democracia brasileira resumo
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... RESUMO ... O artigo que se segue está dividido em ... ções da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A Parte III avalia os ... ção de 1988 e a consolidação da democracia constitucional brasileira. Sem embargo de uma ... -
A democracia na atualidade: Desafios e perspectivas para construção de um espaço democrático participativo
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da democracia na atualidade, partindo de um contexto geral e fazendo um recorte para realidade brasileira. O problema que se propõe estudar, a partir de marcos teóricos importantes, é o do descrédito e ineficiência do sistema democrático brasileiro, em sua forma de democracia representativa, quer seja pela complexificação social ou,...
... ções gerais, passando em seguida à abordagem da realidade brasileira. Tendo em vista as inegáveis falhas do nosso sistema democrático ... -
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais , v. 55, p. 3-148, ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo : O presente artigo tem por objetivo o estudo da ... Para tanto, discorre-se sobre a democracia, seu desenvolvimento histórico e conformações ... 8.243/2014 com a ordem constitucional brasileira na perspectiva formal e material ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Resumo ... O artigo estabelece uma abordagem ... , participação política índia, democracia latino-americana, princípio constitucional ... Recentemente, pós-constituinte brasileira, mobilizaram-se nas arenas públicas: a) ... -
Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... Resumo ... O presente trabalho aborda a ... democráticas, em especial a teoria da democracia participativa, bem como os efeitos positivos e ... A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Gustavo Ferreira Santos ... Resumo : O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à ... e liberdade), ainda encontra barreiras incompatíveis com a democracia pluralista contemporânea. Ademais, o debate acerca dos limites entre a ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... noção de democracia participativa plural justificam a ... criação ... brasileira a ... respeito das relações raciais em sua ... Em resumo, a imediata aplicação das regras estabelecidas ...
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A contribuição dos precedentes para o fortalecimento da democracia
O propósito deste artigo é responder ao seguinte problema: o sistema de precedentes contribui para a democracia? Para a pesquisa, utilizar-se-á o método lógico-dedutivo para demonstrar que a adoção de sistema de precedentes pelo ordenamento jurídico brasileiro tem contribuído de maneira significativa para o fortalecimento da democracia contemporânea, na dimensão da democracia constitucional,...
... também ansiado pelo sistema constitucional e pela sociedade brasileira 4 ... Nessa jornada, é imprescindível que o modelo de julgamento ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... os direitos da infância e juventude brasileira, na perspectiva de que o Estado seja o fiador e ... 10 Em resumo", em muitos casos, crianças e adolescentes são v\xC3" ... , o princípio constitucional da democracia participativa e estabelecer condições mínimas ...
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... “EMBRIONÁRIA” DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA ... #e popular ... -
Elementos da análise institucional
... crítica quase uníssona da doutrina brasileira. Os ministros do STF, responsavelmente, têm ... ção sobre o direito, sobre a democracia e sobre a linguagem –, certamente contribuíram ... ”, o primeiro dos três textos, traz um resumo da posição de dois outros autores, Cass ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... : (i) as relações entre fake news e democracia, (ii) as medidas de abordagem às fake news sob ... câmaras de eco ( echo chambers ) – em resumo, a agregação voluntária de usuários que ... das medidas previstas na legislação brasileira eleitoral contra as fake news ? ... No caso do ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... (ADI 6.680/DF) e pelo Partido da Social Democracia" Brasileira – PSDB (ADI 6.695/DF) ... \xC2" ... 301-322) ... Em resumo, o campo de liberdade de atuação do Executivo ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... desenvolvimento saudável da própria democracia”, uma vez que ... “[é] pressuposto para o ... proposição de que a Constituição brasileira se ... Documento assinado digitalmente conforme ... 57/59, Allan de Abreu Aio, em resumo, ... confirmou a produção dos textos com ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... da legislação processual civil brasileira" (individual, coletivo, difuso ou individual homog\xC3" ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 618-688, ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia : o discurso competente e outras falas. 13ª ed ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 194/195. “Entre os muitos ... Em resumo: “O avanço da democratização política é, ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... ACT (NETZWERKDURCHSETZUNGSGESETZ) 2 RESUMO ... O assim chamado discurso do ódio ganhou a ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA ... ção, cf., entre outros, na literatura brasileira, HARTMANN, Ivar Alberto. Liberdade de expressão ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... ção da verdade e na promoção da democracia. Afirma-se que a referida liberdade faria parte ... Britto afirmou que “a Constituição brasileira se posiciona diante de bens jurídicos de ... , uma Ação Civil Pública requerendo, em resumo, a proibição da exibição do filme, bem como a ...
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O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... Jurandir Antonio Sá Barreto Junior 1 ... RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos ... ção racial e cultural dos africanos na formação da nação brasileira, vendo na miscigenação não um motivo da degenerescência biológica e ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Fábia Antonio Silva 3 ... RESUMO : O presente artigo tem como objetivo detectar o ... Pós-Doutor em Democracia" e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae \xE2\x80" ... nacional, de acordo com a Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs, AB2L, já existem ... -
Prolegômenos
... liberdades públicas e, sobretudo, a democracia ... A análise proposta, não prescinde, ... brasileira, em 1988, concluiu Miguel Reale: “Houve, pois, ... 12) ... 164 Tratase de resumo a partir da consulta às obras já listadas ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... BRAZILIAN DEMOCRACY: BRIEF HISTORY OF ADVANCES, ACHIEVEMENTS AND SETBACKS ... Emerson Andre de Godoy 1 ... RESUMO: O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia ... -
Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... Resumo: A partir da análise de teorias que focam na ... Democracia. Direitos Humanos ... Abstract : Based on ... Cortes Constitucionais, sobretudo a brasileira 6 , a preocupação com um incremento ... 3 ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... Assinala Hespanha (2022, p. 98): “Em resumo, mais pela teoria dos impostos do que pela teoria ... de efeito prático: Constituição, Democracia, República, Liberdade etc. – incompreensíveis ...