custo de vida em manaus
- Acórdãos nº 4001557-68.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... resultou em mortes ou afastamentos da vida profissional, além de deformações físicas ... fissional são elementos na composição do custo do frete ou da tarifa de transporte. (29) ... ções de transporte para o Município de Manaus, inacessível por terra relativamente à quase ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... quer à impossibilidade ou a excessivo custo ou complexidade de cumprimento do encargo ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... direções fundamentais em que se conduzia a vida de cada indivíduo”. 174 De acordo com a ... ) e a economicidade (operação ao menor custo possível) dos atos de gestão praticados”. 295 ... , como, por exemplo, o “Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental”, o “Desenvolvimento ...
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Dos crimes contra a administração pública
... no tipo penal, ou seja, a aplicação inde-vida" das rendas ou verbas. Não basta a simples indica\xC3" ... 39, Dec.-Lei 288/1967 (Zona Franca de Manaus) ... · Vide art. 1º, Lei 6.910/1981 ... sonegado diante da grandeza do Estado e do custo de sua máquina, não se compreendendo ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... quanto á regulação de todas as facetas da vida e de uma Justiça inerte, agindo apenas quando ... era favorável ou não à Zona Franca de Manaus etc. Por quê? Certamente não era a ... O “custo” da Súmula Vinculante, assim, muitas vezes ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... O custo dos benefícios assistências alcança pelo menos ... (0,4%); à reforma da zona franca de Manaus (0,4%); à reformulação de subsídios ... desacordo com o princípio da dignidade de vida ... Ainda no que se refere a sugestões, a ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... familiares: a morte do pai, o início da vida de trabalhador e os estudos ginasiais ... Manaus, onde pernoitei, Porto Velho, Guajará-Mirim e, ... Então eu lhes disse: “Pelo custo de 9 mil dólares nós não vamos poder adquirir ...
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Direito Civil
... sobre bens de estrangeiro residente, em vida, fora do território nacional, aplicar-se-á a ... “E” (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Embora estabeleça como ... Ainda que a construtora comprove aumento do custo do material e dos salários dos empregados, não ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... negativos, desonerando a população desse custo e convergindo ações para impedir a violação ... produtivo de outro estabelecimento, ou a vida de outras pessoas (MOURA, 2011) ... As ... de Direito Ambiental da Amazônia , Manaus, ano 3, n. 4, p. 53-86, 2006 ... ELVER, H ... -
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... ão meramente econômica, a título de custo tributário, no preço do bem produzido ou do ... ), que fica compelida a pagar a dí-vida própria, eis que a norma não contempla dívida ... ções provenientes da Zona Franca de Manaus também aguarda julgamento sob este rito, no RE ...
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Imunidade
... desatrela do mundo físico, passando a ter vida própria, independentemente de estar superposta a ... industrial de CDs e DVDs na Zona Franca de Manaus, mantendo a exclusividade do benefício fiscal na ... É preciso, inicialmente, baratear o custo da produção cada vez mais elevado por causa da ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... tratar o meio ambiente natural — a teia da vida — como se ele consistisse em partes separadas, ... o subsistema econômico esse aumento de custo se for exigido pela sociedade um ... In: XV Congresso Nacional do Conpedi, Manaus ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... têm mais acesso a elas? O ideal seria que Manaus, Curitiba tivessem os seus tribunais. O ideal ... , o Judiciário acaba sendo responsável pela vida cotidiana do cidadão. Não é para isso que o ... deve "fazer o bem para a sociedade" a todo custo? ... André Fontes — Quando tomei posse aqui no ... - Acórdãos nº 0645594-07.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Direito Administartivo
... “A” (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Quanto às transformações ... do agir público à lei, com o menor custo possível, inclusive para a economia ... (E) ... nuição da qualidade, da vida útil ou da segurança. Assim, conclui-se que a ...
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Direito Previdenciário
... 1C, 2E (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Julgue os próximos itens, ... garante às empresas o repasse do custo da contribuição aos preços praticados no ... (D) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ...
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O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do amazonas. Repairability and its application
De relevância tanto nacional quanto internacional, o Direito Ambiental é a fonte dos princípios e mecanismos para que possamos minimizar os danos e impactos negativos ao meio ambiente local e global. O princípio da reparação aqui estudado nos auxilia nesta questão, trazendo uma maior efetividade na eplicabilidade das sanções por danos ao meio ambiente. Este artigo teve como objetivo a investigação
... no Amazonas, mais especificamente em Manaus, capital do estado, utilizando-se da análise das ... do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o ... traduzem a busca do legislador em impor um custo ao infrator ou poluidor, sempre com dois ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... , proporcionando melhoria na qualidade de vida e do meio ambiente. Contudo, para instituição ... compensação se justifica em razão do custo de oportunidade da exploração dos recursos para ... Manaus, AM, 5 Jun. 2007. Disponível em: ... Acesso em: 05 ... -
Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ ... Participem da vida cotidiana do povo. Anotem e registrem ... econômico para a vida pessoal (ajuda de custo), vida de comunidade e missão da EI ... As ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... de municípios com condições de vida desfavoráveis, definidas anualmente pelo ... custo médio dos empréstimos chegava a cinquenta por ... Manaus, Rio Branco, Porto Velho, Marabá, Santarém, ... -
Direito Ambiental
... vida em todas as suas formas, e dano ambiental, como o ... , 3C, 4E, 5C (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Considerando o que dispõe ... de polícia não podem ensejar impactos no custo da produção, mesmo que em defesa do meio ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Assim se inicia o surgimento da vida no planeta ... terra com os seres aquáticos, ... alimentos impactaria positivamente o custo da mão de obra, o que resultaria, por ... fim, ... ípio de Presidente Figueiredo, a 140 Km de Manaus (AM). Suas terras, cerca ... de 2.380 Km2 da ...
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Acordão nº 02157-2007-751-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Octubre de 2009
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. É competente a Justiça do Trabalho para apreciar matéria envolvendo pleito de declaração da natureza da parcela CTVA, paga na vigência do contrato de trabalho, para fins de cálculo do salário-de-contribuição para custeio do benefício complementar. REALINHAMENTO. CARGOS EM COMISSÃO. CIRCULAR INTERNA 289/02 DA CEF. DIFERENÇAS SALARIAIS. GERENTES NEGOCIAIS....
... e inexistência de atrativos ou maior custo de vida ... Exemplos claros são três capitais ... 180): São Paulo, Florianópolis e Manaus. São Paulo: alto custo de vida, maior disputa ... -
Desastres em massa
... O Boeing Gol 1907 decolou de Manaus às 13:35 no dia 29 de setembro de 2006, tendo a ... não escaparam, 61 ocupantes saíram com vida. O desastre teve 583 mortos ... Após o ... na escolha do método envolvem o tempo, custo e recursos disponíveis. A INTERPOL classifica os ...