Despolitização
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... No entanto, a contradição neoconservadora se revela propositalmente intransigente. Ela serve perfeitamente ao interesse de despolitização da pauta LGBTQIA+, apontada como exclusivamente afeta ao campo da moralidade. Se as pautas progressistas são despolitizadas, os preceitos religiosos ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... despolitização da sociedade civil, o fascismo torna política também a dimensão privada. O fascismo afirmou a necessidade de restaurar a ordem social e os velhos ... -
Introdução
... globalizada, o descrédito das instituições no Brasil tem conduzido a uma visão cética da atividade política com a consequente despolitização e desengajamento de relevantes setores sociais, propiciando-se o despontar de movimentos populistas e o reclamo por mágicas soluções ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... ção feminina e negra no lugar público deve ser entendida como um problema, e não deve ser interpretada como mero desinteresse ou despolitização. Quando falamos de relações de poder e resistência, a vida e a política estão entrelaçadas e são indissociáveis. A verdadeira ... -
O espaço público e a política moderna: uma análise das perspectivas de Carl Schmitt e Hannah Arendt
... ção à política moderna é a concepção de que a lógica liberal de compreender e organizar a política pro-move a mais intensa despolitização, acarretando uma série de problemas em termos de legitimidade na base das estruturas políticas vigentes e na forma como a política é dotada de ...
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A politização em condições politicistas: alguns problemas analíticos e resultados de trabalhos
Neste artigo são examinadas algumas implicações do estudo da politização, com ênfase nas possibilidades e nos limites atinentes às condições periféricas. Para tanto, na primeira parte do texto são apresentados alguns elementos gerais relativos às definições propostas por Jacques Lagroye, sobretudo enfatizando as bases teóricas e os problemas epistemológicos subjacentes. A segunda parte da exposiçã
... incorporando inclusive outras bibliograias predominantemente de origem norte-americana no estudo dos processos de politização, de despolitização e de repolitização na dinâmica parlamentar, é proposto um esquema que inclui a superpolitização e a subpolitização em diferentes modalidades ... - O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
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Entre new public management (npm) e post-npm: govtechs de gestão de documentos na perspectiva do direito fundamental de acesso à informação
Este artigo objetiva compreender como se aplicam os parâmetros do direito fundamental de acesso à informação às govtechs. Nesse sentido, sua hipótese é a de que a aplicação do direito fundamental ao acesso à informação deve ter primazia nos casos da parceria entre Administração Pública e govtech, devendo os mecanismos de regulação serem utilizados para exercer intervenção em casos de desrespeito...
... A racionalidade neoliberal, ou o Estado neoliberal como teoria, também tem como consequência uma despolitização do debate econômico, justamente porque as políticas são consubstanciadas em razões técnicas e pretensamente neutras formuladas em prol de uma ... -
A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo...
... ência de um processo de captura dos conselheiros representantes da sociedade naqueles espaços, associado a um processo crescente de despolitização desses conselhos, agora via um mecanismo clássico dos regimes auto-ritários, qual seja, a substituição da política pela técnica e pelo discurso ... -
Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... ) em apoio ao fascismo italiano, transformou-se em vidraça, na qual atiravam os que desejavam aumentar o poder do presidente, com “despolitização” da corte, tendo o PSC, ao pano de fundo de uma discussão constitucional sobre a possibilidade de dissolução do ma- ... ENSAIOS EM HOMENAGEM ... -
Autonomia parental e vacinação obrigatória
... As novas dimensões do direito à saúde permitem a disseminação de relações de poder que admitem a sua despolitização, passando a ser estabelecida como um dever de cuidar dos estilos de vida, de manter uma conduta saudável, promovendo uma verdadeira padronização ...
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Pesquisa em Serviço Social: concepções e críticas
O artigo objetiva problematizar as concepções e os significados de pesquisa acadêmico-científica e pesquisa em serviços. Sua relevância é inerente ao fato de que a pesquisa para o Serviço Social brasileiro, na atualidade, é entendida como atribuição profissional que se expressa na formação e no trabalho. Metodologicamente recorreu-se a pesquisa bibliográfica realizada em livros, revistas acadêmico
... abordados por diferentes ciências a partir de perspectivas de análises diversas, o que pode ser determinante para o processo de “despolitização ou politização à direita” (IAMAMOTO, 2014) por parte do assistente social ... Por outro lado, o fato de serem temas de interesse de diversas ... -
Sinais do presente: teoremas da equação política da emancipação no século 21
O ensaio discute os sinais emancipatórios nas ambivalências do presente. Preliminarmente, elabora um esboço crítico sobre a ideia do socialismo como tomada do poder político. Em seguida, insiste na hipótese que o futuro está em toda a parte das lutas e das alternativas das subjetividades anticapitalistas que ainda insistem num mundo pós-capitalista.
