Contratos do Direito Clássico
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel ... contratos de mandato (arts. 653 a 692), comissão (arts ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... que lhes foi dado no passado, o que demonstra a crise do modelo clássico, a impor sua substituição como imperativo para o bem da humanidade ... as relações jurídicas obrigacionais, por vezes, traduzidas em contratos ou as que envolvem direitos reais, tais quais a propriedade, o usufruto ou ...
-
A teoria contratual relacional
... A primeira tarefa para entender os contratos relacionais na dimensão comportamental ou, ... ão do contrato para além do paradigma clássico ou neoclássico, é entender que se trata da ... Já para se compreender a dimensão do direito posto, que interage com o aludido aspecto ...
-
O empregador
... único: a apreensão, por um sujeito de direito qualquer, de prestação de serviços (efetuada ... , na pactuação de novo ou novos contratos de emprego ... O tema será retomado no ... — sendo esse seu original e mais clássico objetivo e efeito ... A evolução do ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... de pesquisa iniciada no Programa mestrado de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que resultou primeiramente na ... informacional do consumidor, de seu ‘déficit informacional’ clássico”. 134 Segundo Fernanda Nunes Barbosa, ... ( ... ) o dever de informar ...
-
Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... ções temporalmente delimitadas de contratos de trabalho ... De outro lado, a ideia de ... da relação de emprego, retomando-se o clássico e civilizatório expansionismo do Direito do ...
-
Direito processual romano
O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Hoje, no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Todavia, para se conhecer o presente e projetar o futuro, é fundamental o estudo do passado, restaurando-se as experiências bem-sucedidas e...
... ção do processo civil romano, abordando os períodos pré-classico, clássico e pós-classico e os três sistemas – legis actiones, ... Ao lado das stipulationes praetoriae (contratos verbais que o magistrado obriga a celebrar, para resguardar as hipóteses ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Para dar exemplos, apenas no campo das obrigações, podemos citar diversos tipos de contratos (a compra e venda, o mútuo, o comodato, o depósito, o penhor, a hipoteca) ainda existentes nos sistemas jurídicos de hoje. 16 A expressão Corpus ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ... Exemplo clássico" é o da construção civil em que várias profiss\xC3" ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... fundamentais inespecíficos nos contratos firmados entre empregado e empregador. Para ... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... trabalhar, a partir da mitologia, no clássico conflito travado entre Zeus e Prometeu. Em Os ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... contrato de trabalho, de um lado, e, de outro lado, o exame dos contratos especiais de trabalho ... A parte especial pode ser desdobrada de ... consiste na retirada, por lei, do manto normativo trabalhista clássico sobre determinada relação socioeconômica ou segmento das relações de ...
-
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... e causalidade entre as obrigações nos contratos bilaterais. À medida que o Direito dos Contratos ... clássico, vinculados ambos a um forte desequilíbrio no ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... 324), como no clássico exemplo da prestação de contas ... Também em ... I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e ...
-
Bens digitais
... para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito ... Vivenciamos uma economia de contratos. (ROSENVALD; FARIAS, 2012, v. 4, p. 267) ... A ... Exemplifica-se com o clássico exemplo do bem de família, seja a ...
-
Direito individual do trabalho
... trazer uma segurança jurídica tanto para a manutenção dos contratos de trabalho quanto para o crescimento das empresas, uma vez que trabalho e ... Um exemplo pontual se extrai da crítica de Pontes de Miranda ao clássico civilista francês Paul Roubier ... Para Roubier são três os momentos ...
-
Artigos 442 a 456
... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em ... ções de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às ... diz respeito ao princípio contratual clássico da Autonomia da Vontade, o qual possui três ...
-
A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... Segundo o autor clássico, a cidadania plena compreende três elementos: o ... , o direito à propriedade e de concluir contratos válidos e o direito à justiça. Este último ...
-
Análise econômica dos contratos
... Luciano Benetti Timm ... Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. LLM pela Universidade de Warwick. Professor do programa de ... , que a relacionou com um aumento qualitativo de produtividade no clássico exemplo da fábrica de alfinetes. A especialização e concentração de ...
-
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... qualquer semelhança com seu antecessor clássico, cujas estruturas jurídicas foram forjadas, no ... O traço marcante dos contratos liberais que inspiram a teoria geral dos ... de partida e chegada do fenômeno do Direito. Dessa forma, o Direito deve conseguir reproduzir ...
-
Princípios do direito do trabalho
... (como, ilustrativamente, o princípio da inalterabilidade dos contratos). Tendem a ser, portanto, princípios que se irradiam por todos os ... Completa a respeito deste tema o clássico juslaborista Américo Plá Rodriguez : “Achamos que os princípios ...
-
Princípios do processo
... O direito processual é regido por princípios que informam ... ção à regra acima apresentada: “Nos contratos" bancários, é vedado ao julgador conhecer, de of\xC3" ... Exemplo clássico se tem na demanda indenizatória em que se ...
-
Terceirização trabalhista
... ção de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a descentralização ... é francamente distinto do clássico modelo empregatício, que se funda em relação ... diploma legal, de efeitos restritos a contratos de curta duração (Lei do Trabalho Temporário, ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... fontes na jurisprudência pátria; 5.2 A complexidade normativa do direito privado brasileiro e a adoção da teoria do diálogo das fontes como ... Assim, no direito contratual do liberalismo clássico, a vontade das partes manifestada de forma livre dispensaria a ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ... No conceito clássico de Chiovenda 7 : ... “Chama-se execução ... jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.” ...
-
Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... direito à intimidade e à privacidade ... ADI nº 2859 ... Tal abordagem foi reproduzida em artigo clássico do Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior ... leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, ...