democracia brasileira resumo
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Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira
... DEMOCRACIA, AUTORITARISMO E IMPERIALISMO: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira Resumo: O artigo problematiza o processo de crescimento da direita no Brasil, a hegemonia da agenda conservadora QR FHQiULR SROtWLFR H DV IUDJLOLGDGHV GD ...
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O governo eletrônico e os global players
... com responsabilidade, transparência, democracia e fomentar a participação da sociedade civil ... , o dicionário on-line da língua brasileira, Michaelis 10 , a palavra Governo está ... No entanto, é interessante fazer um breve resumo de cada década de transformação que ...
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A admissibilidade da tortura na democracia brasileira. Apontamentos para uma pauta de prevenção e combate à tortura
Este ensaio traz reflexões sobre as dimensões práticas que tornam a tortura admissível no país, a partir da sua natureza histórica fundada na distinção social e racial, da função política, da sofisticação técnica e das narrativas públicas, compreendendo as continuidades entre governos, com foco na gestão bolsonarista, e a estrutura interpretativa dominante para permanência da tortura. É uma...
... Ionara dos Santos Fernandes 1 ... Resumo : Este ensaio traz reflexões sobre as dimensões práticas que tornam a tortura admissível no país, a partir da sua natureza histórica fundada na ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Estas consignaram, em resumo, que “ ( ... ) o combate à discriminação por ... negros contribuirá para consolidar a democracia brasileira. Além disso, recordou que a ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... ço Juridico Journal of Law, Revista Brasileira" de Ciências Criminais, Revista Brasileira de Pol\xC3" ... Democracia, Revista Justiça do Direito ... Rev ... -
Impeachment, misoginia e democracia: o sucesso da intolerância
O presente trabalho objetiva realizar um estudo acerca da influência do patriarcalismo na democracia brasileira contemporânea, notadamente no que diz respeito ao golpe de 2016, trazendo para a discussão temas como misoginia, sexismo, conservadorismo e intolerância. Assim, pretende-se realizar uma abordagem complementar, sob o aspecto social, à perspectiva político-econômica de que a destituição...
... , jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira, Direito Constitucional e história do pensamento constitucional ... -
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... democracia brasileira. Em um primeiro momento, na ...
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Simbolismo democrático vs. realidade autoritária: notas sobre a política criminal brasileira
Trata-se de uma análise sobre a política criminal brasileira frente ao Estado Democrático de Direito (formal e simbólico?). Problematizou-se a transição entre a Ditadura Militar (com sua Política de Segurança Nacional) e a Democracia (com seu sistema de segurança pública e a política de tolerância zero). Palavras-chave: Democracia; política criminal; ditadura militar
... Resumo: Trata-se de uma análise sobre a política criminal brasileira frente ao ... Ditadura Militar (com sua Política de Segurança Nacional) e a Democracia (com seu sistema de segurança pública e a política de tolerância ... -
¿El fin de la democracia representativa? otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana
En un escenario de crisis de la representación creciente desde los años 80, que siguió al quiebre de los Estados de Bienestar y al comienzo de la globalización, muchos países occidentales se inclinaron por dar un vuelco hacia formas más participativas y deliberativas de democracia, alimentando un amplio debate, labor de ingeniería institucional y laboratorio empírico de mecanismos de...
... Resumo ... En un escenario de crisis de la representación creciente desde ... promovida pelas ruas, pela ação ativa da população brasileira" reclama respostas e novas agendas públicas através de protestos, ocupaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... do homem, direitos fundamentais, democracia e ... jurisdição constitucional”. Trad. Luís ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme ... indicadores apresentados pela ... resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ...
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A cidadania na ordem constitucional brasileira
O presente trabalho debate os principais aspectos do entendimento acerca da cidadania no sistema constitucional brasileiro vigente, a partir da ótica de ser possível sustentar sua delimitação, tendo em vista os parâmetros que envolvem a justiça e a norma de direito. Uma possível conclusão indica que o conceito de cidadania, em modelos constitucionais como o adotado pelo Brasil, se forma a partir...
