contrato vendas moveis
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... , bens de consumo (utilidades domésticas, móveis), produtos médicos (seringas, bandejas) etc. Os ... utilizados pela indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado interno brasileiro, ... se refere a um índice de preços de contrato de resina PP que apenas informa da evolução de ...
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Direito do Consumidor
... , pessoas que não firmaram qualquer contrato de consumo podem ser equiparadas a consumidores, ... do consumidor das técnicas agressivas de vendas domiciliares, inovou o ordenamento jurídico ... , de cláusula penal a fornecedor de bens móveis no caso de demora na restituição do valor pago ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... incidência seria inaplicável para bens móveis. A regra-matriz do IRPF é a mesma para ambos os ... incidiria no momento da celebração do contrato e seria “diferido” para o momento de ... , dos impostos e contribuições sobre as vendas e das comissões e corretagens pagas; ... b) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001756-87.2015.5.06.0014), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. Lei nº 6.019/74. Comprovada a prestação de serviços da Reclamante em benefício da SIERRA MÓVEIS LTDA., deve esta Sociedade Empresária responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela Prestadora dos Serviços, independentemente da legalidade da contratação celebrada, sob pena de restarem feridos os...
... : VILA RECIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORAÇÃO EIRELI-ME; METRÓPOLE ... entre todas as Reclamadas um fantasioso contrato de parceria comercial, mascarando o que era, na ... sua empregadora seria responsável pelas vendas de tal empresa, inclusive adotando o nome ... -
Legislação
... , representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... ; l) alienação fiduciária de bens móveis em garantia; m) fiança bancária; n) ...
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Regime de incidência na importação
... ão de bens como a de produtos (coisas móveis corpóreas). 513 1.2 Constitucionalidade da ... ocorre porque, normalmente, a objeto do contrato configura uma utilidade imaterial prestada em ... no Brasil, em decorrência do aumento de vendas para o exterior ou da consolidação da marca no ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Privado é a que separa os bens em móveis, imóveis e os de natureza especial ... Um bem ... ) se refere à situação dos bens sob contrato de transporte, mais precisamente, o contrato de ... Fica entendido que nas vendas condicionais não se reputa o contrato perfeito ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... por meio de registro do respectivo contrato no Instituto Nacional da Propriedade Industrial ... operaes em conta alheia, no includas as vendas canceladas e os descontos incondicionais ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... GEM DE MOVEIS DE QUALQUER MATERIAL ... NIRE - 35233006957 - G ... FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSAO ... NIRE - 35232953871 - PP PONTUAL ... COM O OBJETO SOCIAL DE: PROMOCAO DE VENDAS ... NIRE - 35232958709 - DR PROJETOS E ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 270382/15-0 - GAFISA ... VENDAS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. - ALTERACAO DE ... CAR A 8 ALTERACAO E CONSOLIDACAO DO CONTRATO SOCIAL ... EM QUE OS SOCIOS PROMOVERAM ALTERACOES ... BA MARCENARIA XAVIER MOVEIS LTDA E2023081920230630- ... ð RØ APA02 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001786-64.2015.5.06.0001), 06-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.429 DE 31 DE MARÇO DE 2017. Constatando-se que a relação de emprego remonta a período anterior à vigência da Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017, revela-se pertinente a aplicação do entendimento consolidado no item IV da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do...
... ÓCIOS E MAGAZINE EIRELI - ME, MD RECIFE MÓVEIS E DECORAÇÃO COMERCIAL EIRELI - ME, SRMD ... CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º ... sua empregadora seria responsável pelas vendas de tal empresa, inclusive adotando o nome ... -
Procedimentos registrais no RTD
... móveis infungíveis que não sejam veículos ... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... 1968, tornou de emissão obrigatória nas vendas a prazo entre partes domiciliadas no Brasil ...
