cooperação institucionalizada
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Avosidade e responsabilidade civil: um diálogo em construção
... e pré-processual, esvaziando a litigiosidade pela via da cooperação – sem a presença institucionalizada do Estado –, permitindo que cada ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... XLIX - firmar convênios de cooperação técnica e administrativa com órgãos e entidades governamentais, ... 34. A ANAC disporá de um órgão de participação institucionalizada" da comunidade de aviação civil, denominado Conselho Consultivo ... \xC2" ...
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SECRETARIAS - PORTARIANUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
... de participação e cooperação institucionalizada, envolvendo gestores, ... trabalhadores, usuários e ...
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SECRETARIAS - PORTARIA NUEP 2019 ATUALIZADA
... privilegiado de participação e cooperação institucionalizada, envolvendo ... gestores/as, trabalhadores/as, ...
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O trabalho dos tradutores e tradutoras independentes na França e no Brasil: dimensões e ambivalências da autonomia
O presente artigo apresenta os resultados da análise empírica da relação com a autonomia no trabalho de tradutores e tradutoras independentes em dois países: França e Brasil. O objetivo é refletir se a autonomia e a independência dos tradutores e tradutoras, para além de um real processo de fragilização e precarização já apontado na literatura, poderia ser vista como uma mutação do valor do...
... ão social (o engajamento pessoal em um futuro coletivo e a cooperação resultante da integração social pelo trabalho remeteriam à inclusão em ... trabalho e que uma das questões-chave dessa relação institucionalizada com o trabalho é buscar a emancipação dessa relação de subordinação ... -
Inovação
... cooperação com empresas ... Dessa forma, a terceira missão tem sido cada vez mais institucionalizada dentro das universidades. 89 3.10 Pesquisa e Inovação Responsável (PIR) ...
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Portarias. PORTARIA Nº 248-2023
... cooperação institucionalizada, envolvendo gestores, trabalhadores, usuários e ...
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Portarias. PORTARIA Nº 007-2024
... cooperação institucionalizada, envolvendo gestores, trabalhadores, usuários e ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... condutas lesivas, a corrupção institucionalizada, a concentração de poder, a ... verticalização social e a destruição ... coercitiva, o ex-Juiz Sergio Moro atuava em estreita cooperação com os ... membros do Ministério Público Federal ... Como se sabe, no ...
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O governo eletrônico e os global players
... Eles exigem uma nova constelação de cooperação internacional - governos, sociedade civil e setor privado, trabalhando ... institucionalizada pela Lei de Governo Eletrônico norte-americana, com o objetivo de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A concepção da responsabilidade solidária, com cooperação de todos para a efetiva integração das comunidades locais e mundial, ... Uma vez institucionalizada, a Ouvidoria pode modelar padrão de relacionamento entre população e ...
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Decreto nº 10.702 de 18/05/2021. Institui o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas - Programa Gigantes do Asfalto.
... III – promover, de forma institucionalizada, a ampla participação das entidades públicas e privadas que representem ... XIV – estimular a cooperação com entidades públicas e privadas para promover o desenvolvimento do ...
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Portarias. PORTARIA Nº 385-2023
... de participação e cooperação institucionalizada, envolvendo gestores, ... trabalhadores, usuários e ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O respeito pelo exercício do poder fomenta a cooperação voluntária de um mínimo da sociedade em favor do Estado, permitindo que ... à atuação administrativa: a passagem da vontade institucionalizada, posta pela ordem jurídica (portanto, potência) para atos concretos, que ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... 5 No entanto, a falta de esclarecimento sobre como a cooperação de diferentes stakeholders deve ser implementada concretamente deixa a ... o sistema político caracterizado pela participação institucionalizada de diferentes grupos corporativos, como a Igreja, os atores econômicos e ...
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Uma linha direta para informar riscos a cidadãos das américas
... Agora que a rede está institucionalizada, poderemos trabalhar melhor. O mais importante da cooperação é a ...
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O Brexit e o fim da jurisdição da Corte de Justiça da União Europeia no Reino Unido
Almeida: O fim da jurisdição da Corte europeia no Reino Unido
... e o Reino Unido acordaram em um tratado comercial e de cooperação, cumprindo o prazo para a celebração de um instrumento internacional ... pela criação de uma solução de controvérsias menos institucionalizada. A partir do Protocolo de Brasília de 1991 [4] (com alterações pelo ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... O Relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta que o ... , porque ele exprime uma relação entre a função institucionalizada de autoridade e a de sujeito administrado, o que implica no cometimento ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ém foi injetada na política liberal e um novo espírito de cooperação e solidariedade despertou, ficando cada vez mais forte com a entrada do ... passa a ser compreendido como parte da estrutura institucionalizada da sociedade e do Estado, respeitando-se sua dupla dinâmica normativa: ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas ... responsáveis pela demarcação, e que poderiam precisar da cooperação dos índios. O trabalho demarcatório transcorreu sem grandes problemas ... -
As nações unidas
... e criada em 1919 pelo Tratado de Versalhes "para promover a cooperação internacional e alcançar a paz e a segurança". A Organização ... A jovem infratora institucionalizada merece especial atenção no que diz respeito às suas necessidades e ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... sistema econômico, mas algo maior, “uma ordem social institucionalizada” (40) , que depende, para sua reprodução, de um conjunto de ... diretos de apropriação dos recursos de sobrevivência e da cooperação social dedicados ao trabalho pela “viração” da “classe-que-vive-do ...
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Administração Nacional dos Recursos Hídricos
... por um departamento em nível central ou nacional, ou em cooperação com outras unidades de planejamento de outros ministérios, ou ainda por ... Entretanto, essa coordenação precisa ser mais do que institucionalizada: precisa ser obrigatória, devendo funcionar em todos os níveis da ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... cooperação entre Estados; na integração supranacional; e na esfera da regulação ... ção jurídica, nesse sentido, é a resposta externa e institucionalizada, não dizendo respeito à validade da norma, mas à sua ei cácia, sendo ...
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Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da ... vez que não almejamos focar em virtudes democráticas, como cooperação e confiança para tratar de relações entre organizações da sociedade ...