diario oficial janeiro 1999
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.842, de 4 de janeiro de 1994); o Estatuto do idoso (Lei n. 10.741, de ... ência do FSE até o dia 31 de dezembro de 1999 e passou a denominá-lo Fundo de Estabilização ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ...
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Parte geral
... Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Suplemento o Tribunal de Justiça, Parte III, 1999 ... 21 VI Amendement of the United States ...
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PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... de 31 de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro de 1999.Art ...
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RETIFICAÇÃO
... PORTARIA/INCRA/SR(27) N.º 32, de 04 de janeiro" de 1999, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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RETIFICAÇÃO
... Portaria INCRA/SR-13/Nº 008/99 de 28 de janeiro de 1.999, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 1, pág. 10 de 04/02/1999, que criou o Projeto de Assentamento SÃO MANOEL, ...
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RETIFICAÇÃO
... PORTARIA/INCRA/SR(27) N.º 32, de 04 de janeiro" de 1999, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... competentes, anualmente, até 31 de janeiro de cada ano, dados ... relativos a: ... I - ... 10 da Lei ... n. 9.868/1999 ... 5. Em informações de 17.8.2021, o ... continuará sendo realizada pelo Diário ... Oficial da União até que seja finalizada a ...
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DESPACHOS
... , de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, é ... , incluído na Portaria nº 31, de 15 de janeiro de ... ário Oficial da União de 19 de janeiro de 1999 ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 281 ... Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... de maio de 2014, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 444, DE 1º DE Fevereiro DE 2021
... , de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2020; ... 9.782, de 26 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... , mediante publicação de portaria no Diário Oficial da União, com a devida justificativa, ... 31 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que deverão ter sua execução ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos ... Publicado o seu texto definitivo no Diário Oficial de 9.8.1943, para entrar em vigor em 10 ... 3.048, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre os Planos de Benefício da ...
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DECRETO Nº 10.789, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro ... 1995, o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, o Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o ... trimestral serão publicados no Diário Oficial da União, hipótese em que os servidores ...
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Processo Nº 17808/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Enero de 2001
Responsavel Vereador Joao Paulo De Oliveira
... Decis`o Recorrida Mereceu Publicidade, Via Diario Oficial Do Estado, Em 22 De Janeiro De 1999, Ao ... -
Direito Administrativo
... 2º, caput , da Lei 9.784/1999; C: incorreta, pois o princípio da eficiência ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... ção Pública do Estado do Rio de Janeiro pode convalidar atos inválidos, desde que ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ...
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Direitos Fundamentais Processuais
... Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Suplemento o Tribunal de Justiça, Parte III, 1999 ... Direito Constitucional 587 ... americana ...
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Direitos fundamentais processuais
... 587 ... e realidade. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Suplemento o Tribunal de Justiça, Parte III, 1999 ... 585 VI Amendement of the United States ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 64 ... A doutrina ... : 611 No filme Risco Duplo (Cruce Beresford), 1999, uma milionária é acusada (injustamente) de ter ... As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz de ... concurso reconheceu o erro e publicou, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o seguinte ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... De acordo com Campos (1999), o sistema penal de controle do desvio social ... reafirma o discurso ou a ideologia oficial do sistema com base no qual tanto o controle ... no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Saliente-se, entretanto, que ... Este tipo de ... Código Penal. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 31 dez. 1940 ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Machado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... 20. KAUFMANN, Arthur. A ... 3.ed. Madrid: Tecnos, 1999 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • José ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá intervir ... jurisdicionais devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de molde a que, na ... 615-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil [ agora, no ... Ministro Vicente Leal, julgado em 24/06/1999, DJ 23/08/1999, p. 148). Processo civil. Prova. A ...
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RETIFICAÇÃO
... PORTARIA/INCRA/SR-07/Nº 10/99, de 19 de janeiro" de 1999, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... : I - Portaria SNAS/MS nº 19, de 08 de janeiro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, ... - Portaria SAS/MS nº 6, de 08 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União, Seção ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... /2022 Soldado Nvel III, publicado no Dirio Oficial do Estado n 232, de 24 de novembro de 2021, como ... no Dirio Oficial do Estado n 1, de 2 de janeiro de 2024 , como segue : I - a contar ... RICHARD OLIVEIRA CORREA 15/07/1999 9 NICOLY SILVEIRA DE MELO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... v. Art. 2º da Lei 8.112/1999 ... v. Art. 5º da LINDB ... v ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...