desertificação no brasil
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... ambiental está sendo tratada no Brasil e no Cariri Ocidental da Paraíba, uma microrregião formada por 17 ... ável de matas, de espécies animais, processo de desertificação, desmatamento, poluição do ar, da água e dos solos ... Santos (2005) ... -
Desenvolvimento sustentável: Políticas públicas e educação ambiental no combate a desertificação no nordeste
Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do...
... No Brasil há um clima propício para o surgimento do processo de desertiicação que é o do semi-árido nordestino, que abrange além dos estados do ... -
As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda; ... Objetivo ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O prognóstico que se visa confirmar é que a utilização de novos ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
As negociações internacionais
... Três Convenções sobre Mudança Climática, Desertificação e Biodiversidade; ... A Cúpula da Terra no Rio de Janeiro indicou como ... Lançado em 1997, entrou em vigor somente a partir de 2005. O Brasil só o adotou em 2002 e os líderes americanos não aceitaram assinar ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Universidade Federal do Amazonas (Brasil) ... Universidade do Estado do Amazonas (Brasil) v_pozzetti@hotmail.com ... , aquecimento da terra, contaminação dos rios e mares, desertificação, extinção de fauna e flora, perda da biodiversidade, situações essas ... -
Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... 110-111) ... No Brasil, desde 2001, há o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal, que é uma das ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
... do fenômeno das secas, juntamente com o processo de desertificação, fato que potencializa o surgimento de grupos denominados refugiados e/ou ... (MMA) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI) ... Na esfera estadual foram analisadas a Lei Estadual nº ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... No Brasil, pode-se observar um desenvolvimento significativo no conjunto de ... a Política Estadual de combate e prevenção à desertificação. Lei n° 14.401/09 ... Institui o dia 6 de junho de cada ano como ... -
Revisão bibliográfica
... às novas tecnologias implementadas, áreas em processo de desertificação passam a ser recuperadas, atendendo assim a preceitos constitucionais e ... quão é imprescindível a tutela e preservação do meio ambiente (BRASIL, 1988) ... Além disso, desde a implementação da Política Nacional ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... do capítulo diz respeito às políticas públicas vigentes no Brasil em contraponto ao que está sendo utilizado pela Comunidade Europeia. Essa ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... -9, só 6% das 1.4 milhão de famílias previstas foram assentadas (BRASIL/INCRA, 2016). No caso da Bahia, os números foram ainda menores, cerca de ... restavam e vendendo-se a lenha para carvão, acelerando a desertificação da área, já sem terra para a nova geração. Na sua velhice, Zé ... -
A inteligência artificial no controle de constitucionalidade brasileiro: rafa e victor
... ao reconhecimento de imagens na agricultura e na medicina, no Brasil vem ganhando especial destaque sua utilização nos vários âmbitos do ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ...
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Decisão monocrática Nº 3584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... ECT, que deve cumprir o encargo de alcançar todos os lugares do Brasil, não importa o quão pequenos ou subdesenvolvidos. 5. Não há ... , tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; ...
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Solo
... Em uma sociedade capitalista, como o Brasil, esses fatos soaram, de início, como a efetiva chegada da modernidade. E ... 4. proteção e recuperação das áreas em processo de desertificação; ... 5. programas de educação ambiental, dirigidos à população; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... que, em 1980, apesar de viverem na Região 30% da população do Brasil, a maioria dos índices nordestinos apresenta um hiato de mais de 50% com ... do meio ambiente (como as responsáveis por processos de desertificação, erosão dos solos, assoreamento dos rios e açudes, inundações, ...
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Considerações finais
... posse-social e a valorização da função social da propriedade no Brasil. A propriedade deixa de ter um interesse pessoal, subjetivo apenas, ... áreas antes tidas como “mortas”, evitando assim uma desertificação destes locais ... No Brasil, quanto à responsabilização pela ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... ência de Estocolmo provocou grandes impactos no mundo, inclusive no Brasil, que deu início a um consistente processo de montagem de uma ordem ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... 69 ... E, havendo o Govêrno do Brasil aprovado a mesma Carta nos têrmos acima transcritos, pela presente a dou ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... e fluido quanto à busca de áreas promissoras, a exemplo do Brasil e sua suculenta taxa de juros ... Ademais, a globalização ... Sahel, área de transição climática cujo processo de desertificação vem agravando-se rapidamente pela ação humana ... Geograficamente, ... -
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... Universidade do Vale do Rio dos Sinos–UNISINOS (São Leopoldo-RS, Brasil). Servidor público estadual. E-mail: vobarcellos@gmail.com 2 ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... reflete semelhante processo no ordenamento jurídico interno do Brasil (1.1.2) ... Vale destacar que no âmbito internacional, mesmo as ... efeitos negativos da degradação ambiental, que incluem desertificação, seca, degradação do solo, escassez de água doce e perda de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS EFEITOS DA DESERTIFICAÇÃO ... POLÍTICA IMPLANTADA (UNIDADE) ... PESQUISA E INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA ... AÇÃO IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... BRASIL NA FRONTEIRA DO CONHECIMENTO ... FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FIXAÇÃO DE ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... No que se refere ao Brasil, os anos oitenta foram classificados como “a década perdida”, em que ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 ... A desertificação ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, RS, Brasil. E-mail: osmarveronese@san.uri.br ... II Universidade Regional Integrada ... , contaminação da água e do solo, erosão, desertificação e, inclusive, a contribuição da América Latina são aquecimento global ...