derivação e composição
-
Decisão monocrática Nº 0600847-79.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 21-08-2022
... Jorge Alberto Teles Prado, e, por derivação, deslegitima, perante esta Justiça Eleitoral, a nova composição da ...
-
Decisão monocrática Nº 0600847-79.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 21-08-2022
... Jorge Alberto Teles Prado, e, por derivação, deslegitima, perante esta Justiça Eleitoral, a nova composição da ...
-
Decisão monocrática Nº 0600767-18.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 21-08-2022
... Jorge Alberto Teles Prado, e, por derivação, deslegitima, perante esta Justiça Eleitoral, a nova composição da ...
-
Decisão monocrática Nº 0600833-95.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 20-08-2022
... Jorge Alberto Teles Prado, e, por derivação, deslegitima, perante esta Justiça Eleitoral, a nova composição da ...
-
Decisão monocrática Nº 0600838-20.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 20-08-2022
... Jorge Alberto Teles Prado, e, por derivação, deslegitima, perante esta Justiça Eleitoral, a nova composição da ...
-
Em busca de um denominador comum
... As regras de organização e derivação dos signos numa mensagem, 66 independentemente do seu conteúdo ou da sua ... ção sintagmática ou, simplesmente, sintagma, é fruto da composição linear ou horizontal dos signos. Todos os elementos que se sucedem estão ...
-
O direito positivo como sistema de comunicação
... que se vinculam debaixo de um princípio unitário ou como composição de partes orientadas por um vetor comum”. 56 GERALDO ATALIBA afirmava ... numa estrutura hierarquizada, regida pela fundamentação ou derivação, que se opera tanto no aspecto material quando no formal ou processual, o ...
-
A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... , em função de sua hierarquia e pelo próprio efeito da derivação lógica que desencadeiam, todas as unidades normativas do direito ... apenas uma forma de Estado, um sistema de composição de forças, interesses e objetivos que podem variar, no tempo e no ...
-
Direito individual do trabalho
... trouxe alterações conceituais referentes a salários e a composição da remuneração em seu art. 457. No parágrafo primeiro previu que ... c) Derivação de liberalidade concedida pelo empregador ... Em terceiro lugar, será ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... provas diretas quanto indícios devem ser considerados para composição do quadro fático que se busca provar. Além disso, a "prova acima de ... ocorreu em meados de 2014, quase que concomitantemente, por derivação, com a ocultação ou dissimulação da natureza, origem, localização, ...
-
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... Ao mesmo tempo, a composição articulada dessas significações, de tal sorte que produza mensagens com ... ex., na derivação inevitável do princípio da precaução), como também de cunho ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
... - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0308899225PRESERV® PROLONG25351.724526/2012-37 ...
-
Editais. Edital nº. 002-2022-Concurso Público - GOINFRA.
... Classes de palavras. Formação das ... palavras. Composição, derivação. Ortografia oficial. Fonemas. Acentuação ... gráfica ...
- Contrato
- Edital nº 001/2020
- Edital nº 001/2021
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... processo judicial, convidar as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando entender que o conflito ... ão liminar agravada também deve ser considerada nula (por derivação ou arrastamento, nos termos dos arts. 281 e 282 do CPC/15), visto que é ...
-
Direito Processual Penal
... no fato probando for incindível ou mesmo necessária à composição do tipo criminal cogitado, qual, na espécie, o de quadrilha. V. Prova ... a CF/1988 não faça menção à chamada prova ilícita por derivação , o art. 157, § 1º, do CPP se encarregou de fazê-lo. Assim, a prova ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... Por outro lado, uma mesma tarefa pode comparecer à composição de mais de uma função, sem que com isso venha necessariamente a ... — Redução salarial indireta é aquela que ocorre em derivação de mudança em cláusula contratual distinta da regulatória do salário, ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... Por outro lado, uma mesma tarefa pode comparecer à composição de mais de uma função, sem que com isso venha necessariamente a ... — Redução salarial indireta é aquela que ocorre em derivação de mudança em cláusula contratual distinta da regulatória do salário, ...
-
Propriedade industrial
... ído por elementos passíveis de registro, a exemplo da composição de embalagens por marca e desenho industrial. 3. Embora não disciplinado ... o instrumento pelo qual lhe foi autorizada a realização da derivação ... Art. 5º O INPI expedirá normas complementares regulamentando os ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... 75 Esse relatório de pesquisa foi uma derivação do grupo de trabalho, formado pelo CGI.br para buscar soluções ao ... , com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ânimes às questões em disputa pela lógica do diálogo e da composição. 108 A adaptação da arbitragem ao Regime Jurídico Administrativo impõe ... os procedimentos, na crença de que os resultados venham como derivação do seu respeito.” ... CAPíTUlO 3 • NOVAS IMPOSTAÇÕES PARA A ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... pelo Governo Federal; b) às operações destinadas à composição e regularização dos créditos e obrigações objeto de registro no ... 9.430/96. In: _______. Derivação e positivação no Direito Tributário ... São Paulo: Noeses, 2011, p ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.826, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 3914378213DERIVAÇÃO PARA HIDROCEFALIA DE ...