custeio baseado em atividade
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0288760-35.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-03-2023
Juízo de Retratação no Processo nº 0288760-35.2020.8.19.0001 Recorrente: MAICON VASCONCELOS PEREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DA LEI 3.189/99, QUE INSTITUI O FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MILITARES. JULGAMENTO COLEGIADO...
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Prestações previdenciárias
... atividade que lhe garanta a subsistência, sendo-lhe pago ... O custeio do sistema era garantido apenas por ... /98 não pode ser considerado, porquanto baseado em conversão de MP que não ocorreu. De fato, o ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... que exercem, formalmente, alguma atividade laborativa remunerada ... Há, ainda, outro ... (5) equidade na forma de participação no custeio; (6) caráter democrático e descentralizado da ... capitalista então vigente no Brasil, baseado em uma economia voltada para a exportação de ...
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EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 85, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
... 9. Sistema e métodos de custeio, Custeio por Absorção, Custeio Variável, io Baseado em Atividade. 10. Margem de contribuição e ...
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EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 85, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
... 9. Sistema e métodos de custeio, Custeio por Absorção, Custeio Variável, io Baseado em Atividade. 10. Margem de contribuição e ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... o seguro contra acidentes do trabalho com custeio dos empresários, e em 1889 criou-se o seguro de ... baseado na superioridade de uma fonte de produção ... Servem, também, de balizadores da atividade infraconstitucional. Da leitura da Carta da ...
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Acordao N° 1372105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Preliminar de fundamentação deficiente da sentença. Insubsistência. Contrato de plano de saúde coletivo por adesão. Falecimento do titular. Cônjuge beneficiária. Idosa. Assunção da titularidade. Mensalidade integral. Incidência dos reajustes ocorridos durante período de remissão. Sentença mantida; 1. ?não existe ofensa ao artigo 93, ix, da...
... econômico-financeiro da atividade, de modo que não se aplicam os índices ... derivados de ações afirmativas: custeio intergeracional, vedação ... de reajustes por ... , não se mostra correto o Judiciário, baseado tão somente no fato de a beneficiária ser ... -
Ordem social
... ) equidade na forma de participação no custeio": embora o termo equidade seja de difícil defini\xC3" ... de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de ... de previdência social, é facultativo , baseado na constituição de reservas que garantam o ...
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Da advocacia
@Capítulo I. Da Atividade de Advocacia ... Art. 1º São atividades ... , quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida ... ção de contas - Entrega de valores para custeio de despesas - Ação não aforada - Devolução ...
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Direito individual do trabalho
... passou a validar a terceirização da atividade-fim e acabou por reforçar a dúvida inicialmente ... de se reinventarem quanto às formas de custeio, assim como no melhor gerenciamento de seus ... Da mesma forma, e baseado em tais definições, verifique-se as Normas ...
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Análise da cadeia de valor: um estudo no âmbito da gestão estratégica de custos de empresas da construção civil da grande Porto Alegre
O objetivo do artigo é identifi car o uso da análise da cadeia de valor na gestão estratégica de custos de empresas da construção civil. O estudo considera a cadeia de valor como um dos pilares da gestão estratégica de custos. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e qualitativo, realizado com a adoção da análise múltipla de casos e desenvolvido com três empresas gaúchas de médio porte...
... que integram um determinado segmento de atividade. Logo, surge na ótica de Porter (1990), o ... novo modelo para adoção do método de custeio baseado em atividades (ABC). Essa necessidade foi ... -
Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... a existência de prova do exercício de atividade urbana, o que afastaria a condição de ... Social, na forma estipulada no Plano de Custeio da Seguridade Social, a teor do inciso II do art ... , quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... que estimada, pondo em xeque até mesmo o custeio de despesas correntes, necessárias à ... , sua função social e o estímulo à atividade econômica” (art. 47) ... Esse diploma ... 11.101/2005 está baseado no princípio da preservação da empresa, com ...
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO
... de classe, interação, estado, atividade, componentes e implantação (deploy); elementos ... 9. Sistema e métodos de custeio ... Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado ...
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EDITAL Nº 9, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... ão ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas categorias definidas pelo ... 9. Sistema e métodos de custeio, Custeio por Absorção, Custeio Variável, io Baseado em Atividade. 10. Margem de contribuição e ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... comportamentos outros desvinculados da atividade de arrecadação. Em sendo normas tributárias , ... 276. Há um último argumento baseado na superação de um modelo de interpretação ... custeio do Estado, havendo, por outro lado, fortes ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... quase 90% para tanto, uma vez que contribui apenas com 12,87% do custeio, enquanto o restante provém diretamente dos cofres públicos, ou seja, ... e órgãos da administração, afigura-se correto o entendimento, baseado na proposta aqui apresentada, de que o exercício do direito de ação ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... pagar as despesas primárias (pessoal, custeio", investimentos, Previdência), através da reduç\xC3" ... a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica. 128 Todavia, vale observar que se o ... da Previdência Social será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... incio das investigaes, estava em plena atividade criminosa at junho de 2016. A assertiva de que o ... nos empreendimentos e corresponsvel pelo custeio das atividades. PAULO e ODILON compunham o ... de maconha, na condio de usurio, com um baseado apenas, bem como processado por atropelamento, h ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... instrumento não só de provocação da atividade jurisdicional (direito de ação), como de ... e as condições de lugar, e outras, baseado na impressão imediata, que delas teve, e não em ... ; tem direito às despesas da produção e custeio” ... Parágrafo único. Sem prejuízo do ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... de proprie-dade do menor para o aludido custeio, imóvel esse que conferia ao menor aluguel que ... ser provável posto que inerente à atividade (risco-atividade ou risco-profissional) ou ... que consolide um projeto de sociedade baseado ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... só pelo fato de desenvolver uma atividade susceptível de provocar o evento; (c) A ... seleção de riscos, cálculos atuariais, custeio, incerteza do risco etc. Mas, distinguem-se nos ... Essa NR-12, que tem todo seu conceito baseado no atendimento ao princípio da falha segura, ...
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Direito Constitucional
... , alegou que o exercício de qualquer atividade laborativa pressupõe a sua devida ... Um projeto de lei de iniciativa popular, baseado em interesse local, depende de, pelo menos, cinco ... de despesa sem a correspondente fonte de custeio ... (B) Representa invasão de competência ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção integral do mérito, incluída a atividade satisfativa ... COMENTÁRIOS ... O novo CPC ... a utilização de recursos do fundo de custeio da Defensoria Pública ... COMENTÁRIOS ... que parte ingresse com ação regular baseado no pedido principal. Diz ainda o dispositivo em ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... de inexistência de bis in idem baseado no seguinte e singular fundamento (extraído do ... estendido sem a correspondente fonte de custeio total. § 6º – As contribuições sociais de ... de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de ...