custeio baseado em atividade
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Economia do crime
... pelo poder de compra da população, baseado no PIB per capita ajustado ao custo de vida ... , Fábio Nusdeo entende que “a atividade econômica é, pois, aquela aplicada na escolha ... de agentes públicos em número ideal, o custeio 162 de alimentação, ... 160 Decreto-Lei n ...
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O ABC em uma empresa de desenvolvimento de software: um estudo de caso
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a aplicabilidade do método de custeio ABC como instrumento de gestão estratégica de custos no cálculo dos esforços dispensados na produção dos serviços de uma empresa de desenvolvimento de software da Grande Florianópolis.
... demonstrar a aplicabilidade do método de custeio ABC como instrumento de gestão estratégica de ... ideais para a aplicação do Custeio Baseado em Atividade (ABC), pelo fato dos seus custos ... -
Direito previdenciário
... financiamento visa adequar o sistema de custeio da Seguridade Social à evolução da atividade ... complementar é autônomo, facultativo e baseado na constituição de reservas que garantam o ...
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Direito Administrativo
... funcionamento para exercer determinada atividade empresarial, apresentando todos os documentos ... cobram contribuições parafiscais para o custeio de suas atividades); b) organizações sociais ... original da prescrição em improbidade, baseado na diferenciação da condição do agente ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0051657-09.2019.8.19.0002 (Fazendária), 17-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0051657-09.2019.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: TANIA REGINA COSTA MAGALHÃES EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTO BEVACIZUMABE PARA O TRATAMENTO DE OCLUSÃO VENOSA COM ACUIDADE VISUAL. PARECER TÉCNICO QUE INFORMA QUE O MEDICAMENTO BEVACIZUMABE É CONSIDERADO OFFLABEL PARA
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... o procedimento a ser observado na atividade legislativa, identificando quem está autorizado ... um raciocínio lógico ou silogístico, baseado na subsunção, para evitar incorreções na ... dispõe de patrimônio suficiente para o custeio de tal tratamento ... Resultam manifestos, assim, o ...
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Legislação para consulta
... da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ... , proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter ... do Benefício de Prestação Continuada, baseado em um conjunto de indicadores e de seus ...
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Das penas
... bens jurídicos (direito de exercer uma atividade" ou profissão etc.) ... Fragoso ensinava que, al\xC3" ... os seguintes serviços à comunidade: a) custeio de programas e projetos ambientais; b) execução ... 3. Revogação do livramento baseado na perda dos dias remidos: ... Nucci, citando ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0031533-26.2020.8.19.0210 (Cível), 18-02-2022
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PROCESSO Nº: 0031533-26.2020.8.19.0210 REQUERENTE: AUDREY DA SILVA CARVALHO E OUTRO REQUERIDOS: ERBE INCORPORADORA 001 S.A e ERBE INCORPORADORA RELATOR: DR. ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO RELATÓRIO Trata-se de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, nos termos do art. 42 e seguintes da Resolução 14/2012 do Conselho da...
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O processo previdenciário propriamente dito
... prática de algum ato, tolerar alguma atividade, prestar ato ou entregar coisa, poderá requerer ... baseado na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, ... para a instituição de nova fonte de custeio para a seguridade social seria suficiente ...
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Do Contrato de Trabalho
... vista o curto período de duração da atividade do atleta profissional é natural a celebração ... , tendo sido o valor revertido para o custeio de campanha institucional de combate ao trabalho ... ém de caracterizar-se pelo voluntarismo baseado na autonomia da vontade. In: DINIZ, Maria ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IX - atividade, um instrumento de programação para alcançar o ... § 6o Independentemente da opção de custeio ou investimento, as emendas parlamentares que ... dar-se-ão mediante decreto legislativo baseado em deliberação da Comissão Mista a que se ...
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Legislação Complementar
... adequada e específica na área da atividade correspondente ... III. APLICAÇÃO ... 5 ... XXXV — patrocínio — custeio total ou parcial de materiais, de programa de ... judicial, não se admitirá novo pedido baseado no mesmo fato ... Art. 95. Quando o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... com a ré UNIÃO a obrigação de custeio", sem prejuízo da natureza solidária da obrigaç\xC3" ... Portanto, a atividade administrativa nesse mister se preordena a ... e municipal (em caso de gestão plena) é baseado na população local, no perfil epidemológico, ... -
Ação civil pública
... Tratava-se de um enfoque subjetivo, baseado na titularidade ativa do Ministério Público ... das empresas pertencentes ao ramo de atividade econômica em face do qual ele atua (adequacy ... 7.998/90 para o custeio do seguro-desemprego (art. 10), tendo como ...
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edital de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54/2020
... , terá duração compatível com a atividade designada pela Comissão Examinadora, e ocorrerá ... KAPLAN, Robert S.; ANDERSON, Steven R. Custeio baseado em atividade e tempo. Rio de Janeiro: ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... útil do processo , sendo que toda a atividade jurisdicional deve ser pautada pela busca ... campanha em prol da efetividade”, baseado nos seguintes parâmetros: 1º) o processo ... carentes de recursos materiais ao custeio" do processo —, inclusive com a desburocratizaç\xC3" ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... de benefícios e serviços, assim como no custeio e financiamento do programa ... Quanto à ... ção, as pessoas que exercem alguma atividade laborativa e seus dependentes adquirem tutela ... previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... /SP – I – VUNESP) O ingresso na atividade notarial e de registro, de acordo com a Lei n ... ípios possuem uma dimensão de peso.” Baseado nisto, os princípios NÃO contêm mandados ... no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Risco tem fundamento principalmente na atividade estatal, que envolve o manejo de quantias ... no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer ... Baseado na velha parêmia de que quem pode o mais, pode o ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... bens jurídicos (direito de exercer uma atividade ou profi ssão ,etc.) ... 1.2. Princípios ... que o permitido segundo a pena aplicada baseado em dados concretos sobre a gravidade do crime ... seguintes serviços à comunidade: a) custeio ...
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Da propriedade imobiliária
... : o registro só tem validade se baseado em título revestido das exigências legais. O ... – Negócio jurídico relacionado com atividade-fim do Condomínio – Aprovação pela ... VI – cobrança das quotas de custeio de responsabilidade dos multiproprietários; ...
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Direito coletivo do trabalho
... Baseado na vedação do retrocesso social quanto às ... empresariais de todos os ramos de atividade estão se adaptando em um ritmo proporcional a ... por seus associados, destinada ao custeio do sistema confederativo. A regra consta do art ...
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... -se como legítimo um sistema tributário baseado no dever fundamental de pagar tributos, como uma ... Estado de Direito, passa a servir para o custeio de políticas públicas, as quais no Estado ... Na França do século XVII a atividade tributária era administrada pela aristocracia, ... -
Planejamento sucessório
... sucessório é determinar a sucessão, atividade “preventiva com o objetivo de adotar ... – equidade na forma de participação no custeio; ... VI – diversidade da base de ... chamado common law, direito costumeiro, baseado nos precedentes judiciais, adotado na Idade ...