conclusao do relevo brasileiro
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ídica em debate : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia ... PODER CONSTITUINTE DOS ESTADOS-MEMBROS - RELEVO JURÍDICO DO TEMA - SUSPENSÃO LIMINAR ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Edusp, 2021, p.101 ... 36 ... Aqui se desvela o relevo da ponderação no tratamento dos conflitos de ...
-
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... : ANA FRAZÃO ... : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA ... É certo que cumprem função de relevo em ... condições específicas ... Nas palavras ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... BRASILEIRO - PMDB ... : VANIA KIRZNER ... : RENATO OLIVEIRA ... Essa situação apresenta especial relevo para o quadro atual, no qual ... se verifica a ...
-
Tributos no sistema constitucional brasileiro
... Dentre as alternativas que se apresentam, tem especial relevo a escolha de um texto genérico, sintético, de caráter meramente ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, o Dr. Thiago Bottino do Amaral, ... , que têm função social de relevo para o conhecimento da história e o ...
-
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... õe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio ... o quadro do déficit habitacional brasileiro e das situações de inadequação habitacional ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... artigo 176, I do Código de Trânsito Brasileiro 43 ) ou ... resultante de convenção (dever ... civilista, poderia acrescentar no relevo da Lei nº 10.406/2002, regras disciplinadoras, ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 5º, incisos XIV e XXXIII, e 220, § 1º, assume um relevo extraordinário. (SARMENTO, 2016, p. 194) ... Ocorre que, conforme ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... no Direito Sancionador Tributário brasileiro? ... Nosso interesse sobre o tema da ... , contudo, possui outro aspecto de extremo relevo para o presente trabalho: a ruptura e ...
-
Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... 288 do Código Penal brasileiro, ... necessariamente deve haver a associação ... De início, verifico que a legislação de relevo está transcrita nos autos ... Segundo o art ...
-
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... 488-489) ... O processo passa a ter importância e ganha relevo pelos resultados almejados, seria um “processo civil de resultados” ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... se restringir aos cidadãos gregos, ante o relevo da proteção humana, em Atenas se desenvolveu ... ao tema, influenciando o Código Civil brasileiro de 2002 (arts.11-21) e o Código Civil português ...
-
Acordao N° 1415368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação monitória. Contrato de empreitada. Irregularidade na representação processual. Vício sanável. Artigo 76 do cpc. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Inocorrência. Livre convencimento motivado. Preliminares rejeitadas. Prestação de serviços adicionais. Alterações de projeto no curso da obra. Prova documental e testemunhal. Corroboração.
... encontrando relevo o princípio da primazia da decisão de mérito ... 3. Vigora no regime processual brasileiro o sistema da persuasão racional, ou do livre ... -
Direitos individuais e coletivos
... no âmbito do constitucionalismo brasileiro ... A mulher possui direito fundamental ao ... No Brasil, este dispositivo tem especial relevo, vez que nosso sistema penitenciário beira o ...
-
O Brasil e sua federação
... em geral e sobre o sistema federalista brasileiro em particular, as quais incluem, apenas para ... ções dos entes federados adquiriu enorme relevo, nomeadamente num cenário repleto de ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Bis in Idem no Direito Tributário brasileiro? ... Essa é a primeira questão que devemos ... ável ao contribuinte ganhou indiscutível relevo no plano da jurisprudência medieval. E manteve-o ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 21 O art. 56 do Código Civil coloca em relevo a questão de ser intransmissível , no silêncio do estatuto, a ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de cada povo, sendo que no caso brasileiro há elementos que permitem o afastamento de ... 1.015, XIII) ... Por isso tem especial relevo a exigência do inciso IV do art. 319, devendo o ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ajuizadas pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB (ADI 6.675/DF), pelo partido político Rede ... recarga de cartuchos assume indiscutível relevo no combate ao desvio de munições para o crime ...
-
Decisão monocrática Nº 56237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... encontra expressão concreta de marcado relevo. Por outro lado, na dimensão externa, o texto nstitucional brasileiro alberga a liberdade de crença, de aderir a ...
-
Julgamento 7000501-41.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-10-2020
... ítica criminal, o legislador brasileiro ao redigir o art. 28 da Lei ... , pois a conduta atinge bens jurídicos de relevo para a vida militar. A porção de substância ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... entre estado estrangeiro e empregado brasileiro — Evolução do tema na doutrina, na ... 160 ... de trabalho, assume um relevo especial destinada a assegurar ao trabalhador ...
-
Os meios de obtenção da prova digital
... ou permitir acesso a dados, questão de relevo é saber se ela é ... 244 NUNES, Duarte ... 245 No CPP brasileiro, a recusa de depoimento está expressa no art ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , tal período, que se mostra de relevo", não foi contemplado na decisão que determinou \xC3" ... 1. DR. JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE PAULA Brasileiro, casado, Desembargador do Tribunal de Justiça de ...