direito de família e psicanálise
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A mediação no Direito das Famílias e a Resolução no 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: perspectivas da mediação enquanto política judiciária
... na resolução de controvérsias que envolvem direito de família (disputas entre casais, irmãos, etc.), direito empresarial ... GROENINGA, Giselle Câmara. Direito e psicanálise: um novo horizonte epistemológico. In : PEREIRA, Rodrigo da Cunha ...
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Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
... SUMÁRIO: 1. Os novos paradigmas no direito de filiação. 2. As presunções de ... sofisticados e complexos do direito de família na atualidade. Em grande medida houve uma ... Família, direitos humanos, psicanálise e inclusão social. Revista Brasileira de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... do biog rafado ou de sua família à condição de verdadeiro direito ... ção jornalística, a psicanálise, o documentário, a arqueologia e ...
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A sexualidade feminina e a psicanálise: rompendo as amarras da moral sexual cristã e do sexo como reprodução
O presente estudo foi desenvolvido tendo por objetivo discorrer, inicialmente, como se desenvolveu a dualidade prostituta/mulher-mãe nos séculos XVII e XVIII e como a Igreja, sobretudo a Católica, o Estado e a Medicina serviram, na época, como instrumento repressor da sexualidade feminina, baseando-se em uma abordagem foucaultiana de poder e repressão. Foi dado evidencia as diferenças socialmente
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... A Igreja, sobretudo a Católica (aliada ao Estado, a Medicina e a Família), serviu, nesse sentido, como instrumento repressor para a sexualidade ... -
Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial decorrente de abandono afetivo nas relações paterno-filiais: apontamentos sobre os limites e possibilidades à luz do ordenamento jurídico-brasileiro
... axiológica, demandando do aplicador do direito a árdua tarefa de dimensionar a sua extensão e ... importância do afeto nas relações de família, há, ainda, zonas nebulosas quanto à sua ... Direito e psicanálise: um novo horizonte epistemológico. In : ...
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Multiparentalidade
... Família – breve análise histórica; 4. A família ... Von Jering 3 em sua obra “O Fim do Direito”, como não poderia ser diferente; mira a ... de outros ramos científicos, como a psicanálise, antropologia e psicologia que desde o ...
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Direitos políticos
... usual, com inúmeras roupagens, como “direito político”, “regime político”, “sistema ... Direito e psicanálise : um novo horizonte epistemológico. In: CUNHA REIRA (Org.). Afeto, ética, família e o novo Código Civil. Para estudos mais ...
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É (des)necessário o exame de culpa conjugal nas ações de separação e de divórcio
O trabalho inicia fazendo registro das raízes históricas da Culpa Conjugal. Registra também como a questão é tratada em alguns outros países. Faz breve histórico do exame da culpa conjugal no Direito Brasileiro desde o anterior Código Civil (1916) até o atual Código Civil (2002). Fornece também as tendências atuais
... da culpa conjugal encontra sua origem no direito canônico, de um tempo de prevalência do direito ... Pelo olhar da Psicanálise, os verdadeiros motivos são outros. É possível ... ções, de acordo com nosso Direito de Família, não traz nenhum proveito prático aos cônjuges ... -
Conciliação e mediação judiciais: em busca de um modo legítimo de pacificação social
... juiz acaba assumindo o papel de tutor do direito perseguido ou defendido. A relação é ... , monopólio da Justiça e, segundo a psicanálise, tem origem na família, embora abranja vários ...
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A Síndrome de Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psíquicos
O presente artigo visa abordar a alienação parental, sob o âmbito jurídico, com o intuito de permear as principais legislações sobre a temática, bem como as repercussões que a síndrome reflete no processo de formação da criança. Esse estudo utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, do tipo qualitativa, visando levantar através de materiais publicados, artigos, teses e dissertações...
... interlocução com a disciplina de Psicanálise Jurídica do curso de Direito da Universidade do ... sexual; desejo de manter o controle pela família; tratar de assuntos conjugais na frente do filho ... -
O Princípio da Afetividade no Direito das Famílias
O presente trabalho almeja tratar do princípio da afetividade, expondo seus principais aspectos e a sua aplicação no Direito das Famílias, tendo como base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no âmbito das decis&oti
... base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no ... Para Freud, pai da psicanálise, o afeto é entendido como um estado emocional, incluindo-se todos os ... -
Referências
... Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e cidadania. O novo CCB e a ... Direito de família e psicanálise. São Paulo: Imago, 2003 ... BARROSO, Luis ...
