Conferência Europeia
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O Silêncio Epidemiológico e o Acesso à Informação: uma Perspectiva do Enfrentamento a Partir de Algumas Experiências do Ministério Público do Trabalho
... em Matéria de Meio Ambiente (Aarhus, Dinamarca, 1998); a 1ª Conferência Europeia sobre Meio Ambiente e Saúde (Frankfurt, 1989) e a Declaração ...
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Mediação familiar internacional e perspectivas futuras
... 3. Harmonização dos sistemas jurídicos na Europa. 4. Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 5. Cooperação judiciária em ... Por outro lado, a expansão da União Europeia e mobilidade das pessoas e famílias pelas fronteiras aumentaram a ...
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O direito ao esquecimento como ferramenta de defesa nas novas tecnologias
... Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto Brasileiro de ... A expressão sociedade da informação surgiu na Europa, na conferência inter-nacional de 1980, onde a Comunidade Econômica Europeia reuniu ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... Nesse contexto, desde a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, há uma ... e redução (maior parte dos países do Anexo I, incluindo União Europeia, Canadá, Japão e outros). 29 De acordo com o esse protocolo, os países ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001479-50.2015.5.06.0021), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MEIO AMBIENTE E SAÚDE. TRABALHO EM AMBIENTE DEGRADANTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. REDUÇÃO. VALOR EXCESSIVO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao...
... Paulo Affonso Leme Machado lembra que a 1.ª Conferência Europeia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Frankfurt, no ano de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001523-95.2017.5.06.0022), 02-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MEIO AMBIENTE E SAÚDE. TRABALHO EM AMBIENTE DEGRADANTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. REDUÇÃO. VALOR EXCESSIVO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador,...
... Paulo Affonso Leme Machado lembra que a 1.ª Conferência Europeia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Frankfurt, no ano de ... -
O direito ao esquecimento na internet
... ão sociedade da informação 1 surgiu na Europa, na conferência internacional de 1980, onde a Comunidade Econômica Europeia reuniu ...
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Compliance trabalhista
... e o desenvolvimento social e que adotou a Convenção da União Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, em ... ção Universal dos Direitos Humanos de 1948, artigo 12, a IX Conferência Internacional dos Estados Americanos de 1948, art. 5º, a Convenção ...
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Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
... Este tipo de problemas motivou inclusive a criação da Rede Europeia EEJ-net que agrupa organismos de resolução extrajudicial de conflitos de ... E também na sequência da III Conferência Europeia sobre o Acesso dos Consumidores à Justiça de 1992, realizada ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... e produtivo e trabalho decente para todos, e os seus impactos no desenvolvimento sustentável”, de 2006, (f) o Documento Final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, intitulado “O Futuro que Queremos”, de 2012, e (g) o documento “Transformando o nosso ... -
Decisão Monocrática nº 5031934-77.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2016
... O estudo também foi apresentado na CONFERENCIA EUROPEIA DO CANCER, em Amsterdan, na Holanda, quando o Prof; Stephen Hodi, ...
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Decisão Monocrática nº 5031934-77.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2016
... O estudo também foi apresentado na CONFERENCIA EUROPEIA DO CANCER, em Amsterdan, na Holanda, quando o Prof; Stephen Hodi, ...
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Decisão Monocrática nº 5031934-77.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2016
... O estudo também foi apresentado na CONFERENCIA EUROPEIA DO CANCER, em Amsterdan, na Holanda, quando o Prof; Stephen Hodi, ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... e epidemias durante a Idade Média; a realização da 1ª Conferência Sanitária, em 1851, em Paris, e suas conferências subsequentes que ... 26 FERNANDEZ, L. A. L. A crise econômica Europeia e as repercussões nos sistemas de saúde ... São Paulo, Conferência, 21, ... -
Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... comento encontram-se em obra que se refere aos anais de uma conferência internacional da Comunidade Econômica Europeia realizada para discussão ... -
Lista de siglas
... CISS — Conferência Interamericana de Seguridade Social ... CCSCS — Coordenadoria das entrais Sindicais do Cone Sul ... CE — Comunidade Europeia ... CECA — Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ... CEE ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Permanente de Ensino Religioso –FONAPER; (iii) Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB; (iv) Associação Nacional ... Noruega e Zengin v. Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se referiu o Relator –, e ...
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... das quais foram chegando ao conhecimento público.7O mesmo método de fuga ao confronto de ideias e de projetos foi adotado pela CIG (Conferência Inter-Governamental), por pressão da Alemanha e da França, cujos dirigentes vieram a público defender que o texto saído da Convenção deveria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000938-05.2014.5.06.0101), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. ACESSIBILIDADE AO POSTO DE SERVIÇO COMPROMETIDA. NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral quando evidenciado o comportamento negligente do empregador no que concerne às condições de acessibilidade do empregado portador de deficiência física ao local de trabalho, vez que a conduta,...
... Paulo Affonso Leme Machado lembra que a 1ª Conferência Europeia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Frankfurt, no ano de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000303-80.2018.5.06.0231), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. Aos trabalhadores urbanos e rurais são assegurados os direitos trabalhistas constitucionais, disciplinados no art. 7º da Carta da República. Entre eles sobressaem-se o da "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inciso XXII) e o de um "adicional de remuneração para as atividades...
... Paulo Affonso Leme Machado lembra que a 1ª Conferência Europeia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Frankfurt, no ano de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000232-94.2015.5.06.0001), 04-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA. Sufragando o entendimento perfilhado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, foi acrescido o item V à Súmula 331 do TST, no sentido de que os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta apenas respondem...
... Paulo Affonso Leme Machado lembra que a 1ª Conferência Europeia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Frankfurt, no ano de ... -
ART. 3º
... Europeia ... pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, França, em 1968; da Conferência ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Luiz Felipe Lampreia ... Atos Finais da Conferência de Plenipotenciários ... (Genebra, 1992) ... Constituição e Convenção ... a "Telecomunicações Ásia-Pacífico, (APT), a "Conferência Européia de Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT)", a Comissão ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... A doutrina do bloco de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo Conselho Constitucional ... Nesse contexto, destaca-se a Conferência das Nações Unidas e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em ...
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O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
... Shaw remete à Comissão de Arbitragem da Conferência Europeia sobre a Iugoslávia, em seu Parecer nº 1, para definir o Estado ...