desregulamentação da economia
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... avançado, ganhariam força as defesas em torno da desregulamentação e da não ingerência do Estado na economia – portanto, de um retorno do ... -
A reforma trabalhista como aplicação do neoliberalismo através da doutrina do choque
... importante teórico do neoliberalismo, professor na Escola de Economia" da Universidade de Chicago (Escola de Chicago) e um dos precursores da pol\xC3" ... E uma das formas de implementar essa desregulamentação é através da cooptação da consciência coletiva ... Laval e Dadort ...
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O Direito Fundamental à Vida: O Dever do Estado no Cumprimento do Mínimo Existencial
Na busca pelo tratamento igualitário é necessário o respeito aos direitos fundamentais e sociais que são previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. A proteção desses direitos deve ser observada de forma obrigatória, cabendo ao Estado a prestação positiva dos serviços públicos de saúde, serviços esses primordiais para a manutenção de uma vida digna. A presente pesquisa trouxe a...
... Os problemas engendrados pela desregulamentação da economia e pela retração da proteção social são ocultados pela ... -
Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... nas ideologias da austeridade fiscal, da liberalização da economia e desregulamentação dos direitos sociais, o próprio Estado vem sendo ... -
A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização
O presente artigo tem como objetivo mostrar a necessidade da convivência da liberalização do comércio com práticas protecionistas, por meio da regulamentação multilateral do comércio. A economia globalizada revela uma relação de interdependência entre as várias economias nacionais. Essa relação de interdependência impõe a existência de regras internacionais que regulamentam as atividades...
... A economia globalizada revela uma relação de interdependência entre as várias ... Não há que se falar em desregulamentação. Tal regulamentação deve ser multilateral diante da realidade atual do ... -
O papel do Estado na regulação dos serviços de transporte privado prestados por aplicativos
... as dinâmicas de poder, além de efetuar transformações na economia, modificando os modelos de negócios existentes, na cultura, influenciando ... , na década de 1980, voltado à abertura comercial, à desregulamentação da economia, à privatização, à liberação de mercados e aos cortes de ...
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Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... A política, a economia" e, sobretudo, a cultura como construções territoriais, como representaç\xC3" ... ao mundial, no conturbado cenário caraterizado pela desregulamentação ... Por isso, a responsabilidade que permeou o passado (social) e, ... -
Trabalho, saúde e o papel da regulação trabalhista: contexto atual e perspectivas futuras
... , temos a ascensão e hegemonia do neoliberalismo, a desregulamentação financeira e a busca pela redução do papel do Estado e o consequente ... O movimento global da economia tem pressionado por medidas de desregulamentação dos direitos sociais ...
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A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... econômico e, principalmente, intervenção do Estado na economia e na própria sociedade organizada (CLARO, 2009, p. 87). Deu ênfase ao ... Questões afetas à desregulamentação do mercado financeiro, aliadas à abertura descriteriosa de linhas de ... - Queda nos impostos ajuda a derrubar o pib
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A Agroindústria na Região Nordeste
... sido um dos fatores determinantes do processo de crescimento da economia de diferentes países. O crescimento desses três setores da economia ... A desregulamentação da economia brasileira, iniciada em 1990, resultou na redução da ...
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Decisão Monocrática nº 5007254-33.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2013
... ), grandezas essas substituídas, a contar de e ante a desregulamentação da economia, pelo preço de liquidação (para o açúcar), pelo preço ...
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Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... classes dominantes procuraram manter sob seu controle absoluto a economia nacional, propiciando o desenvolvimento dos programas traçados pelo ... colocada em prática por meio das privatizações; da desregulamentação dos mercados; da descentralização das políticas; da flexibilização ...
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DECRETO Nº 0-010, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Dispõe Sobre a Constituição e Funcionamento de Grupo de Trabalho Destinado a Melhorar os Serviços de Atendimento Bancario.
... I Comissão Especial do Programa Federal de Desregulamentação"; ... II Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento; ... \xC2" ...
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A inserção do acordo coletivo de propósito específico no direito do trabalho brasileiro como instrumento de flexibilização das relações laborais
... é também delimitado pelos princípios da livre iniciativa e da economia de mercado, de forma que, em períodos de crise, mitiga-se o primeiro em ... 47 ... @Desregulamentação ... Por outro lado, há a desregulamentação, que não se confunde com a ...
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Entre ficção e realidade: o internacionalismo operário e a atuação sindical no contexto do regime de acumulação predominantemente financeira
... atores sociais, como os sindicatos, ante a dissociação entre a economia globalizada e os conflitos sociais e ações políticas, presentes apenas ... tanto, foram implementadas medidas estruturais, como a desregulamentação monetária e financeira, a descompartimentalização dos mercados ...
- Pronampe: governo acaba com teto de juros de crédito a micro e pequenas empresas
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Em país de formação colonial, de economia essencialmente agrícola, com um sistema econômico construído em torno ... ção de todo o ramo jurídico trabalhista, para sua desregulamentação e/ou flexibilização normativas, no sentido oposto à transição ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... em seus delineamentos teórico-práticos a retirada do Estado da economia e a transformação profunda dos mercados econômicos e de trabalho ... os anos oitenta estavam também sob as influências da desregulamentação do sistema monetário internacional 5 e dos dois grandes choques ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... $ SDUWLU GR ¿QDO GD GpFDGD GH ˝ˇ D economia capitalista mundial experimentou uma LQÀH[mR FXMRV VLQWRPDV PDLV ... mundial globalizada, por meio de medidas tais como: a desregulamentação dos mercados, a redução e a ÀH[LELOL]DomR GRV FXVWRV WUDEDOKLVWDV ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... economia. Apenas retardam um pouco a retirada. O sertanejo não tem estoque de ... desregulamentação e desintermediação financeira das economias centrais (Ramos, ... Diante ...
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Do estado liberal ao estado social
... , destarte, como uma ameaça à livre iniciativa e aos ditames da economia de mercado e o fato é que a crítica pósmoderna vem tentando enfraquecer ... desregulamentação das relações privadas ... As principais vertentes do pós-modernismo ...
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Do Estado Liberal ao Estado Social
... , destarte, como uma ameaça à livre iniciativa e aos ditames da economia de mercado e o fato é que a crítica pósmoderna vem tentando enfraquecer ... desregulamentação das relações privadas ... As principais vertentes do pós-modernismo ...
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Do Estado Liberal ao Estado Social
... , destarte, como uma ameaça à livre iniciativa e aos ditames da economia de mercado e o fato é que a crítica pósmoderna vem tentando enfraquecer ... desregulamentação das relações privadas ... As principais vertentes do pós-modernismo ...
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Fundamentos e princípios para um novo direito do trabalho
... , há uma forte tendência de flexibilização e desregulamentação das leis trabalhistas ... A flexibilização significa amenizar o rigor ... ção às relações trabalhistas modernas e ao contexto atual da Economia" ... De outra sorte, a desregulamentação significa a retirada da prote\xC3" ...