contribuição sindical funcionario público
16692 resultados para contribuição sindical funcionario público
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Organização sindical
... do mesmo grau ou com pedido registro público no Diário Oficial da União, terá o prazo de ... ao antigo imposto sindical, depois contribuição sindical, mantida pela Constituição de 1988 ... espécies de servidor público: o funcionário público, regido por normas estatutárias, o ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO ... — Contribuição sindical patronal. Ação de cumprimento ... — V. Servidor Público ... ADVOGADO ... — Atuação fora da ... TRT e sequer contém a assinatura do funcionário responsável por sua elaboração. ( DJ ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... , ou para aposentadoria no serviço público federal, estadual, do Distrito Federal ou ... segurado ex-dirigente ou exrepresentante sindical que não comprove prévia existência do vínculo ... o tempo de trabalho exercido como funcionário público daquele estado, na contagem do tempo de ...
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Imunidades Sindicais
... II. Dirigente e representante sindical". 1. Introdução. 2. Sindicatos proęssionaisȱ e\xC8" ... é ou um diretor eleito ou um funcionário designado para dirigir uma subsede ou uma simples ... seu quadro associativo, o valor da contribuição social ... A democratização do sindicalismo ... público ...
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Legislação Complementar
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes políti- ... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... visem reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador ... ível medida liminar contra atos do Poder Público, no procedimento cautelar ou em quaisquer outras ... ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ... que fixa desconto compulsório de contribuição assistencial à categoria 88 : ... “A ação ...
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Agentes públicos
... Requisitos para investidura em cargo público ... Condições para exercer cargo de confi ... e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ... civil o direito à livre associação sindical ... B) Regra geral, o prazo de validade do ... Para efeitos penais, o conceito de funcionário público é diverso do que lhe empresta o Direito ...
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Agentes Públicos
... Público como instrumentos de sua vontade, mesmo que o ... ível haver mais de um estatuto de funcionário público para reger os servidores com cargo ... civil o direito à livre associação sindical” ... Aqui também incide vedação aos militares ... proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, ...
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eSocial
... passará a ser realizado em um ambiente público, seguro e sem custos para as empresas ... Especial e Redução Tempo de Contribuição ... Tabela 3 Natureza das Rubricas da Folha de ... Um outro exemplo, um funcionário somente pode ser reintegrado a empresa se o ... S-1300 Contribuição Sindical" Patronal ... S-5001 Informações das Contribui\xC3" ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ... Esta espécie de aposentadoria é muitas ... , ou para aposentadoria no serviço público federal, estadual, do Distrito Federal ou ... ex-dirigente ou ex-representante sindical que não comprove prévia existência do vínculo ... do trabalho, podemos citar o funcionário" que está executando o seu serviço junto a uma m\xC3" ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... PARTE II – PROTEÇÃO DO DIREITO SINDICAL ... Art. 11. Cada Membro da Organização ... ência’ significa um período de contribuição, um período de tempo de serviço, um período de ... Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho ... 1. Se um funcionário habilitado, que tiver subido a bordo para ...
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Legislação Complementar
... vínculo, a pessoa jurídica de direito público ... Capítulo III ... Da Formação Técnico ... PARÁGRAFO ÚNICO ... A Contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... comprovada através de processo sindical ... Art. 4º A gestão da aplicação do FGTS ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Direito tributário
... Social básica (oferecida pelo Poder Público) e a Previdência Privada (de caráter ... comercializados para quem não é funcionário daquela empresa. As entidades fechadas de ... Isso porque, sobre a contribuição paga pelo participante para a entidade fechada de ... 116 De fato, em nossa estrutura sindical, toda e qualquer atividade econômica deverá ...
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Leis
... subordinados ao regime do funcionalismo público ... Art. 5º Esta Lei não se aplica às ... Sindical, por parte dos contratantes ... Art. 67. Os ... b) ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ... § 5º A contribuição do segurado trabalhador rural contratado para ...
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Edital de Convocação de Eleição Sindical 2020
... ; que tiver optado, na condição de funcionário" público municipal, pelo pagamento da Contribuiç\xC3" ... , não autorizado o desconto da Contribuição Sindical, ou tenha apresentado carta de ...
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Petição Inicial
... Sendo proposta pelo Ministério Público, deverá constar, obrigatoriamente, pedido de ... processar e julgar criminalmente o funcionário ou autoridade na hipótese de prerrogativa de ... sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ... A contribuição significa que o indivíduo, assim considerado ...
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Contribuição sindical compulsória e o princípio da liberdade sindical individual: uma análise da Lei n. 13.467/17
... sua vez do grego sundikós, que designava um advogado como um funcionário que auxiliava nos julgamentos ... Iniciaram-se com a inalidade de ... , ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; ... II – ...
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Legislação
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-92.2016.5.06.0122), 08-06-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. NORMAS COLETIVAS. DIREITOS INERENTES AOS BANCÁRIOS. ANOTAÇÃO DA CTPS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental,...
... dos bancários, porque o enquadramento sindical é feito levando-se em consideração a atividade ... considerados como salário de contribuição, tanto ao longo do pacto laboral, como os que ... , entre outros; [ ... ] que não ficava funcionário do hipercard no NAC; que havia um coordenador do ... (Relator), com a presença do Ministério Público ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... árias e permissionárias de serviço público em geral, e a Lei nº 9.472/97, que regula as ... pulverização da representação sindical de todos os trabalhadores interessados ... 10 ... CO para ser redistribuído a outro funcionário; quando o funcionário recebe o serviço, deve ... na base de cálculo do salário de contribuição, de parcelas de natureza salarial transacionadas ...
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Direito Constitucional
... (B) Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... ato de bem governar em prol do interesse público ... (D) Controle Jurisdicional, exercido por ... ência social não depende de contribuição para ser usufruída ... (C) Possuem como ... processar e julgar criminalmente o funcionário ou autoridade na hipótese de prerrogativa de ...
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Legislação
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... comprovada através de processo sindical ... § 10. Os membros do Conselho Curador do ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Do fim da contribuição sindical compulsória
De ora em diante, a mensalidade aos sindicatos depende de autorização do trabalhador. O que se discute é se o pagamento é uma doação ou um tributo
... Acredita-se que o fim do custeio público dos sindicatos seja o primeiro passo necessário à mudança da ... dependem de prévia e expressa autorização individual do funcionário” (CALCINI, Ricardo Souza. A Contribuição sindical e o seu recolhimento ... -
Artigos 540 a 577
... e ficarão isentos de qualquer contribuição, não podendo, entretanto, exercer cargo de istração sindical ou de representação econômica ou profissional ... , de propriedade de pessoa de direito público ou sociedade de economia mista, quando sob ação ... Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro ...
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Súmulas do STJ
... — salário de contribuição — não integração ao salário — 310 ... — 57 — Ação de servidor público estadual — Cargo em comissão — Estatutário ... de Justiça — 236 — Contribuição sindical prevista no art. 578 da CLT — Justiça Comum ... — 165 — Crimes praticados contra funcionário público federal no exercício da função — ...