contribuição sindical taxista
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Só que em vez do taxista procurar o cliente, o ... cliente ... recebiam parte do lucro e sim contribuição fixa ... Nessa toada, o argumento ... previdenciário e da organização sindical. A falta ... de regulamentação ... -
Leis
... Sindical, por parte dos contratantes ... Art. 67. Os ... § 5º A contribuição do segurado trabalhador rural contratado para ... Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei n. 6.094, de 30 de agosto de 1974; ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.025253-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA- QUITAÇÃO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL- CONCESSÃO PERMISSÕES E RENOVAÇÕES- ARTIGO 608 CLT- LEGALIDADE
... : AÇÃO ORDINÁRIA- QUITAÇÃO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL- CONCESSÃO PERMISSÕES E RENOVAÇÕES- ... "APELAÇÃO CÍVEL. EPTC. TAXISTA. RENOVAÇÃO ANUAL DO ALVARÁ DE TRÁFEGO ... -
Legislação
... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
-
Legislação
... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... comprovada através de processo sindical ... § 10. Os membros do Conselho Curador do ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... os valores recolhidos a título de contribuição previdenciária incidente sobre o subsídio dos ... com a remuneração anual mínima do taxista, que supera o limite de 60 salários mínimos, ... Contribuição sindical prevista em lei. Impossibilidade de cumulação ...
-
Previdência Social
... planos previdenciários, mediante contribuição; ... · valor da renda mensal dos benefícios, ... III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ... taxista) que lhe presta serviços, prevista no § 5º do ...
-
Decisão da Presidência nº 31735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... e Emprego, quanto ao valor da contribuição dos empregados autônomos, bem como das decisões ... de cobrar os valores de contribuição sindical referentes aos taxistas autônomos atuantes em ... ã está incluso no valor da tarifa que o taxista cobra de cada cliente, sendo que outros ...
-
Decisões Monocráticas nº 31735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... e Emprego, quanto ao valor da contribuição dos empregados autônomos, bem como das decisões ... de cobrar os valores de contribuição sindical referentes aos taxistas autônomos atuantes em ... ã está incluso no valor da tarifa que o taxista cobra de cada cliente, sendo que outros ...
-
Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... Para definir a contribuição destinada ao financiamento da aposentadoria especial, o Decreto n ... Nessa categoria, pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ambulância, o motorista escolar, ...
-
Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... único e, ainda, coercitivamente impelidos ao pagamento da contribuição de que tratam os arts. 578 e seguintes da CLT. Perdem, assim, “ o ... Nessa categoria, pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ambulância, o motorista escolar, ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ários; membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR; doutorando em Direito/UFPR; professor ... , pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ... ência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... — cobrança judicial de contribuição sindical — art. 606 — CLT — cobrança ...
-
Modalidades de contrato de trabalho
... (gestante, empregado acidentado, líder sindical, dentre outros), o empregador não poderá ... das alíquotas correspondentes à contribuição previdenciária patronal e à contribuição ... JURISPRUDÊNCIA ... "TAXISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO. A ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ório ou facultativo, mediante contribuição ao RGPS. § 2º Não gera filiação obrigatória ... de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de aplicativo, como operador de ... ício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores ...
-
Financiamento da Seguridade Social
... @@@2.3.1 Contribuição da União Federal ... Legislação: Arts ... do exercício da atividade de taxista, desempenhada pelo falecido, que assim ... avulso, na condição de dirigente sindical , a remuneração efetivamente auferida na ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ... certo tempo ele passou a trabalhar como taxista e por último como vigia; [ ... ]que não conhece ... , considerando que a execução da contribuição ...
-
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Sindical, por parte dos contratantes ... Art. 67. Os ... — comprovantes do recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS, durante o período ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... estão isentos do pagamento da contribuição sindical, uma vez que já são obrigados a pagar ... 13.85) TAXISTA - A Lei n. 12.468, de 26.8.11, regulamenta essa ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... estão isentos do pagamento da contribuição sindical, uma vez que já são obrigados a ... 13.84) TAXIsTA — A Lei n. 12.468, de 26.8.11, regulamenta ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... prejudicial, inconstitucional, de contribuição social a servidores aposentados acima do teto ... RENOVAÇÃO DE LICENÇA. TAXISTA. ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ITAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SENTENÇA INTEGRADA EM SEDE DE REMESSA ...
-
Arrecadação e recolhimento das contribuições
... empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do segurado empregado e do trabalhador avulso a ... taxista) que lhe presta serviços, prevista no § 5º do ... 32 e no art. 32-A." ... @5. Dirigente sindical - contribuição previdenciária - ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO ESPECÍFICA. INTERESSE ECONÔMICO INDIVIDUAL. 1 ... Contribuição sindical prevista em lei. Impossibilidade de cumulação ... seja a própria ferramenta de trabalho (taxista, transporte escolar ou instrutor de autoescola), ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 82900-05.2006.5.04.0451) 03-04-2018
... , que integrem o salário de contribuição (Súmula nº 368, I, do TST) ... 2. Acórdão ... SINDICAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 219, I, DO ... vende a defesa do cliente ... O taxista o transporte ... O analista um programa ...