convocação caixa 2008 brasilia
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Modalidades de honorários
... (OAB/SP, TED, Proc. n. E-3.611/2008, Rel. DIÓGENES MADEU, julg. 17.04.2008) ... ajuizamento de ação ordinária em face da Caixa Econômica Federal com o intuito de perseguir o ... substituídos, expressa no Edital de Convocação da sessão geral extraordinária em epígrafe, ... I. Brasília (DF), 18 de outubro de 2017 ... MINISTRA ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO ... Em 2008, o então Presidente da República Luís Inácio ... Sindicais, mas a administração é uma caixa preta, que seria aberta naturalmente com a ... Publique-se. Brasília, 01 de outubro de 2014.Ministra Rosa Weber ... e votação, em primeira convocação, de 2/3 dos associados da entidade, quando se ...
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A previdência social e a reforma trabalhista: avanços e retrocessos
... para os meses contratuais sem convocação para o trabalho — em conformidade com os ... da Receita Federal do Brasil — RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro ... disponibilidade financeira.” (TORRES, 2008, p. 94) ... Nessa linha, a União, ao ter ... Diário Oficial da União, Brasília, de 27 de nov. 2017. Disponível em: ... Acesso ...
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Decisão da Presidência nº 1026665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2017
... Cármen Lúcia, DJe de 17/10/2008, com a seguinte ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... nos julgamentos: juízes impedidos, convocação de juízes etc. (RE 66.149, RTJ 49/356). (Direito ... Publique-se ... Brasília, 22 de novembro de 2017 ... Ministro Luiz Fux ... Reclte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Meire ...
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A consolidação substancial
... ção da escrituração, utilização de caixa único, compartilhamento de bens, sistemas e ... 41. Lei 18.387, de 03.11.2008. 42. Confira-se a nota de rodapé n. 479 do Cap ... Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2017 ... EBOOK ... 3.8.5.4 Convocação e dispensa da AGC ... Se o juiz determinar a ...
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... Milano: Giuffrè Editore, 2008, p. 3 4 ... Revista Novos Estudos Jurídicos ... brasília: CNJ, 2010 , aponta a possibilidade de os JEFs ... tramitam nos JEFs, na sequência está a Caixa Econômica Federal, com 7%. 32 31 BRASIL ... integrantes do colegiado, mediante a convocação de outro magistrado, sem que haja debate sobre o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... e estimativas para os exercícios de 2006 a 2008; e ... VI - demonstração de que ... e dos membros do Poder Legislativo em Brasília; e ... e) as despesas dessa ... Armadas, de despesas decorrentes de convocação extraordinária do Congresso Nacional ou de ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Brasília, 16 de abril de 2015; 194º da Independência e ... repouso e de descanso utilizem a própria caixa de cozinha ou equipamento similar para preparo de ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... ção em face de não atendimento da convocação, recusa de firmar termo de compromisso, ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo sentido : ADI 4.473-AgR, rel. min ... Caixa de Assistência dos Advogados”; o art. 22; no ... Oportunamente, arquivese. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2008.Ministro CEZAR PELUSO ... ânica que deixou de regulamentar a convocação de eleições quando houver vacância dos cargos ...
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Horas extraordinárias
... [TRT 24ª Reg. — RO n. 0140/2008-001-24-00-9 — Rel. Des. Francisco das C. Lima ... , telefone celular, laptop etc.), a convocação do empregado se fazia por intermédio de ... VI — O caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce ... (TST, Brasília, 23.11.2007 — In: LTr Sup. Trab. 149/2007) ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... de 2004, nº 6.593/08, de 02 de outubro de 2008, nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, nº 9.739, ... Brasília/DF. 2. DOS CARGOS PÚBLICOS 2.1. O candidato ... ção obtida, e as regras de convocação descritas neste Edital, para comprovação de ... em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, ou na Receita ...