... ? Não podemos esquecer que “[ ... ] o desígnio fundamental de uma política antidemocrática é e sempre foi, e por def nição, a despolitização, quer dizer, a reclamação incondicional de que ‘as coisas regressem ao normal’ e de que cada indivíduo retome o seu posto.” (ŽIŽEK, 2006, ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... A inovação de Teubner está em defender a autonomia das subconstituições, trata-se de uma verdadeira despolitização da sociedade, já que essas constituições societais têm como característica marcante o distanciamento progressivo com relação à política ... -
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... exemplo, de afirmações no sentido de que o reenquadramento de questões políticas em termos de disputas judiciais pode levar à despolitização do próprio conflito. 170 Além disso, como será visto adiante, a comparação entre processos decisórios também pode ser feita em função do ...
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Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... A segunda se identifica em um questionamento do caráter despolitizado do direito e sua necessária repolitização. A despolitização, para o autor, levou os tribunais a serem alçados a principal instância de resolução de conflitos. A terceira é a compreensão do direito como ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... In : MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. Lisboa/Moscou: ed. Progresso, 1982 ... MIGUEL, Luis Felipe. Despolitização e antipolítica: a extrema-direita na crise da democracia. Revista Argumentum , Vitória, v. 13, n. 2, mai./ago 2021 ... MUDDE, Cas. The far ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... por Louis Favoreu , que vê na garantia de um estatuto do juiz ou conselheiro uma forma de assegurar-se sua independência e “despolitização”, muito mais do que as condições de capacidade jurídica impostas para sua designação: ... “Na realidade, é inútil querer encontrar um ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... capitalismo têm se acirrado pelos efeitos materiais vividos nas últimas décadas, pela mobilização de grupos sociais frente à despolitização dos Estados nacionais, também é verdade que a regulamentação internacional abre espaço para disputa de diferentes sujeitos nas normas ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... as demandas político-sociais e o combate aos guetos que, muito negativa e desfavoravelmente à causa, contribuem para o processo de despolitização da classe ... Desde sua emergência, esse movimento tem lutado por inserir questões relativas à homossexualidade nas agendas sociopolíticas, ...
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Direitos Humanos
... Bonavides pontifica, ainda, que a globalização econômica e da política neoliberal, que, doutrinando uma falsa despolitização da sociedade em verdade pretende a perpetuidade do statu quo de dominação, propiciou, por outro lado, a globalização dos direitos fundamentais ...
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A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... 13). Esse enfoque busca captar as dinâmicas de politização e despolitização associadas à vida social dos dispositivos de ação governamental, bem como os possíveis efeitos dessas tecnologias de ação estatal na ... -
O filtro da razão pública rawlsiana no debate entre seculares e religiosos
O texto quer apresentar uma nova visão sobre a liberdade religiosa como um direito vinculado à liberdade de pensamento. Dessa forma, como uma aplicação desta nova visão se busca o caso do debate político entre seculares e religiosos através da institucionalização de um filtro de linguagem, a saber, o filtro da razão pública de John Rawls. Palavras-chave: Direito à Liberdade Religiosa. Teoria do...
... Ou seja, as pessoas vão, com isso, perdendo suas ligações com o político, gerando, então, a despolitização ... Éȱ interessanteȱ salientarȱ aquiǰȱ comoȱ complementoȱ aoȱ queȱ ... -
Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... Tem-se no país, portanto, o legado da subordinação da questão social à lógica econômica, favorecendo uma preocupante despolitização" da discussão sobre a produção da pobreza. Nesses termos, esvazia-se o debate social, haja vista a circunscrição do sistema de proteção social \xC3" ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... dos direitos humanos à “ideologia das forças historicamente obsoletas e retrógradas”, cujo projeto seria a desumanização e despolitização do social, de forma “cínica e mediocre-mente em nome de certas práticas pseudo humanizantes e de pseudo espírito transcendente e sem ...