contrato vendas moveis
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Contratos com características específicas
... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... VI - na ... salário fixo mais comissões sobre vendas efetuadas ... @@3.5.2. Piso Salarial - ... ões à Saúde 53 Em indústrias de móveis Esforços físicos intensos; exposição à ...
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Legislação Complementar
... , representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... ; l) alienação fiduciária de bens móveis em garantia; m) fiança bancária; n) ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... ções em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... , as que digam respeito à embalagem de móveis e utensílios; transporte do interessado e ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... d) Vendas e Negociação : 20 questões com valor de 2,0 ... Contrato Individual de Trabalho com ... o BANRISUL, o qual ... ÇÃO DE RENDA POR MEIO DE LOCAÇÃO DE MÓVEIS OU IMÓVEIS E(OU) ARRENDAMENTO ... ANEXO XI - ...
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Acórdãos nº 9159910-95.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... contrato havido entre as partes, bem como ... por objeto contrato de concessão de vendas de veículos, peças, acessórios e ... ídico que tenha por objeto coisas móveis corpóreas e semoventes, cuja ...
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Da Penhora
... II — os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem ... incidir sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento; ... III ... o numerário proveniente do movimento de vendas" ou parte delas, de conformidade com a determinaç\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... , veiculação de publicidade e suporte de vendas não exime a organização de prestar as ... pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... contrato de trabalho, no Breach of contract (27) ... guerra, navios encouraçados, blindados móveis, supercanhões, ... (67) HOBSBAWM, Eric. A ... As crescentes vendas de bens eletroeletrônicos, principalmente de ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... do inadimplemento das obrigações do contrato pelo devedor. Na melhor das interpretações, ... dado no caso recomendava que todas as vendas internacionais de manganês fossem realizadas, ... ável à propriedade e posse sobre o bens móveis (e.g. a carga de minério de manganês), quer ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... ções em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... , as que digam respeito à embalagem de móveis e utensílios; transporte do interessado e de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ... , “fixados ao solo” ou fixos-móveis, como veículos, ao passo que os fluxos são cada ... vendas, pois a essência do julgar até a modernidade ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... a energia elétrica de seu imóvel (contrato nº 0023413418), no prazo de 48 (quarenta e oito) ... Neto (OAB:BA1103-A) Reu: Casa Costa Moveis Ltda Me Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto ... e oito centavos), no aplicativo de vendas da Ré. No mesmo dia, recebeu nova mensagem ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto; equiparando às das ... aquisição de direitos provenientes das vendas dos atletas. Na prática, verificava-se que as ... em dinheiro, bens imóveis e bens móveis, como títulos e automóveis, para pagamento de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... ou dela se utilizar e integrando o contrato que vier a ser celebrado. 20 Com efeito, segundo ... o é a venda pessoal e a promoção de vendas. Não obstante, para fins didáticos, o presente ... , em especial pelo uso de aparelhos móveis ( smartphone s 161 ), que promove o surgimento do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 171-43.2015.5.09.0005)
... Agravante e Agravado : MASSA FALIDA DE MÓVEIS ZEUS LTDA. E OUTRAS ... reclamada que efetuou o registro do contrato de trabalho em sua CTPS; 2- exibido o TRCT, diz ... das empresas do depoente; 8- que as vendas dos vidros eram independentes mesmo em relação ...
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Da execução por quantia certa
... II — os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que ... fiduciária, as prestações pagas no contrato de LEASING incorporam-se no patrimônio de fato ... realizado diariamente, isto é, sobre as vendas a dinheiro. A penhora é sobre o faturamento em ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... do Código Civil, a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao ... de domínio, tiver como objeto bens móveis, deverá ser registrada no Cartório de Títulos ... 4.1.6 Vendas especiais de bens imóveis ... a) Venda ad ...
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Acórdão Nº 0189890-54.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-07-2020
... Argumenta que o contrato estimatório ou de vendas em consignação é ... aquele em que o consignante entrega bens móveis ao consignatário, ficando ... este autorizado a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001001-59.2016.5.06.0101), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO. COMISSÕES. RENDA ADICIONAL. CÁLCULO SOBRE "VENDAS LÍQUIDAS". PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. RISCOS DO EMPREENDIMENTO. TRANSFERÊNCIA PARA O EMPREGADO. ESTORNADAS. VENDAS CANCELADAS. REEMBOLSO.Tratando-se a verba "renda adicional" de parcela contraprestativa pagas pelo empregador em decorrência de uma produção...
... RENDA ADICIONAL. CÁLCULO SOBRE "VENDAS LÍQUIDAS". PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. RISCOS DO ... contrato, em célebre definição doutrinária, o cálculo ... de vendas ou a falha na montagem de móveis, não confere ao empregador o direito de proceder ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... espécie ou da existência de título ou contrato escrito, bastando que decorram de ato ou negócio ... de 1977, deduzida das devoluções, vendas canceladas e dos descontos incondicionais ... ção ou cessão de bens imóveis, móveis" e direitos de qualquer natureza; d) prestaç\xC3" ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... ção Pública, para a realização de obras, serviços, compras e vendas ... A Licitação comporta várias modalidades, sendo a ... O Leilão é a modalidade a ser utilizada para a venda de bens móveis inservíveis ou de produtos apreendidos pela Administração, e ainda para ...
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IFRS 15 - Receitas de Contratos Com Clientes
... momento em que a receita, prevista em um contrato, deve ser reconhecida e isso traz implicações ... ção e à divulgação de receita de vendas ... Nas justificativas para emissão da norma ... Telecomunicações (Redes móveis, Cabo) ✓ ✓ ... FIGURA 1 – Setores ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... Explica o autor que “é reconhecida ao contrato uma dimensão conceitual plural e não ... O Alibaba é o maior site de vendas do mundo e não possui um único produto em ... nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, ...
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Tira dúvidas
... ção de horário, estabelecida em contrato ou norma coletiva de trabalho. A redução de ... já têm conexão com outros aparelhos móveis, permitindo que o usuário, mesmo estando fora de ... Comissões são geradas por vendas, cujas realizações variam muito de um mês a ...