desertificação no brasil
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... de Direito da Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil. Advogada no Brasil e em Portugal. annapinholaw@gmail.com ... EBOOK ... robôs estão roubando empregos”, sinaliza os riscos de desertificação da empresa manufatureira tradicional e de perda de empregos que não podem ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, transporte de ...
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A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... hídricos, os efeitos da perecibilidade dos rios históricos do Brasil – CNC carta mensal nº 735, junho 2016. Rio de Janeiro ... e tempo ... ças climáticas, o desmatamento, a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, o declínio da pesca, a poluição tóxica ... -
Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... : Possibilidades e limites da avaliação ambiental estratégica no Brasil e impacto na gestão ambiental portuária. Docente permanente do Programa ... em suas pátrias por causa de secas, erosão do solo, desertificação, e outros problemas ambientais. Em seu desespero, elas sentem que não ... -
Critérios de valoração
... - Desertificação / Arenização: inexistente ... - Afloramento rochoso: inexistente: ... Como exemplo, temos diversos imóveis distribuídos no Brasil Rural onde constantemente observamos a subutilização dos mesmos com ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
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Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... que países em desenvolvimento, notadamente a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, teriam que assumir suas responsabilidades com metas de ... também se promova uma eficaz governança no combate à desertificação, ao desmatamento e à degradação florestal, à conversão da cobertura ... -
Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... Trata-se, portanto, de microrregião com pouca probabilidade de desertificação, mas que tem apresentado sérias modificações antrópicas, resultado das ações de madeireiros e carvoeiros sobre a cobertura vegetal, agravadas ... -
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... compaixão pelas criaturas vivas” (Artigo 51-A g) 17 , tem sérios problemas de “desmatamento, erosão do solo, sobrepastoreio, desertificação, poluição do ar por efluentes industriais e emissões veiculares, poluição da água por esgoto bruto (a água da torneira destinada à ... -
Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... Brasil. Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
FLUXO MIGRATÓRIO MISTO ... VENEZUELA-BRASIL ... SITUAÇÃO DE REFÚGIO LATO SENSU ... CONFLITO FEDERATIVO ... ou da perseguição do poder político, mas da seca, da desertificação do território ou de outras catástrofes naturais ... Por vezes, eles ...
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Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... Econômico e Social (BNDES), principal instituição de fomento do Brasil. Pretende-se atestar que operações aprovadas e já contratadas, pelo ... e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Foi promulgada por meio do Decreto n ...
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Referências bibliográficas
... BRASIL. CRFB 1988 ... Disponível em ... Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... 10.257/2001 que estabelece diretrizes gerais da política urbana no Brasil, ambas afetas ao uso e ocupação do solo urbano brasileiro, sob os ... Orgânicos Persistentes (POPs), pesticidas e afins, desertificação, extinção biótica e de nascentes, alteração do curso e velocidade de ...
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Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... e a diversidade, tanto cultural quanto biológica e geográfica, do Brasil ... Os órgãos e entidades públicas possuem, muitas vezes, ... Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) , criada pelo Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008; ...
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... Elogiou-se, nesse sentido, a postura do Brasil pela concessão de residência permanente aos haitianos em razão ... o derretimento glacial, as enchentes,os terremotos, a desertificação, o aumento da poluição do ar, da terra e da água. Em razão desse ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Social, Instituto de Estudos Latino-Americanos, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal de Santa Catarina, Instituto de Estudos ... programática de pseudo-enfrentamento da reconversão e desertificação neoliberal. Assim, o Século XX se perpetua nestas duas décadas que o ... -
Festejos juninos em tempos pandêmicos: celebração e direito ao desenvolvimento
Opinião: Festejos juninos em tempos pandêmicos
... humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis", tendo o Brasil adequado a meta 11.4 deste ODS para "fortalecer as iniciativas para ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
A proibição do retrocesso ecológico e as mudanças no Ministério do Meio Ambiente
Proibição do retrocesso ecológico e o Ministério do Meio Ambiente
... de Extrativismo, Desenvolvimento Regional e Combate à Desertificação" e a transferência da agenda econômica sobre o extrativismo para o Minist\xC3" ... fragilizada a capacidade de proteção do ambiente no Brasil, de modo a que possa ser acionado o assim chamado princípio da ... -
Introdução
... Toma por base a observação de casos de aterros sanitários no Brasil, e, especificamente, o enfoque do caso do Aterro denominado Kölliken ... Biológica (1992) e a Convenção da ONU de Combate à Desertificação em Países que sofrem com a Seca e/ou a Desertificação, Particularmente ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... Biológica de 5 de Junho de 1992, na Convenção sobre a Desertificação celebrada em Paris em 1997, e na Convenção - Quadro das Nações Unidas ... Evolução histórico-jurídica do meio ambiente no Brasil: uma análise interpretativa da sistematização e codificação do ... -
A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
... em sua fase escrita, e 29 intervenientes em sua fase oral; o Brasil participou de ambas as fases. 15 Estados apresentaram respostas a uma ... Mecanismo Global sob a Convenção da ONU para Combater a Desertificação) não havia sido reno-vado pelo Fundo Internacional para o ...
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... Scheleder 1 1 Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil ... Resumo: O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas ... a água, as mudanças climáticas, a biodiversidade e a desertificação foram alvos de ações. A luta por esse marco fundamental é antiga e foi ... -
Bibliografia de apoio
... O. U. de 21/12/2007, Seção 1, Volume 144, Número 245, pp. 155. Brasil. 2007. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/cedoc/reh2007597.pdf ... Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... 32 ... 32 De acordo com Tayara Causanilhas, “O Brasil ratificou a Convenção de Belém do Pará em 1995, pela qual se obrigou a ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ...