democracia brasileira resumo
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Resumo ... O objetivo deste texto é compreender as ... sobre a relação entre direito e democracia para procurar demonstrar a importância do estado ... que uma ampla parcela da população brasileira estava insatisfeita com o funcionamento de nossas ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... -se, pois, que, como convém a uma democracia e à exigência de um processo devido , as ... que no atual estágio da jurisdição brasileira não se dispõe) bem conduzir cada qual dos ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
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Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani
... Marselha Evangelista de Souza 1 Resumo: A Frente Parlamentar Evangélica formada em ... Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde ... , nessa abordagem, a construção da democracia, mais que isso, a livre ma- 40 AREIAS, 2019, p ... -
A dimensão política da magistratura
... Jueces para la democracia , n. 28, pp. 24-28, 1997, p. 27 ... 59 ... série de valores e objetivos, como a brasileira. 57 52 STRECK, Lenio Luiz. “O ... Em resumo, compõem a estrutura do Poder Judiciário, ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... Resumo: A partir do acúmulo prático-teórico da ... -americana, em especial a situação brasileira contemporânea, o gravíssimo problema do ... Democracia (AJD) que não apenas posicionou-se ... -
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto ... junto ao grupo de pesquisa Processo e Democracia coordenado pelo prof. Darci na Unisinos, a partir ... pp. 31-58 www.redp.uerj.br ... RESUMO : O texto explora formas/possibilidades de o ... -
O Brasil e sua federação
... J. (1975). Gobierno constitucional y democracia: teoría y práctica en Europa y América ... estudo da implantação da República Brasileira, 1889-1902 ... Brasília, Centro Gráfico do Senado ... Em resumo, como bem vislumbrada por J. Stone (1946), aquela ...
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Artigos 511 a 610
... que marcou a organização sindical brasileira desde seus primórdios, a partir da Revolução ... dizem respeito à garantia da democracia interna das entidades sindicais e podem ser ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... Resumo ... As coalizões governamentais são formadas ... década de 80, apresenta-se ao País a democracia, advindo uma nova Constituição, vigente até o ... ção de um plebiscito a população brasileira decide por adotar o sistema presidencialista. Tal ... -
A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... Samy R a n a SP olini Sanche S 3 RESUMO ... O objeto da presente pesquisa é a Justiça ... democracia. Com o objetivo geral de analisar o que foi ... que as disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves ... -
A democracia está em crise?
O presente trabalho tem por objetivo analisar o discurso popular e global instalado principalmente na segunda década do século XIX de que a democracia estaria em crise. Tal afirmativa causa espanto quando se parte do entendimento de que o único regime possível é a democracia. Colocar-se-á que uma das principais características de democracia é a capacidade de se reestabelecer e adaptar, desde que...
... Olivar Augusto Roberti Coneglian1 ... Rogério Turella2 ... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o discurso popular e global ... 3FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição brasileira. São Paulo : Saraiva, 1989. p.37 ... formação das decisões ... -
Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... A singularidade da política ambiental brasileira e o paradoxo habermasiano. 2 A promessa de um ... eficiente para Alimentar o desejo de democracia. 3 A prática exclusiva do compromisso: uma ... Referências. Anexo ... Resumo: Definido como exemplo de democracia ... -
Controle social e governo de dados
O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...
... Controle social e governo de dados ... Resumo : O artigo tem como temas o controle e a ... controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as ... -
Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... Referências ... Resumo : A possibilidade de reconstrução da ordem ... no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que ... , as ditaduras argentina e brasileira ... Conforme assevera Boris Fausto (2010, p ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , diante da Lei de Proteção de Dados brasileira, indicando a necessária hermenêutica ... Em resumo, a publicidade pelo CDC é tratada como um fato ... democracia está sendo destruída’, afirma guru do ‘big ...
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A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
... Resumo ... O presente estudo tem por objetivo principal construir uma ... Isso, pois, como se pode perceber já na atual Constituição brasileira, a preservação dos institutos do referendo popular e do plebiscito, os ... -
A estreita relação existente entre políticas públicas e participação política
... e, consequentemente, fortalecer a democracia ... O caminho a ser percorrido levará em ... brasileira a participação social seja considerada a forca ... Em resumo, a luta e a reivindicação por saúde, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Em resumo, o Direito Penal do Inimigo tem as seguintes ... perante a ordem jurídica brasileira, erguida sobre um Estado Democrático de Direito ... CARBONELL, Miguel (Ed.). Democracia y garantismo ... Madrid: Editorial Trotta, 2008, p ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... Em resumo, não se trata simplesmente de proteger os direitos humanos ou efetivá-los, mas de ressignificá-los desde gramáticas decoloniais, sob outros ... -
Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
Este artigo faz uma análise do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação(TIC’S) nos processos de exclusão/inclusão da pessoa com deficiência. O escopo deste trabalho versa sobre questões, relacionadas à problemática da exclusão digital dentro de um contexto de segregação, preconceito e discriminação. Tal recorte busca identificar num contexto mais amplo à acessibilidade digital e as
... Pós-Graduação em Língua Brasileira de Sinais na Educação Inclusiva pela ... Resumo" ... Este artigo faz uma análise do acesso \xC3" ... ativa, à participação na atual democracia eletrônica. Nesse sentido também o direito ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... das apresentações e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e ... Palavras-chave: Democracia. Direita. Fascismo. Bolsonarismo ... espaço para que cresçam na sociedade brasileira as bases para um “fascismo tupiniquim”. Ou ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... a ordem político-constitucional brasileira. Por meio de uma primeira etapa problematizadora, ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... antitruste hoje vigentes, inclusive a brasileira, é o Sherman Act , a lei antitruste americana, ... Em resumo, isso significa que todos os atores sociais ... Estado era resultado de um excesso de democracia, associando a crise das finanças públicas com o ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... Ν)++%21∋ς&∃∃ ∀ ∋ ... Resumo : Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado ... Destarte, torna-se conveniente frisarmos que a ditadura brasileira teve sua instauração apoiada por vários setores da sociedade ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49027| ISSN: 2179-8966 ... Resumo ... Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: ... Pensar o futuro da democracia no país exige, portanto, rever o passado autoritário e a reabilitação ...