovar a ...o aquecimento do mercado na área de óleo e gás gerou inflação nos custos ...

  • Acórdão nº 3290/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Representação. Aquisição Direta de Livros de Editoras. Regularidade do Procedimento. Conhecimento. Improcedência. Determinação ao Fnde para Verificação Dos Indícios de Sobrepreço, por Ocasião da Análise da Prestação de Contas Dos Recursos Repassados à Seduc/pa

    ...A diferença global é de R$ 40.260,00. 5.5. Ressalte-se que, de acordo com a Súmula ...Siciliano 69,93. 69,15 990,00. Larousse Brian Fagan Aquecimento Global Arte Pau Brasil. Saraiva. Siciliano 39,42. 44,91. 44,41 ...

  • Controle de emissões de CO2 na construção civil: uma análise da eficiência dos instrumentos legais disponíveis no município do Rio de Janeiro

    ... , em 2007, as medidas de mitigação dos efeitos do aquecimento global na cidade. Entretanto, as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) somente foram estabelecidas em 2009, no Programa Rio Sustentável. Entre as ações estabelecidas tanto no âmbito do Protocolo quanto no Programa está a determinação legal da compensação dessas emissões pelo setor da construção civil, através de plantio de mudas arbóreas. O presente artigo...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ... à Prefeitura de Altamira? 7) Qual o prazo para a conclusão destas obras?” Dessa forma, restam patentes o descumprimento de ... da vida planetária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e da miséria em ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ... à Prefeitura de Altamira? 7) Qual o prazo para a conclusão destas obras?” Dessa forma, restam patentes o descumprimento de ... da vida planetária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e da miséria em ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ... à Prefeitura de Altamira? 7) Qual o prazo para a conclusão destas obras?” Dessa forma, restam patentes o descumprimento de ... da vida planetária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e da miséria em ...