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Sentença nº 1000953-08.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... por comissões, de 1% a 2% sobre vendas de produtos e 7,5% sobre vendas de serviços, e ... das obrigações decorrentes desse contrato, sendo , irrelevante ulterior inadimplemento ... os produtos da linha leve, portáteis e móveis ”, mais um valor fixo de R$800,00. Afirma, no ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (B) O contrato é plenamente válido. (C) A situação ... Ele explica que sua comissão sobre as vendas é de 5%, mas que pode optar pelo percentual de ... fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e ...
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Das várias espécies de contratos
... COMPRA E VENDA ... Conceito - O contrato de Compra e venda é um contrato que tem por fim ... de Imóveis, enquanto que para os bens móveis se adquire pela tradição da coisa, isto é, ... Pode ser indeterminado como nos casos de vendas à taxa de mercado, bolsa, etc. O preço deve ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000557-81.2020.5.06.0102), 15-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO VENDEDOR. CANCELAMENTO DA VENDA. ESTORNO DA COMISSÃO, IMPOSSIBILIDADE. ART. 466, DA CLT. A jurisprudência pátria, interpretando o art. 466, da CLT, firmou entendimento de que o término da transação comercial ocorre com o fechamento do negócio pelo vendedor, independentemente do cumprimento, pelos clientes, das obrigações por eles assumidas. Postura diferente desta...
... , indevido o estorno das comissões de vendas canceladas e mercadorias trocadas, do que ... de que o autor recebera, durante todo o contrato, 30% a menos do que lhe era devido, conforme ... do setor, por exemplo, quem era de móveis, limpava o setor de móveis, fazia troca de ... -
Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... Ainda que as condições gerais de tal contrato estejam registradas em cartório, por óbvio que ... evitar compras por impulso – no caso de vendas a domicílio, por exemplo – que é pego de ... móveis ou imóveis, mediante pagamento em prestações, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000776-10.2019.5.06.0012), 03-06-2021
RECURSO DA RECLAMADA. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA À DEMANDANTE. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PROVA BASTANTE DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. 1. A declaração de pobreza é prova bastante da hipossuficiência econômica da demandante, a teor do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência...
... ". b) Comissões por vendas canceladas/estornadas - no aspecto, salienta: " ... Juízo primevo. Ademais, o contrato de trabalho da Recorrente vigorou em período ... de vendas ou a falha na montagem de móveis, não confere ao empregador o direito de proceder ... -
Contribuições sociais
... , quando da expiração normal do contrato, conforme disposto no art. 14 da Lei n. 5.889/73; ... mercado externo e a receita bruta total de vendas de bens e serviços, após a exclusão dos ... e matérias têxteis, calçados e móveis, estando elas especificadas no art. 8º do mesmo ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... á direito à comissão avençada sobre as vendas que realizar. No caso de lhe ter sido reservada, ... VI - veículos; ... VII - móveis ou semoventes; e ... VIII - direitos e ações ...
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Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
“Não raras vezes, creem erradamente os consumidores que as vendas abaixo do preço de referência permitem ao comerciante descurar os seus direitos” “Proíbe-se a venda com redução de preço de produtos adquiridos após a data de início da venda com redução” “O comerciante, na época de redução de preços, tem de continuar a aceitar todos os meios de pagamento normalmente disponíveis, não podendo...
... , creem erradamente os consumidores que as vendas abaixo do preço de referência permitem ao ... de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito, sem quaisquer encargos ... do bem, consoante estejamos perante bens móveis ou bens imóveis, conforme artigo 5º da mesma ... -
Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
... principais: (1 o ) Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC); e (2 o ) Pagamento Antecipado ... ão das já estreitas margens de lucro das vendas externas, pelas sabidas incertezas que disseminam ... 31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS 96,1% 3,9% 32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... e direitos do devedor, e compreende bens móveis e imóveis, créditos e outros direitos, também ... p. 501 ... "Em Roma faziam-se as vendas ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... 62. “Art. 53. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações ... que vende produtos bons a um preço menor que acaba, à falta de vendas, por sair do mercado. Há um prejuízo não apenas ao comprador e ao ...
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Legislação
... , representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... ; l) alienação fiduciária de bens móveis em garantia; m) fiança bancária; n) ...