credor pignoratício conceito
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Índice alfabético remissivo
... Conceito de alienação, 209 anticrese, 171 arras ou ... ônico e as ações possessórias, 223 - credor pignoratício, 154 garantia é indivisível, 182 ...
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Garantias cambiais de transferências
... Conceito - Aval é uma garantia plena e solidária que ... Endosso pignoratício - Assemelha-se o endosso pignoratício ao endosso ... Com suas modificações, privilegiou o credor (exeqüente) de forma a lhe garantir maior ...
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Contratos
... ConCeito ... Contrato é o acordo em virtude do qual ... público ou particular ou endosso pignoratício, com a tradição do título ao credor. (C ...
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O conceito de adjudicação
... real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; e o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora ...
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Sistema extrajudicial
... si e, em consequência, na justiça, no conceito material ou distributivo/preventivo da justiça ... tem por finalidade ratificar a posse do credor em relação aos bens constitutivos da garantia ... na via administrativa, o credor pignoratício deverá apresentar requerimento ao tabelião de ...
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Adjudicação
... 881. 2 ... @311. Conceito de adjudicação ... A adjudicação é uma ... ência do próprio bem penhorado ao credor, para extinção de seu direito. 3 ... Em lugar ... ência do credor hipotecário ou pignoratício, ou titular de outros privilégios legais 13 ...
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Embargos de terceiro
@435. Conceito ... O princípio geral é que somente o ... Também o credor com garantia real pode usar os embargos de ... a lei que o credor hipotecário ou pignoratício embargue a alienação judicial do bem gravado, ...
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Efeitos da posse e outros
... recusa a restituir a coisa emprestada, o credor pignoratício e o anticresista que não entregam ... 6. O Código Civil de 2002 adotou o conceito de posse de Ihering, segundo o qual a posse e a ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... ARRENDADOR RURAL ... conceito · 104 (art. 3º, § 2º) descrição do – ... ção de bens móveis’ proprietário é credor pignoratício dos – do inquilino devedor · ...
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Dos embargos de terceiro
... 4.121/62 alterou o conceito tradicional de comunhão universal de bens no ... ao ônus probatório impondo ao credor ou exequente o ônus de provar que a renda do ... garantia real, isto é, o credor pignoratício ...
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Constituição de ônus sobre as ações do bloco de controle
... não poderá, sem consentimento do credor pignoratício, votar em certas deliberações”, ... ção do ônus real não trabalha com o conceito de oferta de compra da ação, que deve conter ...
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Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... Pensamento sistemático e conceito" de sistema na ciência do direito. Lisboa: Funda\xC3" ... e usufrutuário, usuário ou habitante; credor pignoratício, hipotecário ou anticrético e ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... ção de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em segundo lugar, causa-nos uma ... ção, mas de realização de direito do credor” ( Processo de execução ... São Paulo: Univ ... , se o senhorio direto ou o credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou usufrutuário não ...
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Enfoques Especiais
... O conceito de multa está previsto no Decreto n ... 910, § 1º, NCPC). E, "se o credor for preterido no seu direito de preferência, o ... — requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, ...
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Anticrese: direito real de garantia ou forma especial de pagamento?
... 2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA ... A anticrese encontra-se ... por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber em compensação ... 1.422. O credor hipotecário e o pignoratício têm o direito de excutir a coisa hipotecada ou ...
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Anticrese: direito real de garantia ou forma especial de pagamento?
... 2. CONCEITO E NATuREzA JuRÍDICA ... A anticrese encontra-se ... por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber em compensação ... 1.422. O credor hipotecário e o pignoratício têm o direito de excutir a coisa hipotecada ou ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... Dos termos da ... norma exsurge conceito jurídico indeterminado, cabendo ao intérprete ... conseguinte, a obrigação acessória do credor pignoratício de devolver esse bem após o ...
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Propriedade fiduciária: conceito, natureza e características
Trata-se de um artigo que aborda o conceito, a natureza e a características da propriedade fiduciária no ordenamento jurídico brasileiro. Considerando que o tema foi introduzido no direito brasileiro de forma esparsa, sem qualquer preocupação sistemática com a matéria. Há no Brasil profusa legislação especial tratando da matéria. O artigo 1.368-A, do Código Civil, explicita apenas a solução...
... assecuratório ou de garantia , pois o devedor vendia seus bens ao credor, sob a condição de recuperá-los se efetuasse o pagamento do débito, ... bem objeto da garantia, do mesmo modo que não são o credor pignoratício e o credor hipotecário em relação ao bem empenhado ou hipotecado. Esses ... -
Embargos de terceiro na execução trabalhista
... ou posse, apresentar embargos, cabendo ao credor prestar caução para receber a coisa penhorada, ... – requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, ... 8. CONCEITO DE PARTES E DE TERCEIRO ... O estabelecimento ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017914-49.2016.8.19.0087 (Cível), 22-03-2022
EMENTA. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. PROTESTO DE DUPLICATA MERCANTIL. ENDOSSO MANDATO. DEMANDA VISANDO AO CANCELAMENTO DO PROTESTO, COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS TÍTULOS IMPUGNADOS, SOB A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE LASTRO MERCANTIL, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA O CANCELAMENTO DO DÉBITO E DO PROTESTO, BEM COMO PARA...
... pignoratício, quando o título é transferido em garantia ao ... A., na qualidade de simples mandatário do credor ... pignoratício Banco Safra S.A., não pode ser ... ofício. Sobre o conceito de omissão, relevante, mais uma vez, ... citar ... -
Invalidação, ineficácia e resolução da arrematação
... g., sem prévia intimação do credor (Lei n. 6.830/80, art. 22, § 2º) ou do devedor ... ôneo, o senhorio direto, o credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou usufrutuário. Se ... O conceito de ineficaz, como leciona Orozimbo Nonato, é ...
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Invalidação, Ineficácia e Resolução da Arrematação
... g., sem prévia intimação do credor (Lei n. 6.830/80, art. 22, § 2.o) ou do devedor ... ôneo, o senhorio direto, o credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou usufrutuário. Se ... O conceito de ineficaz, como leciona Orozimbo Nonato, é ...
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Penhoras, arrestos e sequestros (regras gerais)
... de terceiros; se não houver o registro, o credor terá que provar o conhecimento pelo terceiro ... A partir desse conceito, é importante delimitarmos quais os efeitos ... á ineficaz em relação ao credor pignoratício, hipotecário ou anticrético não intimado” ...
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Adjudicação na Execução Trabalhista
... Bráulio Gabriel Gusmão (1) ... 1. Conceito ... A adjudicação no processo de execução ... de sua disposição em favor do credor. Sua conceituação considerava como único ... 889, IV); ... • O credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com ...
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Teoria geral dos contratos
... 8.3. CONCEITO DE CONTRATO ... Contrato é um negócio ... em outro local faz presumir renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato” ... , sob pena de nulidade, que o credor pignoratício, hipotecário ou anticrético fique com o objeto ...