dedução e indução
-
Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... ógica é construída abrangentemente para incluir operações de dedução, indução e análise conceitual” 21 ... O presente artigo toma ... -
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... Estas normas, por estarem voltadas à intervenção (por indução) do Estado sobre o domínio econômico, não deixam de ser tributárias ... ” e “fundamentos indiretos” , buscando estes últimos por dedução e indução a partir de outras regras e princípios previstos pela ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... bastando a afastar tal assertiva a sua respectiva ... dedução junto ao Juízo da culpa, acompanhada do ... devido pedido de ... 239 ... do Código de Processo Penal, não é, exatamente, uma indução, mas sim ... uma dedução ... A partir de um fato comprovado se deduz, ... -
Conflitos de interesses no âmbito das associações
... O método escolhido para este artigo mescla a dedução e a indução, tendo como prius afirmações teóricas de caráter ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... dedução, indução, argumentos consequencialistas e aplicação de princípios ...
-
O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... que, pode-se distinguir os tipos de raciocínio lógico em dedução, indução, tese, antítese, síntese, silogismos e mais todos elementos ...
-
Acórdão Nº 9101-006.267 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/08/2022
... JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO À ... DEDUÇÃO EM PERÍODOS POSTERIORES. DESNECESSIDADE DE ... OBSERVÂNCIA DO REGIME DE ... proibir tal forma de dedução. Ademais, ainda que haja uma indução por atos ... infralegais da Receita Federal para registro dos juros sobre ...
-
Acórdão Nº 9101-006.180 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2022
... JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO À ... DEDUÇÃO EM PERÍODOS POSTERIORES. DESNECESSIDADE DE ... OBSERVÂNCIA DO REGIME DE ... proibir tal forma de dedução. Ademais, ainda que haja uma indução por atos ... infralegais da Receita Federal para registro dos juros sobre ...
-
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... onde partiu. O método por dedução é bastante utilizado dentro de uma linha de pensamento mais conservador ... as conclusões em razão do emprego do pensamento lógico, na indução uma vez que as premissas sejam consideradas verdadeiras, a conclusão ...
-
As fases da formação do testemunho
... O bom senso indica que o juiz deve se socorrer da indução, dedução e da comparação para formar a convicção sobre um dado ...
-
A Intuição no Campo do Direito
... pensamento do homem, somos levados, normal-mente, a cogitar da dedução e da indução, que são formas de raciocínio, pelas quais, de forma ...
-
O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... que, pode-se distinguir os tipos de raciocínio lógico em dedução, indução, tese, antítese, síntese, silogismos e mais todos elementos ...
-
Pragmatismo Jurídico e seu Desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo investigar o desenvolvimento do pragmatismo jurídico, a forma como foi pensada a técnica pragmatista e quais os pensamentos que a influenciaram. Em se tratando de instituto advindo da filosofia, analisa-se, sem nenhuma intenção de esgotar o tema, o utilitarismo e o pragmatismo filosóficos, para investigação, em seguida, do pragmatismo jurídico. Referido exame se
... existem três processos para formar hipóteses explicativas: a dedução, a indução e a abdução. A dedução “ prova que algo deve ser”; a ... -
Conceito de investigação criminal
... hipóteses criminais equivocadas, mas, conforme ensina Peirce, a indução quando bem empregada pode levar a uma aproximação da verdade ... Os ... çados da investigação cientíica: abdução, indução e dedução" ... Peirce desenvolveu a abdução como estágio inicial da investigaç\xC3" ...
-
Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal
... geram conhecimento a partir de técnicas lógicas como a dedução e a indução. Os sistemas de raciocínio vêm em diferentes abordagens ...
-
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... métodos (formais e informais) de se atestar uma proposição (dedução, indução, eliminação etc.) ... Centrando-nos no método de ...
-
No médio prazo
... 3.1.2 IA e o “problema da indução” ... A compreensão de como sistemas inteligentes realizam ... Diz-se, basicamente, que as inferências são feitas por dedução, ou por indução ... No caso da dedução, partem-se de premissas ...
-
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... P alavRas - chave : Inteligência artificial – Indução – Indutivismo automatizado – Abdução. Decisões judiciais – Devido ... porquanto a dedução somente esclarece crenças eventualmente contestadas se o agente cognitivo ... -
A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... ção de problemas; comunicação por meio de linguagem; realizar indução, dedução, lógica e abdução; percepção e adaptação ao meio e ...
-
A relevância da semiótica para a construção do conhecimento
... se constituem também nos três tipos de argumento: a abdução, indução e dedução. Esses tipos de raciocínio estão na base dos métodos de ...
-
Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... ógica crítica” que permite inferências de raciocínio como dedução ou indução (NICOLAU et al, 2010). Esta lógica possibilita ao receptor ...
-
Conceito de investigação criminal
... hipóteses criminais equivocadas, mas conforme ensina Peirce, a indução quando bem empregada pode levar a uma aproximação da verdade ... Os ... çados da investigação científica: abdução, indução e dedução" ... Peirce desenvolveu a abdução como estágio inicial da investigaç\xC3" ...
-
Falsos distanciamentos e reais diferenças entre common law e civil law
O trabalho defende ser equivocado utilizar supostas distinções ontológicas entre common law e civil law para explicar tanto a diferença de hierarquia normativa entre leis e precedentes quanto uma assimetria metodológica na aplicação desses dois tipos normativos. Desenhando as transformações que o acolhimento da perspectiva pós positivista lança à temática das tradições jurídicas, encampa a...
... método de raciocínio próprio de cada tradição jurídica – dedução vs ... indução – quanto o binômio relacionado a forma de ... -
Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos
... A argumentação por meio de paradigmas resulta da indução clássica ( épagogé ), que toma um exemplo, sobre cujo significado ... ão é uma terceira forma de silogismo, ao lado da indução e da dedução, e tem uma lógica própria devido a uma terceira estruturação formal ...
-
Proposições propedêuticas
... As cinco formas mais comuns são: (ii.a) analogia; (ii.b) indução; (ii.c) dedução; (ii.d) dialética; (ii.e) abdução ... Faz-se ...