contrato vendas moveis
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... da obrigação, pode-se afirmar que o contrato é resultado de uma situação jurídica ... a obrigação se refere à realização de vendas futuras. Pascal Puig aponta como solução para ... , como verdadeiros sistemas abertos e móveis, contendo cláusulas gerais capazes de inserir ...
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O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... O contrato estimatório, também denominado de contrato de vendas em consignação, pode ser conceituado, nesse sentido, como o acordo de ... a menção de que o contrato estimatório se limitasse aos bens móveis, sendo que a expressão “rem ipsam incorruptam reddere” , constante ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... de Comunicações nº 8 - Serviços Móveis, de Radiodeterminação e de Radioamador ... CRE Contrato de Receita Extraordinária (Concessionária de ... -Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ...
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Direito Tributário
... cuja posse é detida em decorrência de contrato mercantil ( leasing ) ... (B) É ... trazida pela EC 87/2015, em relação às vendas para não contribuintes localizados em outros ... ões de direitos reais sobre bens móveis tanto a título gratuito quanto oneroso ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ao pagamento, disponíveis com base num contrato ou num acordo de serviços; c) qualquer outra ... áticos, incluindo, portanto, telefones móveis, tablets, computadores fixos ou portáteis, bem ... aparentemente mais anódinos (compras, vendas, planificação de negócios, contabilidade, ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... 8º da LINDB) e no que tange aos bens móveis aplica-se e lei do país onde for domiciliado o ... se sujeitaram ao preço corrente nas vendas ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... de produtos que promovam o aumento de vendas para os mercados nacional e internacional a ... (trinta e seis) meses aps a assinatura do Contrato Preliminar de Reserva de rea (CPRA); b) ...
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Acórdãos nº 1030291-75.2014.8.26.0001 de 34ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... é apelante MILTS COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, são ... INTERESSADA: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA. VOTO N° 35180 Ação de rescisão de contrato c.c. indenização. Compra e venda de ...
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CMS (Contract Management System) - Sistema de Gerenciamento de Contratos
... pessoal, tecnologia, máquinas, limpeza e móveis de escritório, além de serviços de cópia, ... na Argentina e filial no Brasil, além de vendas por catálogo e internet. São mais de 10 mil ... controle sobre o ciclo de vida do contrato, tendo em vista que apenas era responsável pela ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... ção por Corretor de imóveis de bens móveis e imóveis, já que a Lei especial nº 5.194/66 e ... de múltiplas frentes, a velocidade de vendas, as influências exógenas de outros mercados, ... Art. 1º Todo contrato, escrito ou verbal , para a execução de obras ...
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Direito Civil
... (quando decorre de negócio jurídico, o contrato de mandato). A representação legal, como na ... A: incorreto. Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de ... de retrovenda, apenas admissível nas vendas de imóveis, torna a propriedade resolúvel ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... ?IV - os que efetuem vendas por atacado de matérias-primas, produtos ... Quando, em virtude de contrato escrito ocorrer reajustamento de preços, o ... , couro, calçados etc.) inclusive os móveis para máquinas de costura; agulhas para estas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091733120194058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0809173-31.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI ADVOGADO: Daniella Medeiros Rego e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...
... móveis e direitos de qualquer natureza; ... d) ... de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ... de infraestrutura vinculados a contrato de concessão de serviço público ... Art ... -
Aspectos gerais da penhora
... e esse bem, pode ser dinheiro, imóveis, móveis e direitos em geral ... A afetação pode ser ... ÇÃO DE PENHORA DE VALORES RESULTANTES DE VENDAS EFETUADAS POR CARTÕES DE CRÉDITO. FIXAÇÃO DO ... incidir sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento; ... III – ...
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Propriedade industrial
... 5º da LPI estes bens são considerados móveis para efeitos jurídicos ... Em virtude da ... ário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços ... Volume de vendas do produto ou a receita do serviço nos últimos ...
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Acordão nº (RO)0050700-48.2009.5.06.0009 (00507.2009.009.06.00.4) de 3º Turma, 26 de Mayo de 2010
Considerando que restou demonstrado que a prestação de serviços pela reclamante era pessoal onerosa, não-eventual e subordinada, correto o reconhecimento da relação de emprego entre as partes. Recurso da demandada improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por
... ção processual, que a reclamada manteve contrato de representação comercial com a empresa MODELO MÓVEIS LTDA., que tem como objeto o comércio varejista ... pagamento das diferenças de comissões de vendas a partir de abril/2004 e os reflexos elencados à ... -
Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... vendedores do ramo comercial, em face de vendas realizadas de seus produtos. Trata-se de verba ... ou em contextos de regulação de escalas móveis de salários fixadas por lei (que foram prática ...
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Contratos com características específicas
... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... VI - na ... salário fixo mais comissões sobre vendas efetuadas ... @@3.5.2. Piso Salarial - ... ões à Saúde 53 Em indústrias de móveis Esforços físicos intensos; exposição à ...
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Legislação Complementar
... , representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... ; l) alienação fiduciária de bens móveis em garantia; m) fiança bancária; n) ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... ções em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... , as que digam respeito à embalagem de móveis e utensílios; transporte do interessado e ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... d) Vendas e Negociação : 20 questões com valor de 2,0 ... Contrato Individual de Trabalho com ... o BANRISUL, o qual ... ÇÃO DE RENDA POR MEIO DE LOCAÇÃO DE MÓVEIS OU IMÓVEIS E(OU) ARRENDAMENTO ... ANEXO XI - ...
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Acórdãos nº 9159910-95.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... contrato havido entre as partes, bem como ... por objeto contrato de concessão de vendas de veículos, peças, acessórios e ... ídico que tenha por objeto coisas móveis corpóreas e semoventes, cuja ...
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Da Penhora
... II — os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem ... incidir sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento; ... III ... o numerário proveniente do movimento de vendas" ou parte delas, de conformidade com a determinaç\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... , veiculação de publicidade e suporte de vendas não exime a organização de prestar as ... pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... contrato de trabalho, no Breach of contract (27) ... guerra, navios encouraçados, blindados móveis, supercanhões, ... (67) HOBSBAWM, Eric. A ... As crescentes vendas de bens eletroeletrônicos, principalmente de ...