cooperação institucionalizada
-
Política criminal midiática
... -se de pôr sentido a setores separados das condutas institucionalizada por meio da reflexão préteórica ou teórica 77 ... Tal como no caso ... substituído por graus variáveis de tolerância ou mesmo de cooperação (LUCKMANN; BERGER, 1985, p. 168) ... vado grau de simetria entre a ...
-
O Direito Internacional Sanitário e seus temas: apresentação de sua incômoda vizinhança
... ser copiados por outros, sem que houvesse consciência de uma cooperação internacional entre os Estados (naquele período, no exercício de uma ... passos daquela cooperação internacional, na sua forma institucionalizada, com a instituição da primeira entidade intergovernamental dedicada a ...
-
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... , na defesa da paz, no repúdio ao terrorismo e na cooperação com todos os povos, para a emancipação e o progresso da humanidade ... enfaticamente, em 1981, na mesma AGNU, “a prática institucionalizada do racismo” na África do Sul” por ser “incompatível com qualquer ...
-
Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... e complexa com a integração dos grupos na política institucionalizada. A noção de que existem grupos “in” e grupos “out”, e que os ... construção de modelos analíticos mais complexos, nos quais cooperação e conlito e/ou ação institucional e extrainstitucional não se coloquem ... -
Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... , necessitaria sempre tomar por empréstimo a força institucionalizada existente nos diversos órgãos de poder do Estado, aproveitando, para ... ção para evitar a dupla tributação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 1995, que o estatuiu no seu artigo ...
- Legislação
-
Direito de acesso aos arquivos históricos da Igreja Católica
Direito de acesso aos arquivos históricos da Igreja Católica
... ], somente com o advento do Código Civil de 1916 restou institucionalizada a obrigatoriedade da realização do registro civil dos principais fatos ... ública Federativa do Brasil, em atenção ao princípio da cooperação, reconhece que a finalidade própria dos bens eclesiásticos mencionados ... -
O Tribunal do Júri pela ótica adversarial de Alberto Binder — Parte 1
Tribunal do Júri pela ótica adversarial de Alberto Binder — Parte 1
... o modelo adequado de julgamento deve envolver um sistema de cooperação entre juízes togados e juízes leigos ... Existem outras razões pelas ... são submetidos a processos, levados para a esfera institucionalizada, onde a violência deve ser reduzida e a tolerância tratada como eixo ... -
Assédio moral e organizacional na perspectiva psicossocial: critérios obrigatórios e complementares
... O assédio organizacional é uma forma de violência institucionalizada que cumpre a função de alertar todo o coletivo sobre a exigência de ... ção de enfrentamento das hostilizações, via de regra pela cooperação e solidariedade de pares, a dificuldade de se defender pode nem estar ...
-
Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... vários países (estratificação – layering ); assim, a cooperação jurídica internacional acaba sendo necessária, com toda a sorte de ... que a vigência é experimentada, e portanto também institucionalizada, independentemente da satisfação fática ou não da norma. O símbolo do ...
-
A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... A tentativa institucionalizada de extermínio dos povos e das culturas indígenas é a PEC 187/2016, ... 243-281, jan./jun., 2008 ... MONTANARI JÚNIOR, Isaías. Cooperação ... -
A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... ção de ciência “normal” para esta nova área institucionalizada, embora ainda “subalterna” em relação às tecnociências, mas com ... de mitigação ambientais e de criação de novos tipos de cooperação em pesquisa para gerar a produção de energias alternativas, por exemplo, ...
-
Direitos fundamentais à proteção da subjetividade no trabalho e emancipação coletiva
... mecanismos é forjado com respaldo não em um espírito de cooperação" legítimo, mas, sobretudo, pelo medo de perder o emprego 45 e da desfilia\xC3" ... ( ... ) na modernidade ter uma profissão é a forma institucionalizada e socialmente reconhecida de se construir uma identidade. Isso ajuda a ...
-
Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... , na medida em que essa atividade deve ser de tal modo institucionalizada que continue a despeito da renovada instrusão na experiência individual ... existiram muitas batalhas pelo domínio e muitos esforços de cooperação, particularmente contra os não-crentes, as estruturas das organizações ...
-
Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... da potentia, e a ela deve observância para que seja institucionalizada legitimamente ... Em Paraisópolis, favela brasileira situada em ... governo federal instável e contraditório, nas favelas há cooperação sem que se consiga, entretanto, eliminar problemas básicos como a ... -
Trabalho, consumo e educação: a formação de uma nova consciência no ambiente escolar
... e política, adotando no cotidiano atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo ... Transmite-se na escola institucionalizada um quadro de valores que legitima os interesses dominantes, como se não ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática, p. 80 ... 63 HABERMAS. Communication ... : a pública; a estatal (considerada como a que se acha institucionalizada no Estado, sendo, portanto, opinião oicial, imposta, sem a espontaneidade ...
-
Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... explica ainda que a ordem global pode aparentar estar institucionalizada, mas que esta ainda estaria em formação e a adesão dos Estados era ... 25 Pandor, ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, durante a segunda reunião dos Chefes de Missão ...
-
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... tudo da lei quando nada se espera da livre e espontânea cooperação" do homem” (Villela, 1982, p. 27) ... A democracia brasileira, em cont\xC3" ... bem foi dito acima, essa externalização da coerção institucionalizada como novo centro de referência e comandos éticos gera uma, poder-se-ia ...
-
Novo Qualis: Impacto na Avaliação da Produção Intelectual dos Pesquisadores em Administração
Neste estudo analisa-se a avaliação da produção intelectual - artigos publicados em periódicos científicos - dos professores pesquisadores em Administração usando indicadores quantitativos. Em 2015, a CAPES definiu os critérios de um novo Qualis para o quadriênio 2013-2016 que teve efeitos retroativos a 2013, os quais foram alvo de contestação. Com dados coletados dos curriculos Lattes de uma...
... de divulgação dos resultados da investigação, institucionalizada na maioria das áreas do conhecimento. Seu reconhecimento depende em ... ção e impacto regional e/ou nacional do PPG, incluindo a cooperação com outros PPGs e centros de pesquisa (CAPES, 2013a) ... O nosso foco ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... primeiro momento de contato da energia nuclear de forma institucionalizada foi com a edição da Lei 1.310, de 1951, que criou o Conselho Nacional de ... , o governo Castello Branco firmou tratados de acordo de cooperação de uso pacífico da energia nuclear. [ ... ] bem como buscou a adesão do ... -
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... ainda, se tornou uma prática normalizada e até mesmo institucionalizada. O fantasma da escravidão, que deveria ter sido deixado para trás, em ... para combater o trabalho escravo no país: um sistema de cooperação entre Polícia, Ministério Público do Trabalho, superintendências ... -
Das disposições gerais sobre a mediação de conflitos na Lei nº 13.140/2015
... seus acordos seria realizada não por meio da força institucionalizada dos processos adjudicatórios, mas de forma espontânea, uma vez que ... 6 o do NCPC que se traduz no dever de cooperação ou colaboração entre as partes do processo. Da mesma forma, encontra ...
-
Funções essenciais à justiça
... , tratando especificamente dele no Capítulo dos Órgãos de Cooperação nas Atividades Governamentais; iv) a Constituição de 1937, em função ... do Pública consiste na função essencial à justiça institucionalizada para advogar para o Estado, isto é, para representar judicial e ...
-
Defensoria pública Geral do Estado
... /AL constitui-se em lócus privilegiado de participação e cooperação ... institucionalizada e caracteriza-se como uma instância de consulta e ...