cooperação institucionalizada
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O controle empregatício e a liberdade de expressão como direito de personalidade do empregado: uma análise de caso
... ’ ou pode ‘punir’ os trabalhadores, visando obter sua cooperação e docilidade, em prol do processo produtivo capitalista. Nesse sentido, ... cit. p. 192 e 198. O fiscal não é só a figura institucionalizada, dotada de poder de mando, reconhecível, mas o próprio cidadão, o ...
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... Nos Estados Unidos, a eugenia foi altamente difundida e institucionalizada por políticas governamentais, em que inúmeras federações sancionaram a ... mais ampla e reservou disposições sobre uma política de cooperação internacional e solidariedade especial a grupos vulneráveis nos ... -
Resumos
... jurídica, ainda que não se trate de autoridade institucionalizada, adquire tal caráter à medida que se sedimenta o prestígio de ... , Autoridades Públicas Internacionais, coexistência e cooperação, topoi , Direito Político Inter-nacional ... Global Public Goods and ...
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Mediação e direito das famílias: o diálogo como instrumento para a efetiva resolução de conflitos familiares
O presente artigo analisa a importância da interseção entre a media-ção e o Direito das Famílias. Isso ocorre porque o diálogo se mostra como fator de desconstrução dos conflitos, ocasionando a transformação destes e o desenvolvimento das pessoas neles inseridas. Para as contendas familiares, a mediação se mostra como o instrumento mais efetivo para o seu enfrentamento, já que propicia a manutençã
... ília autoritária, patrimonializada, estratificada e institucionalizada, cedeu lugar a uma família afetiva, a qual se baseia na livre escolha e ... E, ainda, o diálogo aliado à cooperação e ao respeito fará com que todos saiam ganhando com o conflito e sua ... -
A Idade Média
... humana não se suprimia, porque existiria sempre uma cooperação" com Deus por parte do homem. A vontade humana poderia ser iluminada pela f\xC3" ... Idade Média iniciava a constituição de uma Igreja institucionalizada, organicamente centralizada no Papa. O poder espiritual, para se converter ...
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A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal
A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...
... ção dos Magistrados Brasileiros firmou o “Protocolo de Cooperação Interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa”, a fim de ... A aplicação da Justiça Restaurativa no TJDFT é institucionalizada por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa – NUJURES e ... -
Conflitos, Viol
... responsáveis pela demarcação, e que poderiam precisar da cooperação dos índios. O trabalho demarcatório transcorreu sem grandes problemas ... análise antropológica: criminalização e violência institucionalizada. Por violência institucionalizada entendemos a violência do Estado, a ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... 152), a decisão, na democracia juridicamente institucionalizada, não pode preterir os direitos fundamentais, que funcionam como ... º, II e III), norte esse que igualmente informa a necessária cooperação com outras nações, que observará, entre outros princípios, “o ... -
Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... compatíveis com a necessidade de legitimação para uma cooperação política que vai além do Estado-Nação, como uma forma de reação à ... institucionalizada dos tribunais. Além do compromisso com o comércio livre, o “Novo ... -
Das leis regionalizantes do saneamento em nível estadual: a estruturação da governança entre estados e municípios
... a ótica Constitucional, fere o equilíbrio do federalismo de cooperação; e, sob aspecto da efetividade do modelo, nos casos de Unidades Regionais ... Há também a figura adicional institucionalizada do (iv) Secretário-Geral 48 ... 43 Institui as Microrregiões de ...
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A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... ; introduzir princípios de centralização, coordenação e cooperação para evitar duplicação de atividades e assegurar a racionalidade ... , padronização dos serviços e facilidades no uso, ser institucionalizada como órgão complementar. Além disso, recomendaram que devesse existir ...
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Juridificação e Paradigmas de Estado
... ção política dos sindicatos, inserindo-os numa posição de cooperação com as instituições jurídicas e estatais ... A juridicização ... à atuação espontânea dos mecanismo de mercado e institucionalizada em termos de direito privado deveria estar separada do Estado ...