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Refletindo sobre a criança e o adolescente: um desafio ao direito neste trânsito para a pós-modernidade
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre as demandas existenciais que Crianças e Adolescentes apresentam à Família, à Sociedade e ao Estado. Reflete criticamente a compreensão reducionista da Infância e da Adolescência vinculada apenas a um critério cronológico de tempo. Revela a pessoa não como uma presença "simpl
... do ser humano constitui-se no fluxo de suas vivências, cabe à Família, à Sociedade e ao Estado indagarem-se sobre o conteúdo de "solicitude" ... -
Estado, Direito E Sujeito: Contribuições Da Psicanálise Freudo-Lacaniana
As transformações ocorridas na modernidade ocidental proporcionaram o aparecimento dos Estados modernos que promoveram a soberania das normas jurídicas positivadas e o desenvolvimento de um sujeito do Direito apreendido pela racionalidade inerente que serve de suporte elementar para a outorga estatal dos direitos e obrigações. A intersecção com o discurso psicanalítico freudo-lacaniano permite...
... concretas que se constituem em uma rede de relações dotadas de um tipo especíico de intersubjetividade, e onde os contextos da família, da cidadania, do trabalho e da globalização teriam maior procedência na formulação, em cada qual, de ordens jurídicas com graus de autonomia e ... -
Bibliografia
... e Imparcialidade dos Juízes? in Direito de ... Família e Psicanálise – Rumo a uma ...
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Mediação familiar na alienação parental
... respeito do cuidado que os operadores do Direito" precisam ter com os processos envolvendo a aliena\xC3" ... ões dos efeitos danosos que provoca na família. Outro destaque é o uso dos meios adequados de ... ção na alienação parental: A Psicanálise no Judiciário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, é certo que o ... nos meandros da psicologia e da psicanálise. O inciso XI será analisado nos comentários que ...
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Higino repaginado: o cuidado psíquico em ferenczi, winnicott e bion
... efetivo da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro – SBPRJ; Membro da ABP – ... em setores como a Saúde, a Cultura, o Direito, a Educação etc. Não foi uma surpresa coletar ... São estes: “A adaptação da família à criança”, “Elasticidade da técnica ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... direito público interno, a partir do mês em que o ... XXXV - o valor do salário-família (Leis n°s 8.112/90, art. 200, e 8.218/91, art ... 31. prótese; ... 32. psicologia e psicanálise; ... 33. química; ... 34. raio X e radioterapia; ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... extremamente necessário compreendermos a evolução histórica do Direito de Família, uma vez que esta precisa ter como base a construção e a ... de outras áreas do conhecimento, como a psicologia, a psicanálise, a sociologia, eles devem agir com criatividade e competência, ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Provérbio português ... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Mestre em ... , que o homem não existe, assim como fez Lacan na psicanálise e Lévi-Strauss na etnologia ... Segundo a etnografia ou etnologia ... -
Família líquida e sua reinvenção sob o molde do afeto: encontros e desencontros
O presente artigo tem como proposta discutir as transformações da família e seu delineamento atual, moldado a partir do afeto. As reflexões são parte da tese de doutorado da autora e surgiram em decorrência de várias inquietações acerca da utilização constante do afeto como um valor apto a reger e a reconstruir as relações e os paradigmas existentes no direito de família. A sustenção do discurso...
... reger e a reconstruir as relações e os paradigmas existentes no direito de família. A sustenção do discurso embora legítima também é ... Jurisdição do Real X Controle Penal: Direito e Psicanálise via literatura. Petrópolis: Deliberal, 2011. p. 158-159) ... 17 “A ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... Para que ... trabalho-família no Brasil (2), situando, por fim, o direito à ... Chodorow, Nancy (2002). “Psicanálise da maternidade: uma crítica a Freud a partir ... -
Introdução. Noções gerais
... óricos de convivência humana como a família, o grupo de famílias, as comunidades, e entre ... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... morte, conforme noções dadas pela Psicanálise ... Tais pulsões, embora normalmente postas em ...
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Novos modelos de entidades familiares
... Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... e autoritário no que se refere à família tradicional, elitizada, hierarquizada e ... , da Psicologia, da Antropologia, da Psicanálise, do Serviço Social –, a família brasileira ...