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Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... em Direito pela Universidade de Brasília – UNB. Advogado sócio de Baggio e Costa Filho ... um de seus principais expoentes, publicou em 2008 a obra Regulation and Public Interests: The ... ção de participação pública e a convocação para audiências públicas; (iv) a elaboração ... Caixa ... -
Propaganda eleitoral
... Rp - Representação nº 28965 - BRASÍLIA – DF, Ac. de 16/02/2017, Rel. Min ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ... qualificar como de menor importância o “caixa 2” de campanha, o recebimento de recursos de ... das demais votações e convocação de nova eleição ... Como também já visto, ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Da rescisão
... 33.2) Parcelamento do fGTs junto à Caixa Econômica federal-CEf e a rescisão contratual: ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... 27) Dano moral. Convocação para o retorno ao serviço, sob pena de ... Brasília não deixam dúvidas de que, mesmo para períodos ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... Publique-se no BI e no DJ ... Brasília, 25 de novembro de 2003 ... Francisco Fausto, ... exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ... § 1º O preenchimento da ... 880, de 16 de outubro de 2008, declara: ... Art. 1º A contribuição ... 1674 ... Seção III - Da Convocação Extraordinária ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... vinte anos da Constituição cidadã (1988-2008) que definem nosso arranjo institucional se ... citadas nominalmente nos editais de convocação das novas entidades ... De toda sorte, quando ... O Trabalho , Brasília, n. 135, maio 2008 ... OIT. A liberdade ... da contribuição sindical atribuídos pela Caixa Econômica Federal, o Ministério do Trabalho ...
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... 11.720, de 20 de junho de 2008 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber ... convocação de que trata o § 1º deste artigo terá o ... , de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... § 1º Para fins do ... Brasília ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Brasília, 11 de dezembro de 2003; 182º da Independência ... 149/98, da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial ... 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (DJ 14.1.2008) Uniformiza procedimentos para a expedição de ... , este será mantido em pauta com a convocação de outro desembargador para compor o quorum do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... convocação para a prova correspondente, circunstância que ... considerado o horário oficial de Brasília/DF ... 5.2.1. O candidato deverá comparecer ao ... Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 287-298 ... SCOTT, J. Gênero: uma categoria ... serão permitidos: a) depósito através de caixa eletrônico; b) ... depósito realizado fora do ...
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Sistema financeiro da habitação
... classificação dos candidatos e à convocação, seguindo a classificação feita, para ... Distrito Federal (Brasília) 1520 4 ... Goiás 180 4 ... Conjuntos ... interna do FGTS tem como agente operador a Caixa Econômica Federal, em substituição ao extinto ... Fonte: GRANJA, 2008 ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... Exemplo paradigmático é o da Caixa Econômica Federal que, mesmo segundo seu ... curso de prazo de antecedência de convocação de Assembleia Geral Extraordinária – Light ... São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 415/416 ... 35 JUSTEN FILHO, Marçal ... Brasília: FD/UnB, 2017, p. 220) ... 42 A criação de ...
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Decisão da Presidência nº 153861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... RECURSO EM HABEAS CORPUS ... CAIXA DE PANDORA ... CORRUPÇÃO ATIVA ... , que o juízo da 7ª Vara Criminal de Brasília/DF, após pleito deduzido pelo corréu José ... As novas Leis de 2008 e os projetos de reforma ... Coordenação: ... PRECEDENTES MECANISMO DE CONVOCAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO NOS TRIBUNAIS MATÉRIA SOB ...
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Decisões Monocráticas nº 153861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... RECURSO EM HABEAS CORPUS ... CAIXA DE PANDORA ... CORRUPÇÃO ATIVA ... , que o juízo da 7ª Vara Criminal de Brasília/DF, após pleito deduzido pelo corréu José ... As novas Leis de 2008 e os projetos de reforma ... Coordenação: ... PRECEDENTES MECANISMO DE CONVOCAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO NOS TRIBUNAIS MATÉRIA SOB ...