conclusos para tipo de conclusão
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001848-53.2016.8.19.0035 (Criminal), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001848-53.2016.8.19.0035 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelada: VANDA APARECIDA MENEGUCCI DE PINHO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Omissão de socorro, com resultado morte, e desobediência. Artigos 135 e 330 do CP. Pretensão punitiva estatal parcialmente provida, afastando apenas a majorante do...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
..., portanto, de lei que se aplica a qualquer tipo de processo. . A concessão de medida liminar em .... Por autoridade pública , em conclusão, devemos entender todas as pessoas naturais ... o parecer do parquet , os autos serão conclusos ao juiz, para decisão, a qual deverá ser ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
...REVISÃO. DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. ... vez, o réu alega que nunca manteve qualquer tipo de vínculo. com a genitora da autora. Em suas ...16/6/2021. Autos conclusos ao Gabinete em 24/6/2021. 2. O propósito ... -
Decisão monocrática nº 2015.04684062-22 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-12-2015
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C ATrata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, interpostopor FRANCY TUMA ANTUNES e MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES, devidamente representada por advogados habilitados nos autos, nostermos dos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, interposto contra a decisão do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da...
...82). . . . . . . Vieram-me. conclusos os autos (fl. 83). . . . . . É. o ...que naturalmente advém deste tipo de relação. negocial, no montante de 1,0% ... . . . . XIII.1.). A conclusão das obras do EDIFICIO MIRAI OFIICES e a entrega. ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
..., sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O consenso, também chamado equilíbrio ...Sendo assim, a conclusão de que, doravante, a Justiça do Trabalho não ... da ordem cronológica dos processos conclusos para proferir sentenças ou acórdãos. Trata-se ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
.... 4. CONCLUSÃO: Pelo exposto, o parecer é no sentido de que a ...-lhes o pagamento sem concederlhes qualquer tipo de defesa, sendo que o valor pago ilegalmente ... para informações e vindos os autos conclusos ao Juiz para sentença, independentemente de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
..., sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O consenso, também chamado equilíbrio ...Sendo assim, a conclusão de que, doravante, a Justiça do Trabalho não ... da ordem cronológica dos processos conclusos para proferir sentenças ou acórdãos. Trata-se ...
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Processo Penal
...A outra conclusão não se. . pode chegar, em vista do que está ...: Tendo em linha de consideração que cada tipo de ação penal impõe uma condição para a ... a devida adequação, sendo os autos conclusos para decisão. ( art. 421, §§ 1º e 2º, CPP ) ...
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Decisões Monocráticas nº 1573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2020
... do pedido de extensão foram amoldadas a tipo penal idêntico àquele incursionado pelo ...até conclusão do 30° ano de idade da vítima no caso de ...Sobrevindo manifestação, voltem conclusos para regular trâmite do pleito extensivo, ...
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Decisão monocrática nº 2014.04656789-22 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 02-12-2014
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A RELATÓRIO Trata-se de APELAÇÃO CIVEL interposta por BANCO BRADESCO S/A, já qualificadonos autos, em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Distrital de Icoaraci, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO pelo apelanteque assim consignou (fls.56/57): Nos termos do art. 19 do CPC, é ônus das partes, salvo os casos de beneficiários da Justiça Gratuita, prover as...
...conclusos, observando-se a ordem de antiguidade dos feitos, ...\fs20\cf21\b prescricional regido conforme o tipo de tutela. jurisdicional requerida pelo ... -
Decisão monocrática nº 2014.04655168-35 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 01-12-2014
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A RELATÓRIO Trata-se de APELAÇÃO CIVEL interposta por BANCO BRADESCO S/A, já qualificadonos autos, em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Distrital de Icoaraci, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO pelo apelanteque assim consignou (fls.56/57): Nos termos do art. 19 do CPC, é ônus das partes, salvo os casos de beneficiários da Justiça Gratuita, prover as...
...conclusos, observando-se a ordem de antiguidade dos feitos, ...\fs20\cf17\b prescricional regido conforme o tipo de tutela. jurisdicional requerida pelo ... -
Delação Premiada
... da delação de seus comparsas, sem qualquer tipo de limitação e controle daquilo que se ...Diante disso, resulta como conclusão inarredável, que na medida em que não há ..., findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... da quantidade e natureza da pena prevista no tipo" penal incriminador (v.g., lesões corporais, amea\xC3"... um deter-minado tipo penal, mas cuja conclusão aponta para outro (não se trata de mero erro de ... Conclusos os autos para sentença, verifica o juiz que, na ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030337-69.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2020
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. REQUISITOS PARA A CUSTÓDIA CAUTELAR. PRESENÇA. O paciente foi denunciado pela suposta prática do crime tipificado no artigo 157, §2º, II, na forma do artigo 29 do Código Penal. E examinando-se a decisão que decretou a prisão preventiva (em 20 de janeiro p. passado), transcrita quando da decisão que indeferiu a liminar, se verifica que...