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Acordão da Terceira Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. INFÂNCIA E JUVENTUDE.OMISSÃO AUSÊNCIA. IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO. INTERPRETAÇÃOSISTEMÁTICA E TEOLÓGICA. FINALIDADE PROTETIVA. PRINCÍPIOS DAPROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.SENTENÇA CONCESSIVA DA ADOÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. POSSIBILIDADE. PROVANOVA. CARACTERIZAÇÃO. PROVA FALSA. CARACTERIZAÇÃO.1- Ação ajuizada em 27/11/2014.
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... cooperação nas áreas ... de infraestrutura, inovação, pesquisa, educação, ... institucionalizada, orientações técnicas específicas relacionadas ao Sistema SP Sempapel ...
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Direitos Humanos
... dessa conferência, várias ações para o fortalecimento da cooperação internacional na área de direitos humanos vêm sendo consideradas como ... vimos no comentário à assertiva “B”, pode ser institucionalizada pelo Estado, como aconteceu na África do Sul com o apartheid ... Ou seja, ...
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Legislação
... prioridade da ação nacional e internacional, incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e ... ção da pessoa com deficiência, inclusive quando institucionalizada, na condução das questões públicas, sem discriminação e em igualdade ...
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Noronha apresenta sete metas da Corregedoria Nacional para 2017
Noronha apresenta sete metas da Corregedoria Nacional para 2017
... , na Meta 4 que toda criança e adolescente que esteja institucionalizada, na condição de acolhimento, quer seja medida de proteção ou ... Meta 6 – Cooperação jurídica nacional ... As Justiças estadual, do Trabalho e Federal ... -
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... 3.9. Princípio da cooperação dos órgãos públicos e pessoas jurídicas de direito privado na ... direitos individuais homogêneos, a qual somente foi institucionalizada" com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, ocorrida em mar\xC3" ...
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020
... marco legal do saneamento básico a universalização e a cooperação federativa. 14 A maneira mais eficiente de se alcançar esses objetivos é ... mesma natureza que a vontade humana, ela é externa e institucionalizada", enquanto a vontade dos cidadãos é interna e pessoal. Assim, a construç\xC3" ...
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A flexibilização procedimental na justiça criminal: impactos do CPC/15 e as distintas premissas do processo penal
Este artículo pretende analizar las premisas y el escenario de flexibilización procesal que se expande en el derecho procesal brasileño, especialmente considerando los impactos del Código de Proceso Civil de 2015 en la esfera procesal penal a partir de la revisión bibliográfica. Delante de esto, se desea examinar los siguientes problemas: 1) ¿las premisas teóricas de la flexibilización procesal...
... cooperação processual, que impõe a colaboração dos sujeitos processuais entre si, ... ções para maiores condutas lesivas, a corrupção institucionalizada, a concentração de poder, a verticalização social ... 20 ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... Dessa maneira, ela não deve romper a cooperação com as ciências e insistir em uma esfera além das ciências. “Sem o ... realiza através de procedimentos formais de formação institucionalizada da opinião e da vontade, ou informalmente, nas redes da esfera pública ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... -se na preocupação de determinado povo, de forma institucionalizada; têm a garantia do Estado, que faz valer o seu cumprimento por todas as ... ‘treaty bodies’; f) contribuir, por meio do diálogo e da cooperação, para a prevenção de violações a direitos humanos e responder ...
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As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos
... a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário; II - acompanhar a prestação ... A ouvidoria é institucionalizada mediante a sua inserção formal no organograma da instituição, ...
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Política criminal midiática
... -se de pôr sentido a setores separados das condutas institucionalizada por meio da reflexão préteórica ou teórica 77 ... Tal como no caso ... substituído por graus variáveis de tolerância ou mesmo de cooperação (LUCKMANN; BERGER, 1985, p. 168) ... vado grau de simetria entre a ...
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O Direito Internacional Sanitário e seus temas: apresentação de sua incômoda vizinhança
... ser copiados por outros, sem que houvesse consciência de uma cooperação internacional entre os Estados (naquele período, no exercício de uma ... passos daquela cooperação internacional, na sua forma institucionalizada, com a instituição da primeira entidade intergovernamental dedicada a ...