... Hamilton da Cunha Iribure Júnior * ... RESUMO: O presente trabalho debate os principais aspectos do entendimento acerca ... pela norma jurídica e que representam, geralmente, ideais de democracia, igualdade, liberdade e fraternidade ... Palavras-chave : Cidadania ... -
Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... nas respostas anteriores, alegando, em resumo que: (i) não há relação de estrita aderência ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ...
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Democracia, populismo e desinformação
... A situação no Brasil; Referências ... Resumo: O presente texto examina a democracia, o populismo e a desinformação, ... V. A situação no Brasil ... A democracia brasileira viveu momentos graves nos últimos tempos. Alguns deles: a) comício na ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... com manejo de medidas transformativas, a estrutura democrática brasileira. Palavras-chave: Democracia. Estados de Exceção. Exclusões ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda está, não só no ... podia prever se a crise da democracia brasileira continuaria a seguir esse padrão 3 ou se ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Caso contrário, de uma democracia laica com liberdade religiosa não se ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ...
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A democracia pragmática em richard posner e o papel do pragmatismo cotidiano na seara democrática
O trabalho propõe-se a descrever a visão de Richard Posner sobre democracia, em especial a partir de sua teoria pragmática em que o autor propõe a prevalência do chamado pragmatismo cotidiano, além de buscar estabelecer quais as principais consequências que este tipo de posicionamento pragmático pode implicar para o fenômeno democrático. O ponto de partida dar-se-á por meio da análise...
... demais democracias, em especial democracias periféricas como a brasileira ... Posner desenvolve sua teoria através do que se pode denominar ... -
Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
... A iniciativa brasileira segue o exemplo dado pela Alemanha do segundo pós-guerra, que criou, ... ao ano de 2022, publicado no último mês de junho, há um resumo sobre os segmentos vigiados pelo Serviço Federal para Proteção da ... -
A desconfiança das teorias clássicas quanto ao recurso direto ao povo
O presente trabalho versa sobre o recurso direto ao povo e como o assunto foi tratado nas teorias clássicas, especialmente naquelas referentes à separação de poderes. Faz-se também uma análise da crítica feita por Alexis de Tocqueville (2005) e Stuart Mill (2018) da possibilidade de o recurso ao povo ensejar uma tirania da maioria sobre as minorias. Utilizou-se a metodologia bibliográfica,...
... ESTÁCIO (2018); Membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral (ABRADEP). za pesquisas nas áreas: democracia, direito eleitoral e constitucionalismo popular ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Resumo ... O artigo versa sobre o direito ... brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas ... pelos cidadãos que participam de uma democracia", por meio da defesa de suas crenças e ações. N\xC3" ... -
A Emancipação da Humanidade
... e a demagogia como a corrupção da democracia. E corrupção, para ele, seria a inversão dos ... Em resumo, a ordem se minimiza, e a desordem se maximiza ... Entretanto, a alma brasileira manifestou-se com nova instituição, o chamado ...
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... Em resumo, é possível arrematar os ideais de Bobbio relativamente aos vínculos da ... de Vita (2008, p.30), que ao falar da atual crise política brasileira, se manifestou no seguinte sentido: ... Pode haver razões fortes para ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... Nesse diapasão, Humberto Ávila, em resumo, define a atual concepção de igualdade como ... , o povo, detentor de todo o poder na democracia, clama pela certeza e pela previsibilidade. Não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... Em resumo, as variações para cima propagam-se ... da Nova República é com a democracia. A primeira tarefa da democracia é a ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... Gerson Leite de Moraes III ... Resumo : Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de ... desigualdades gritantes entre diferentes camadas da população brasileira desempenhou um papel negativo na trajetória política brasileira [ ... ] ...