diario oficial sp consulta
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ão desses produtos, há uma solução de consulta da Secretaria da Receita Federal do Brasil com o ... local, nunca inferior ao preço mínimo oficial, equivalha ao do aluguel, à época da ... , semestral, trimestral, mensal, semanal, diário ... ), em ordem a submetê-los à tributação ...
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Modelos de recursos eleitorais
... /2012, Data de Publicação: DJE/TRE-RO - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, Tomo 169, Data ... Onde houver jornal oficial", se a publicação não ocorrer no prazo de 3 (tr\xC3" ... por este Egrégio TSE, em sede de consulta, deixa claro o entendimento deste Tribunal ...
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Estrutura Municipal
... ículos caracterizados, conforme padrão oficial do órgão ou entidade, dotados de sistema de ... , travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas preestabelecidas, e atividades ... Estrutura municipal ... controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... não com a empresa autora, e uma simples consulta às informações forenses justifica a recusa’ ... de Julgamento: 12/05/2011, Publicação: Diário da Justiça do dia 30/05/2011: “APELAÇÃO ... , uma vez que, além de ser um índice oficial, foi livremente pactuado entre as partes” ...
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Contribuições sociais
... que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ... No Diário Oficial da União de 24.1.1984 foi publicado o ... doc. Consulta ...
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Direito Processual Civil
... frente à dívida contraída, Daniel consulta você, como advogado(a), sobre a possibilidade de ... Essa intimação foi feita pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ... citação ficta (A) a citação por oficial de justiça e a citação por meio eletrônico ...
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O ministério público eleitoral
... atuação muito antes da deflagração oficial da campanha. Sabe-se que os candidatos (na ... , o TSE limitou aos Juízes Criminais a consulta a esse cadastro, tornando-o inacessível aos ... (DJ – Diário de Justiça, Volume 1, Data 24/10/2005, Página ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... Confira: TSE – Res. nº 23.180, Consulta nº 1.731 – DJe 11-12-2009, p. 10 ... pessoalmente nem por publicação oficial da sentença ... Posicionamento majoritário ... Publicação: Dj - Diário De Justiça, Volume 1, Data 05/11/2007, Página ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... 30. Recomendamos a consulta a ambos ... 38. Para comprovação da ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
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Nascimento - situações especiais
... bases biométricas poderão franquear ao oficial de registro civil de pessoas naturais acesso às ... CNJ, o que permite a qualquer cidadão a consulta da existência da unidade, seguido de ... 105/73, que determina seu assentamento no diário de bordo logo que se verificar, da seguinte ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ; na infração da obrigatoriedade de consulta prévia a pessoas com deficiência e suas ... 2009. Diário Oficial eletrônico, 20 nov. 2009 ... EBOOK ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (6) – ... LOM LTDA - *PARA FINS DE CONSULTA VERIFICAR O NIRE ... 35222813571 ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... dos serviços prestados submetidos à consulta pública pelas agências reguladoras dos setores ... oficial em saúde; g) vigilância e promoção à saúde; ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... pela equipe que poderá optar por uma consulta presencial na APS, consulta virtual ou visita ... Longa Permanência para Idosos Brasília: Diário Oficial da União; 2005. Disponível em: ...
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A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
... , bibliográfica e documental, com consulta a obras de renomados autores sobre o tema, bem ... Federal, que foi publicado tanto no Diário do Senado como no Diário Oficial da União 7 , ...
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Concursos - SEGURANó?A Pública
... A consulta sobre os ... locais de prova também poderá ser ... OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ... São Paulo SP CEP 01013-000 ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ...
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Dos Atos Processuais
... 841 da CLT), a penhora praticada pelo oficial de justiça avaliador (art. 883 da CLT), a ... 11 da Lei n. 11.419/06); ... f) diário oficial oficial eletrônico (art. 4 o da Lei n ... à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... A Consulta ... Consulta-me R. S. F. J., por seus ... Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diário, 1857. CUNHA, Joaquim Bernardes da. Primeiras ... Considerando-se quer a narrativa oficial da Lava Jato , não por coincidência ...
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Das Pessoas Jurídicas
... Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações ... 1.128 e 1.129, em trinta dias, no órgão oficial da União, cujo ex emplar representará prova ... II – exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... Data de Publicação: DJE - Diário de JE, Tomo 134, Data 23/07/2013, Página 3) ... Violação à decisão na Consulta-TSE nº 1.062. Não-configuração ... liquidação, ou seja, do reconhecimento oficial de que o serviço foi prestado - ...
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Recursos para o supremo tribunal federal e para o superior tribunal de justiça
... ção do repositório de jurisprudência, oficial ou credenciado, inclusive em mídia eletrônica, ... constará de ata, que será publicada no diário oficial e valerá como acórdão ... Gerais – CGJ/MG, em procedimento de consulta, por ostentar natureza administrativa, não ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... o Relatório das Contribuições a Consulta Pública 41, de 23 de junho de 2009 (AGÊNCIA ... ão desprovidos de parâmetros de controle oficial verificados por laboratórios independentes e ... Diário Oficial da União, Seção 1, n. 86, ...