conclusao do relevo brasileiro
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais precisamente com a automatização das ... com outros conhecimentos de igual ou maior relevo, sem a qual mulheres e homens tornam-se propensos ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... militar, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que constituía uma oposição consentida ... uma Reforma do Judiciário de pouco relevo, mas a segunda modificava as regras eleitorais ... -
O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... ção do full bench no direito brasileiro (art. 179 da Constituição de 1934) tenham ... ou interesse público de excepcional relevo, que deverá ser fundamentado, o exigirem, ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... brasileiro. Nesse sentido Rebazza: ... [ ... ] es unicamente ... os estudos franceses enfocam, com especial relevo, as consequências da mitigação do princípio ...
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Política Internacional
... (1) O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com o ... relevo à parceria bilateral em matéria ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... assumidas pelo Estado brasileiro. Nesse caso, os tratados de direitos humanos ... 1º. Dá-lhe assim um relevo particularíssimo, pois todos os restantes ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Nesse contexto, ganharão relevo nas relações de trabalho técnicas positivas ... 7.565/1986 66 , o chamado Código Brasileiro de Aeronáutica ... Em casos de acidentes, ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Reale 177 , o maior jusfilósofo brasileiro, assevera que o termo “Filosofia do Direito” ... essencial do Direito, “põe bem em relevo a sua radical eticidade”. No entanto, sob o ...
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Acordao N° 1349109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Juizado especial cível. Acidente de trânsito. Local periciado. Necessidade de prova robusta para infirmar a conclusão da perícia oficial. Responsabilidade civil. Teoria da causalidade adequada. Excesso de velocidade constatado como causa determinante do abalroamento. Reparação por dano material devida. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e provido em parte. I. Trata-se de recurso...
... especial relevo, uma vez que é comum que ambas as partes ... 29, II, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/97. Em consequência, esta deve ... -
Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... relevo nacional. As dificuldades e preocupação ... ção do atual modelo regulatório brasileiro" nasce com o propósito de profissionalizar a gest\xC3" ...
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Judicialização do procedimento
... da tese, dar-lhe repercussão prática de relevo e, ainda, contribuir para este novo momento do ocesso civil brasileiro que, como sempre ocorre em fases de transição ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... ão preferencial no Estado democrático brasileiro, por ser uma pré-condição para o exercício ... CR), seria igualmente indiciária de seu relevo no panorama constitucional ... Em síntese, a ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... à privacidade no ordenamento jurídico brasileiro, consubstanciado no direito de controle das ... Essa Lei ganha maior relevo ainda ao fazer referência a um núcleo de ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... ção do Autor no VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário , que ... ças assumiu, como já antes referimos, um relevo modesto devido ao número diminuto dos Estados ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro ... e cada vez mais digital tem ganhado relevo, em especial na última década, a ampliação da ...
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... a adoção de mecanismos que, pondo em relevo os aspectos inequivocadamente institucionais das ... INTRODUÇÃO ... No Direito Brasileiro, especialmente com o Código Civil atual, em seu ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Estudos sobre o processo civil brasileiro ... São Paulo: José Bushatsky, 1976. p. 125/126) ... -ataque” promovido pelo réu põe em relevo a reconvenção, que nada mais é, em termos ...
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Direito tributário e processual tributário
... Prevalece no Direito brasileiro a Teoria do Acréscimo Patrimonial, segundo o ... A educação, com efeito, mereceu especial relevo no texto magno, configurando, a teor do art. 205, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , estas deverão obedecer o traçado, relevo e construção que evitem a propagação de ... MINISTÉRIO DA DEFESA ... EXÉRCITO BRASILEIRO ... DEPARTAMENTO LOGÍSTICO ...
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Dos crimes contra a administração pública
... sistema acusatório no Processo Penal brasileiro tem assento constitucional, o que não ocorria ... , mas explicar em que consistiria o seu relevo em face do objeto do processo em que prestado ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... fim de determinar se o patrimonialismo brasileiro - consistente na confusão entre o patrimônio ... objetos – como trompas, figuras em relevo e crucifixos - os congoleses se apropriaram dos ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , com o advento do Novo Código Civil Brasileiro" em uma leitura civil--constitucional, já é poss\xC3" ... 8. Tema do juiz natural assume relevo inegável no contexto da extradição, uma vez ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Estado laico, como o nosso atual, brasileiro, é coisa recentíssima. Em quase todos os ... dessas qualidades biopsíquicas ganhou relevo na vida de clausura. Mas, tanto no Seminário ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , c/c o artigo 14, II, do Cdigo Penal Brasileiro, com complemento normativo no art. 65 da Lei ... no ltimo perodo de monitoramento de relevo para investigao, com exceo da marcao de um ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... este vedado no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 17 da Lei n. 7.783/89. Na esfera ... Possui relevo no ato da contratação do trabalhador e durante ...