direito islamico
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Editorial
... REVISTA DE DIREITO D A CIDADE ... Editorial para o vol. 11-1 (2019) ... A Revista de ...
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Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... Francielli Morêz ... Bacharel em direito pela PUC/PR, especialista em sociologia política pela UFPR e mestranda em ... -
Entenda por que hostilidade de muçulmanos em relação aos homossexuais tem pouca base no Alcorão
... Mas, segundo Carlos Eduardo Carreira, mestre em Direito" Internacional pela USP e especialista em famílias LGBTQIA+ no Direito Isl\xC3" ...
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Entenda porque hostilidade de muçulmanos em relação aos homossexuais tem pouca base no Alcorão
... Mas, segundo Carlos Eduardo Carreira, mestre em Direito" Internacional pela USP e especialista em famílias LGBTQIA+ no Direito Isl\xC3" ...
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Escolha da lei aplicável aos contratos internacionais (lex voluntatis)
... Resumo: O presente artigo cuida da escolha convencional do direito aplicável aos contratos internacionais. Discute-se inicialmente a ...
- Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
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Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o "eu" ocidental e o "outro" oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a...
- Memória, estigmas e compreensão do direito muçulmano
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Brasileiro suspeito de terrorismo depõe
kaíque guimarães foi extraditado para a espanha e preso sem direito a fiança ... Preso na Bulgária e extraditado para o Espanha, o ...
- Diálogo das fontes e o direito comparado como fonte formal do direito do trabalho brasileiro
- Diálogo das Fontes e o Direito Comparado como Fonte Formal do Direito do Trabalho Brasileiro
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Pegoraro, Lucio; Rinella, Angelo. Sistemas constitucionais comparados (com a contribuição, para o capítulo ix, de Silvia Bagni, Serena Baldin, Fioravante Rinaldi, Massimo Rinaldi, Giorgia Pavani). Tradução de Manuelita Hermes, Cidade Autónoma de Buenos Aires: Astrea; Torino: G. Giappichelli Editore; São Paulo: Editora Contracorrente, 2021
... instituto e ao próprio “estatuto científico e disciplinar do direito constitucional comparado”, bem como à “visão de mundo” que, ... Il ruolo della comparazione giuridica negli studi sul diritto islamico e sul diritto dei Paesi islamici. In: Diritto pubblico comparato ed ...
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Quem são
... Principal adversrio de Rouhani, o conservador Raisi doutor em Direito Islmico e, aos 25 anos, se tornou procurador adjunto de Teer. apoiado por ...
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O princípio da igualdade
... de Direitos Humanos (1948: "Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei." ... Mas tratar ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
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Apresentação
... APRESENTAÇÃO ... A revista Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, periódico dos ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... questionar prática e teoricamente os fundamentos e os efeitos do direito de propriedade" (2015, p. 261)--,argumenta-se neste trabalho que o ...
- Delimitação da incidência do direito de herança
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Acordão do Sexta Turma, 25-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. ASTREINTES.AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. FIXAÇÃO. DESCUMPRIMENTO.ORDEM JUDICIAL. FORNECIMENTO DE DADOS. REDE SOCIAL (FACEBOOK).INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. POSSIBILIDADE. ATRASO. JUSTIFICATIVA.AUSÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. URGÊNCIA E GRAVIDADE CONCRETAS.INQUÉRITO. APURAÇÃO. POSSIBILIDADE. ATOS DE TERRORISMO. ESTADOISLÂMICO. JOGOS...
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Repensando o pluralismo jurídico e o direito asiático em face da globalização
O direito ocidental é um conjunto de regras sistemáticas e abrangentes baseadas, em primeiro lugar, nos sistemas jurídicos dos Estados ocidentais modernos; segundo, o constitucionalismo baseado na democracia liberal; terceiro, economias de mercado capitalistas baseadas na liberdade individual; quarto, a tradição do direito romano; e, quinto, a ética cristã. O direito não ocidental, ao contrário,...
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Acordão nº 0000866-43.2011.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2013
... da relação de emprego, fatos constitutivos do seu direito. A contrario sensu , admitida ou comprovada a prestação de serviços, ...
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Laicidade e Escola sem Partido: concepção do movimento é equivocada
Paulo Fontes: Concepção do Escola sem Partido é equivocada
... ça, o que seria nosso correspondente da establishment clause do Direito Constitucional norte-americano, constante da Primeira Emenda da ... -
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p.2310-2339 ... João ... -
Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... Direitos do Homem 1 Saddam Harb Mohamad Palestino, estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, FURG ... Pietro Nardella Dellova ... -
A razoável duração do processo eletrônico
... aplicou a expressão autotutela em referência à força inata ao direito de resistência (649) ... José Eduardo Carreira Alvim, por sua vez, ...