Conferências Especializadas
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Os combatentes nos conflitos armados internacionais e suas proteções
O objetivo do presente trabalho é analisar alguns aspectos do Direito Internacional Humanitário no que diz respeito à identificação do combatente legítimo, assinalando os meios de proteção que lhes são garantidos pelo direito diante de conflitos armados. Sem dúvida, as normas protetoras constituem um mínimo jurídico que as Partes não podem desrespeitar. Tais limitações espraiam-se pelos métodos e
... Nesse sentido, merecem ser lembrados os esforços das Conferências da Haia de 1899 e 1907, para estabelecer as bases para a solução ... da inexistência de uma definição, a ONU e suas agências especializadas têm desenvolvido um grande esforço no sentido de aglutinar os Estados ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... conselhos, conferências e orçamentos participativos – e alcançando os mais ... diversos ... c) associações especializadas em recursos hídricos, entidades de classe e ... associações ...
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DECRETO Nº 55889, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria.
... fiscalização das procedidas por abjudicação a entidades especializadas ... Art. 43. Pelos Serviços Gerais de Administração, órgão de 1º ... m) promoção de conferências, palestras e outras de aperfeiçoamento e de treinamento que possam ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... com serviços de profissionais ou de instituições especializadas em reabilitação ou habilitação ... Ocorre que o denominado ... II — as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; ... III — ...
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DECRETO Nº 6060, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Transparencia Nas Aquisições de Armas Convencionais, Celebrada Na Cidade da Guatemala, em 7 de Junho de 1999.
... ARTIGO VIII ... CONFERÊNCIAS DOS ESTADOS PARTES ... Sete anos após a entrada em vigor desta ... , inclusive versões dessas aeronaves que executam missões especializadas de reconhecimento ou de guerra eletrônica ... VI. Navios de guerra: ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010 18DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULASATUALIZADA IOMAT
... especializadas ou creches, na sua área de ... formação, como disciplina técnica ... Palestras, minicursos, seminários e conferências proferidos em eventos locais, regionais, estaduais ou ...
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Decreto nº 42.911 de 27/12/1957. APROVA O REGULAMENTO DE PRECEITOS COMUNS AOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO DO EXERCITO (R-126).
... a matéria, ou o assunto, serão adotados, para o ensino: conferências, palestras argüições, seminários, debates e discussões dirigidas, ... érias com ela relacionadas e também o ensino de matérias especializadas. Seu recrutamento, atividade, direitos e deveres gerais serão regulados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... científicos ... Artigo 03 05 15 ... Artigos em revistas especializadas, ... científicas indexadas ... Artigo 03 10 30 ... Apresentação de ... Mínimo 20h 04 04 16 ... Ministrante de conferências e ... palestras na área ou área afim ... Atividade 05 03 15 ...
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DECRETO Nº 38735, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministerio das Relações Exteriores.
... IV ?- a difusão, mediante ciclos de conferências e cursos de extensão de conhecimentos relativos aos grandes problemas ... § 1.º Para as matérias especializadas, inerentes às funções diplomáticas, deverão ter preferência como ...
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DECRETO Nº 59666, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a 'diretoria de Hidrografia e Navegação'.
... , que se ocupam de atividades semelhantes e em congressos e conferências técnicas sôbre assuntos de sua alçada; ... l) estabelecer ... V - Oficinas Especializadas; ... VI - Centro de Sinalização Náutica e Reparos "Almirante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000680-84.2015.5.06.0351), 02-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. Considerando que o depoimento pessoal da própria autora e a prova emprestada trazida à colação demonstraram que a mesma não realizava atividades tipicamente bancárias, tenho que nenhuma reforma merece a sentença que não reconheceu o direito ao enquadramento da autora como bancária. Recurso ordinário improvido.
... foram registradas como vendedoras, outras como vendedoras especializadas em mercadoria e outras, ainda, como consultora de venda; que como ... necessários os superiores hierárquicos, revelando-se, as conferências feitas por prepostos da empresa Reclamada, um verdadeiro filme de terror, ... -
Acórdão Nº 0021927-15.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Frente à prova produzida nos autos constata-se que o autor, no efetivo exercício da atividade de conferência, carga e descarga, de mercadorias, não esteve exposto a qualquer agente insalubre, o que afasta a pretensão.
... , atribuindo a este o desempenho de atividades mais especializadas ou de maior complexidade, estranhas à sua função, sem correspondente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000204-57.2015.5.06.0121), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. GRUPO ECONÔMICO. FRAUDE ÀS NORMAS DE TUTELA AO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. - Demonstrada a prática de ato ilícito, consubstanciado na contratação de empregado por empresa interposta, ainda que participante do mesmo grupo econômico, com o intuito de mascarar relação jurídica de emprego, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora...
... "conhece o Sr. Ricardo; que nas conferências a pressão era muito forte, relativamente ao cumprimento de metas; que o ... funções triviais para quem exerce funções técnicas e especializadas; ... III - reiteração de críticas e comentários improcedentes ou ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Quando vários países participam, encontramo-nos diante das conferências ou congressos internacionais, que representam soluções negociadas ... criação de Cortes em diversas regiões do mundo, algumas especializadas, outras políticas, outras específicas para determinadas matérias. O ser ...
