deposito judicial levantamento modelo peticao
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Advocacia extrajudicial
... escritura não depende de homologação judicial e constitui título hábil para qualquer ato de egistro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... ), prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... modelo de laicidade colaborativa, o Estado reconhece o ... PARCELAMENTO ... CONTRIBUINTE COM DEPÓSITO JUDICIAL. RESTRIÇÃO ... CONFIGURAÇÃO ... impossibilita de toda a forma o levantamento dos depósitos ... judiciais porventura ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de custas ou da realização do depósito quando apresentada em fotocópia; ou a ... , de modo algum, a superioridade do poder judicial sobre o legislativo. Somente significa que o ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... final) que o juiz autorizará o levantamento imediato da importância depositada, em favor ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... ; II – foi justa a recusa; III – o depósito não se efetuou no prazo ou no lugar do ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... valor constituirá título executivo judicial (ver art. 552 do CPC) ... 17.3.1 Modelo de ... ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições ...
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Livro II - Do processo de execução
... -se à execução definitiva de título judicial ... Remissão: arts. 154, 155, 255 e 846, ... isolada permanecerá em conta de depósito à disposição do juízo de falência pelo prazo ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... , veda-se a concessão de pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores ou de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... devem ser produzidas no processo judicial para que tenham eficcia jurdico probante, para ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... Foi realizada, ento, simulao de deposito a qual revelou o nome citado (Transcrio n 37): ... -se esta de empresa fictcia, conforme levantamento realizado pela Policia Federal em So Paulo/SP. A ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da parte executada e ... LEVANTAMENTO DA PARCELA REFERENTE AO ÊXITO OBTIDO NA DECISÃO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Alimentos
... Aqui, a sentença judicial" é prolatada por um magistrado da Vara Cível e n\xC3" ... ato de registro, bem cmo para levantamento de importância depositada em instituições ... ] II – se uma se originar de comodato, depósito ou alimentos;” ... Quando se tratar de ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Procedimento da execução trabalhista
... @2. Da liberação do depósito recursal antes do início da execução (art. 899 ... decisão recorrida, ordenar-se-á o levantamento imediato da importância de depósito, em favor ... doutrina, em razão de título executivo judicial, nunca foi, efetivamente, considerada um processo ... do processo (TRT/SP – Agravo de Peticao em Carta de Sentença – Data de Julgamento: ... ância de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Jurisdição e competência
... judicial do pedido de desistência, mas, também e com ... , qualquer que seja a modalidade do depósito”. Assim, caso o depositário tenha sua prisão ... ações ajuizadas para obter o levantamento da interdição do estabelecimento passam a ser ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ção monetária a partir do arbitramento judicial, na forma do ... Manual de Cálculos da Justiça ... Estado de São Paulo, decorrentes de depósito de material não inerte e ... contaminado ... levantamento da situação do licenciamento ambiental dos ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ídico deve seguir no curso do processo judicial de natureza civil, prevendo o papel de cada uma ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... , gratuidade processual e, no Brasil, o depósito recursal como pressuposto para o recurso ... as partes envolvidas (alvarás para levantamento de resíduos salariais, ações de benefícios ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... seara trabalhista, tais como: Inquérito judicial para apuração de falta grave, Dissídio ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... do FGTS; entrega das guias para levantamento do FGTS; entrega da guia de seguro desemprego ou ... , o autor/consignante deverá requerer o depósito da quantia ou da coisa e realizá-lo no prazo de ...
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Da execução
... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... 15, TRT/MG — Execução. Depósito em dinheiro. Atualização monetária e juros ... ção de domínio; não permite o levantamento de depósito em dinheiro (art. 899, § 1º, da ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da execução trabalhista
... o processo de execução de título judicial, transformando tal procedimento em uma fase a ... ção do julgado, permitindo ao mesmo o depósito do valor devido como garantia do juízo para ... , facultado ao exequente seu levantamento ... § 3º Deferida a proposta, o exequente ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Da advocacia
... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser ... ORDEM DE SERVIÇO PARA PROIBIR O LEVANTAMENTO DE VALORES POR PARTE DOS ADVOGADOS ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... DEPÓSITO. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... 789, § 1º, da CLT) e do depósito recursal, ou seja, não realizado qualquer um ... ópicas e as empresas em recuperação judicial ... § 11. O depósito recursal poderá ser ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... 297 do TST) , havendo preclusão no levantamento dessas questões ... 2.4. NÃO DEMONSTRAÇÃO E ...
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Dos recursos
... a novo exame (por outro órgão judicial). O que se submete a novo julgamento é a causa ... , e o preparo (este incluindo o depósito, as custas e os emolumentos, se for o caso). O ... final) que o juiz autorizará o levantamento imediato da importância depositada, em favor ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... suspensivo, ou de despacho ou decisão judicial, quando haja recurso previsto em lei, ou possa ... interposição do recurso independe de depósito recursal ... Adaptando a regra contida no ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... Rescisão Contratual, inclusive para levantamento dos depósitos fundiários por meio do referido ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... ção lastreada em título executivo judicial e extrajudicial ... 2. FASE POSTULATÓRIA NO ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... ser feito pelo executado, fazendo o depósito do que lhe parecer devido em conta vinculada ao ... O depósito que condiciona o seu levantamento à prévia discussão do débito ou do processo ...
- Processo nº 0011647-93.2010.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Septiembre de 2017
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... intimação for feita nesse dia, o prazo judicial será contado da segunda-feira imediata, ... a prévio pagamento de custas, nem a depósito da importância da condenação, para o ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... ó tem competência para autorizar o levantamento do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... processual destinado à solução judicial dos conflitos trabalhistas. As normas jurídicas ... VIII - despesa de armazenagem em depósito judicial – por dia: 0,1% (um décimo por cento) ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... para levantamento do FGTS ... , de seguro-desemprego ... , não ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... ário deverá pleitear ao Juízo o levantamento dos valores, ocasião em que será decidida, de ... ao agravo de instrumento, mantendo o depósito dos valores resultantes da garantia em conta ...
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Direitos da Personalidade
... , assevera que a si compete a defesa judicial e administrativa dos interesses individuais e ... a expedição do alvará de levantamento" em favor da advogada, fechando-se assim o ciclo \xE2\x80" ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ... ordenada a destruição da carta, o seu depósito ...