...está preenchido, uma vez que o tipo penal. imputado ao demandado possui pena máxima ...conclusão de. que o paciente não está sofrendo qualquer ...paciente, sendo os autos conclusos em 28 de maio p. passado. (quinta-feira), e, na ... -
Recursos
... Adequação: Para cada tipo de decisão há um recurso previsto para ... não as contrarrazões os autos serão conclusos" ao juiz que poderá modificar ou não a sua decis\xC3"...ípio da legalidade afasta qualquer conclusão nesse sentido. O princípio da legalidade, ...
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Processo nº 0051092-56.2016.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 16 DA LEI 10.826/03) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DA LEI 8.069/90). Impetração com embasamento no excesso de prazo para formação e culpa e desnecessidade da prisão cautelar. Prisão em flagrante em 06/02/2016. Cinco denunciados e patronos distintos. Instruç
... Instrução criminal encerrada. Autos conclusos para prolação de sentença. . ... concerne à demora na conclusão...Tipo... -
Decisão monocrática nº 2015.03515743-78 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 02-10-2015
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A RELATÓRIO Trata-se de APELAÇÃO CIVEL interposto por INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ, em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública de Belém, nos autos da AÇÃO DE MANDADODE SEGURANÇA impetrada por Débora Rocha de Almeida Souza em face de ato praticado pelo Presidente do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO...
...do CID 83.0 (Linfoma não-Hodgkin difuso tipo b), tratando-se. de câncer nos pulmões. Por ser ...(fls.155/157). Vieram-me. os autos conclusos para JULGAMENTO. DECIDO. Presentes. os ...conclusão trazida na decisão ora impugnada:. EMENTA:. ... -
Decisão monocrática nº 2016.00301319-46 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 02-02-2016
DECISÃO MONOCRÁTICA Relatório Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO BRADESCO S/A, contra decisão interlocutóriaproferida pelo juízo da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém nos autos da AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITOE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS movida pela agravada PLAZA SPPD EMPREENDIMENTOS LTDA em face do agravado BANCO BRADESCOS/A (Processo 007
...alhures. . . Em. conclusão, reconsidero a decisão agravada. Para. ... . . . . Pontuou. que, considerando o tipo de negócio, imprescindível se. torna a detida .... . . . . . . . Após,. conclusos... -
Sentença com número 5387350-06.2021.8.09.0162 da Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Cível, 14-12-2022
ementar (ANS). Obtempera que o procedimento pleiteado pela parte autora fora negado por não possuir cobertura pela RN 465/2021. Destaca que a alteração ou pedido diverso daquele instrumentalizado, sem a anuência da parte adversa, viola os princípios do pacto sunt servanda e da boa-fé objetiva. Fundamenta que o contrato firmado entre as partes fora celebrado dentro dos parâmetros da legalidade. Na
... informada que tal anomalia consiste em um tipo de espinha bífida com. malformação congênita ...conclusos. É, em síntese, o relatório. DECIDO. 2. ... a questão técnica, uma ou outra conclusão dependerá. unicamente do ponto de vista do ... -
A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
...ão como satélites que se movem ao redor do tipo penal e que transformam, se demonstradas, uma ...É a conclusão que se chega ao compararmos as redações das ...ência, sendo em 16/12/2020 os autos conclusos ao Relator. Assinale-se que a ADI 4.164 ...
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Legislação
..., as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ...á ser substituído pelo certificado de conclusão do ensino médio, quando for o caso; . II — ..., com ou sem parecer, os autos serão conclusos para decisão. . Art. 8º Reconhecido o estado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001798-79.2015.5.07.0024), 2017-02-23
.... Autos conclusos para julgamento. . É o relatório. . ... juntados aos autos posteriormente à conclusão do feito para julgamento. . 3 - DA PRESCRIÇÃO ...ífero da tireoide estadio III (CID C73), um tipo de câncer da tireóide. Nesse sentido, os ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... dos fatos não decorrer logicamente a conclusão;. III – o pedido for juridicamente ..., dentro do ordenamento jurídico, um tipo de providência como a que se pede através da ... de recurso, retornem os autos conclusos...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...ção de Acidentes, são protegidos por um tipo especial de estabilidade; os sindicatos poderão ...conclusão : para que surja a obrigação do empregador em ... de divergência em recurso especial, conclusos ao Gabinete em 29.11.2011. 2. Cuida-se de ação ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Conclusão: a norma jurídica é uma proposição deôntica ...tipo de caso, produzir e efetivar normas concretas de ... de perito), vieram os autos conclusos...