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Violência doméstica e processo penal consensual: exame crítico da inaplicabilidade das soluções consensuais previstas na Lei Nº 9.099/95
... ógico de mulheres vítimas de violência); as Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulheres – DEAM; o Centro de Orientação Jurídica – ... oriundas das principais conferências internacionais das Nações Unidas (Viena/93, Cairo/94 e Beijing/95) ...
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La Emancipación de la Persona Humana en la Reconstrucción del Jus Gentium
... 180 ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE ... agencias especializadas, además de las organizaciones regionales, con mayor atención a la ...
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Aplicação do estatuto da cidade em Salvador: o discurso e a prática / The application of the city statute in Salvador: the speech and the practice
O artigo propõe uma visão crítica sobre a aplicação do Estatuto da Cidade (EC) em Salvador, uma década após sua aprovação. O trabalho se fundamenta em pesquisa documental sobre o processo de elaboração e revisão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2004 e 2007, quando foram adotadas as propostas do EC, bem como em pesquisa de opinião com profissionais de diversos setores...
... e do Legislativo, universidades e associações de classe especializadas. A maior parte da sociedade, organizada ou não, fica geralmente à margem ... persistem, embora os conselhos de desenvolvimento urbano, as conferências de política urbana, os debates, consultas e audiências públicas, tenham ... -
Os desafios da regulação nos marcos do Estado Democrático de Direito
... ção democrática e também da variabilidade das atividades especializadas, infensa à generalidade inerente à atividade legislativa ... O ... (HEIDEGGER, Martin. Ensaios e conferências. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 38.) 447 MONTESQUIEU. Do espírito das ...
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Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?
Este artigo coloca em discussão o papel das ciências jurídicas em um cenário de busca pela verdade em contextos de recorrentes desastres. Se as ciências têm um papel fundamental no esclarecimento da ocorrência de tais eventos, o posicionamento do direito não é diferente, especialmente porque é sua responsabilidade o fortalecimento dos direitos humanos, sempre ameaçados e em constante luta social...
... É assim que surgem as conferências ambientais, bem como se evidenciam os esforços da Organização Mundial ... com.br/content/dam/openweb/documents/pdf/Brazil/r evistas-especializadas/rt-1017-a-natureza-juridica-da-pandemia-covid-19-2.pdf. Acesso em: 5 de ... -
Estrutura de capital: uma revisão bibliográfica das publicações dos periódicos nacionais
A estrutura de capital está sendo estudada profundamente desde os trabalhos de Modigliani e Miller (1958 e 1963). Neste contexto, os pesquisadores vêm buscando explicar a utilização das mais diversas estruturas de capital utilizadas e suas aplicações. Assim, esta pesquisa busca identificar como está sendo pesquisada a estrutura de capital em periódicos nacionais. Para tal, foi realizado um...
... Já outras publicações internacionais referem-se a conferências, congressos, work papers e teses ... Tabela 1: Titulação dos ... Contudo, outras revistas também especializadas em finanças como a Revista Brasileia de Finanças e a Brazilian ... -
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... Os resultados das conferências de Estocolmo (1972) e Rio de Janeiro (1992), realizadas ambas sob os ... permanentes dos Estados membros, aos membros das agências especializadas e às partes da CNUDM, a presidente ... Veredas do Direito, Belo ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... ísticas dos direitos humanos nos manuais e nas leituras especializadas, que nascem as dúvidas e as críticas naquilo que é afeto à forma como ... conferências proferidas na Universidade de Chicago, em 1956, intitulada Vita Ativa ...
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Residência multiprofissional em saúde: o olhar dos preceptores sobre o processo de ensino-aprendizagem
O estudo é sobre o processo ensino-aprendizagem na Residência Multiprofi ssional em Saúde (RMS) a partir da análise dos relatos de preceptores das áreas de Psicologia, Serviço Social e Enfermagem. Os Programas de Residência Multiprofi ssional em Saúde fazem parte das estratégias da Política de Formação de Recursos Humanos da Saúde no Brasil e afi rmam ter como objetivo contribuir com a revisão do
... ão sobre Recursos Humanos e formação profissional nas Conferências" e Conselhos de Saúde. Assim, encaminhou-se como dire-cionamento a realiza\xC3" ... do que tem sido formado nas graduações, geralmente, muito especializadas, o que induz a um investimento governamental na formação de ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... uma função que implica o conhecimento de certas técnicas especializadas. 114 Nessa orientação, determina a Lei de Execução Penal que a ... árias especiais, seja por meio de rádio, telefone, conferências ou qualquer outro meio similar autorizado e fiscalizado pela ...
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Entrevista com Julien Duval
Esta entrevista é resultado de diversos encontros que tivemos, em São Paulo e em Paris, entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, e sua forma final foi retrabalhada com intervenções por escrito do entrevistado6. O objetivo foi conhecer sua trajetória e seus interesses de pesquisa, bem como entender sua participação no grupo fundado por Pierre Bourdieu e, mais largamente, o próprio empreendimento...
... Em meados de 1990, Bourdieu fez conferências em ... 19 BOURDIEU, Pierre. Reproduction interdite: la dimension ... íodo também se caracteriza pelo lorescimento das revistas especializadas e pelo aumento do poder da crítica “cientíica” em certas mídias ...