credor pignoratício conceito
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um verdadeiro ...@2. Do conceito de execução trabalhista. Ensina José Augusto ...– requerer a intimação do credor pignoratício...
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Execução por quantia certa
... exequendo deveria ser líquido , pois o conceito de certeza está compreendido no de liquidez . ... devedor, a fim de satisfazer o direito do credor (CPC, art. 824), pois o primeiro responde, com ...pignoratício ou anticrético, e se efetua a penhora de bem ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
...Afinal, não é o exemplo livresco do credor que nada cumpriu, nem se oferece a cumprir, mas ..., defendemos uma concepção ampliada do conceito, que passasse a compreendê-lo como nexo ... mesmo diploma, dispõe que o credor pignoratício tem direito de retenção sobre a coisa empenhada ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... 3. Tratando-se de conceito dotado de elevada abstração, mostra-se ... de urgência pode ser providenciado pelo credor independentemente de autorização judicial (art. ...ção do bem empenhado pelo credor pignoratício, a fim de que este satisfaça o seu interesse, em ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
...ção, esta não se confundia com o conceito dogmático subjetivo de propriedade, 2 aliás, ...ário, compatível com as figuras do credor pignoratício, depositário de coisa sequestrada. ...
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Direito Civil
..., pois reflete quase que literalmente o conceito de eficácia social descrito acima. AG ... em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormente, em .... (E) O credor hipotecário e o pignoratício têm o direito de excutir a coisa hipotecada ou ...
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Classificação da posse
... (e.g., o locatário, o comodatário, o credor pigno- ratício, o depositário, o usufrutuário, ... coisa como usufru- tuário, credor pignoratício, arrendatário, locatário, depositário, ou em ... 6. O Código Civil de 2002 adotou o conceito de posse de Ihering, segundo o qual a posse e a ...
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Ações possessórias
... recusa a restituir a coisa emprestada, o credor pignoratício e o anticresista que não entregam ... 6. O Código Civil de 2002 adotou o conceito de posse de Ihering, segundo o qual a posse e a ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... do PL 4.257/19 é de delegar ao próprio credor, que atuará com a colaboração dos cartórios ... a venda extrajudicial, pelo credor pignoratício, da coisa empenhada (art. 1.433, IV, do CC/02), o ... sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto, o conceito original de um registro de transações ...
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Direito Civil
...ão patrimonial, de modo a assegurar ao credor acesso aos bens particulares dos administradores ...); E: incorreta, pois o CC não traz o conceito de bem de uso restrito, mas apenas bem de uso ... é aquela que “autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o ...
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A função social da posse no Código Civil
..., como, dentre outros, o usufrutuário, o credor pignoratício e o locatário. Nenhum deles pode ...Nesse conceito, portanto, o justo título da posse é aquele que ...
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Dos Embargos de Terceiro
...@7.2. Conceito" de terceiro. A pessoa física ou jurídica pode n\xC3"... ao ónus probatório, impondo ao credor ou exequente o ónus de provar que a renda do ... os em que o credor hipotecário, ou pignoratício, visa à exclusão da execução do imóvel ...
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Consolidação das leis do trabalho
...n. 121/2003, DJ 21.11.2003). X — O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da ... (cento e cinquenta) salários mínimos por credor, e os decorrentes de acidentes de trabalho;. . ...— requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, ou anti-crético, ou ...
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Encruzilhada - Vara cível
...ATO NORMATIVO NÃO INSERIDO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO ... ou concessão de direito real de uso; credor" pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduci\xC3"...
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Do Dano (Art. 163)
... Do Dano (Art. 163) . 1. Conceito do delito de dano . O delito consiste no fato de ...credor pignoratício ou anticrético, locatário, ...
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Capítulo X - Sentença de Mérito
... . reformular o conceito de sentença, que passou a ser “o ato do juiz ...ção, mas de realização de direito do credor” (94) . . Discrepando dessa orientação, ...á ineficaz em relação ao credor pignoratício, hipotecário ou anticrético não intimado. . ...
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Direito de retenção: subsídios para o delineamento de uma teoria geral
O presente estudo almeja destacar pontos relevantes para o delineamento de uma teoria geral do direito de retenção no sistema jurídico brasileiro. Destacam-se, inicialmente, algumas das principais consequências negativas decorrentes do tratamento assistemático da matéria. Analisam-se, então, questões de particular interesse para a definição de um regime jurídico possivelmente unitário a propósito
...conceito, o direito de retenção pode ser entendido como ...credor, independente de qualquer convenção, de ... coisa empenhada até que o credor pignoratício seja indenizado das despesas feitas e devidamente ... -
Lição 22 - Da hipoteca
...Conceito – 2. Características – 3. Requisitos ... terceiros e que, embora não entregues ao credor, asseguram-lhe, preferencialmente, o recebimento ...á ineficaz em relação ao credor pignoratício, hipotecário ou anticrético não intimado. ...
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Expropriação de bens
...206 . 20.2 Adjudicação . 20.2.1 Conceito . A adjudicação é a retirada do bem ... para a satisfação do direito do credor e, na segunda, o bem é transformado em dinheiro, ... V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com ...
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Da Penhora
... de retirar a execução das mãos do credor foi nobre, pois a manus injectio significava a ...O conceito foi ampliado para incluir como adjudicantes o ...ção ao senhorio direto, credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou usufrutuário, que ...
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Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
...credor o direito de obter a penhora dos bens sobre os ...Alguns doutrinadores têm alegado que o conceito de entidade familiar não poderia ultrapassar o ...O credor hipotecário e o pignoratício, dessa forma, têm o direito de excutir a coisa ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções nos negócios jurídicos com escopo de garantia
Este trabalho se propõe a demonstrar o merecimento de tutela do pacto marciano no bojo dos negócios jurídicos com escopo de garantia. Para tal desiderato, partiu-se da análise da cláusula comissória e de sua distinção essencial em face da cláusula marciana, a qual, por possibilitar que a aquisição da coisa dada em garantia pelo credor seja precedida de justa avaliação, denota efeito salvífico da...
... aquisição da coisa dada em garantia pelo credor seja precedida de justa avaliação, denota ... a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o ... recorrentes, pois, na análise de cada conceito formulado, pelo menos duas ideias centrais. . ... -
Dos Embargos à Execução
... e calculados juros, tudo em favor do credor. A aplicação da multa é dever de ofício do ... os processos, quer na estrutura como no conceito na execução de obrigação de pagar quantia ...á ineficaz em relação ao credor pignoratício, hipotecário ou anticrético não intimado. § ...
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Direito Civil
...-se com conceitos pertinentes ao conceito de residência e ao conceito de moradia, sendo ... a interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos outros (art. 204, caput, 1ª ... a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o ...
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Direito Civil
...6º amplia o conceito de direito adquirido, assim considerando aqueles ... visa eliminar um risco que pesa sobre o credor. . A: incorreta, pois a condição subordina o .... (E) O credor pignoratício deve pagar ao proprietário o valor das joias, ...