direito médico escritório
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Direito Processual Penal
... escritório de advocacia é autorizado pelo magistrado. (A) O delegado deve ... Requisitar de ofício, exame de sanidade mental junto ao Instituto Médico Legal ... (C) representar a autoridade judiciária para que o ...
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Direito individual do trabalho
... q) o valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, inclusive o ... de trabalho) quanto pela perspectiva de economia de espaço no escritório (postos de trabalho rotativos e não fixos), bem como de recursos ...
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Decisão Monocrática nº 5024182-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... , através de informação, fornecida pelo médico assistente, na qual conste que não houve ... O direito à saúde qualifica-se como direito fundamental ... , materiais hospitalares, materiais de escritório, materiais de uso de equipamentos especiais, ...
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Você se vê neste exemplo?
... nos últimos tempos com relação ao escritório que contratou ... Segundo ela, tudo começou ... ele fazia todas as áreas de atuação do direito” tinha que estudar um pouco o caso dela, para ... vezes você, advogado sabotador, foi ao médico e ele não cobrou a consulta? Por que será que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025394-64.2020.8.19.0014 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO QUESTÕES PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DA PROVA, POR ILICITUDE DECORRENTE DA QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA; 2) DE NULIDADE DA PROVA, POR ILICITUDE DECORRENTE VIOLAÇÃO AO DOMICÍLIO DO RÉU; E 3) DE NULIDADE PROCESSUAL, ARGUMENTANDO QUE A
... contra a sentença prolatada pelo Juiz de Direito da ... 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, às fls ... hotel, regularmente ocupado, o escritório do advogado ou ... de outro profissional, o ltório do médico, o quarto de ... pensão, entre outros lugares ... -
Direito Civil
... que não vai cumprir o avençado, pois celebrou com outro escritório de advocacia contrato por valor superior, a lhe ... EBOOK COMO PASSAR ... Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por ...
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Do Direito de Ação
... utilizou o cartão e o deixou guardado em uma gaveta de seu escritório, intacto, tal como chegou ... Um certo dia, chegou a sua residência, ... pois precisa usufruir imediatamente de seu direito ao procedimento médico, ou seja, o quanto antes possível colocar os stents cardíacos; ...
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Artigos 154 a 201
... Especialista em Direito do Trabalho Contemporâneo e Previdência Social ... serviços que deve criar, como serviço médico e CIPA, e dos empregados, com o dever de usar os ... de limpeza de um banheiro de escritório para a atividade de limpeza de banheiros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Direito fundamental do cidadão, os serviços de saúde ... transmissíveis) sobrecarregam o sistema médico-hospitalar e elevam as taxas de ... serviços (bancário, comercial, de escritório) e em equipamentos médico-hospitalares também ...
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Direito Penal
... (1) O médico Caio, por negligência que consistiu em não perguntar ou pesquisar sobre ... o identificava como oficial de justiça, um homem entrou no escritório de uma empresa, supostamente para entregar uma intimação ao ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... de Justiça (CNJ), as ações envolvendo Direito de Família e alimentos foram o quinto tema mais ... Associado do escritório C. Martins Advogados. Atuante na área de ... êuticas indispensáveis, a juízo do médico", além de outras que o juiz considere pertinentes\xE2" ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... pelas razões de fato e direito que passa a expor: ... Indenização por ... ÉDICA, preferencialmente com profissional médico" especializado em ORTOPEDIA, para apurar as limita\xC3" ... Ademais, está assistido por escritório particular e não por sindicato da categoria, o ...
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STF e a pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
Pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
... ços contratado, empresa jurídica essa de direito privado à luz do artigo 44 do Código Civil [1], ... desse assunto, de modo que a vaga para o médico empregado celetista normalmente é vista com ... ção firmado entre uma advogada e um escritório de advocacia. Na prática, foram suspensos os ... -
Acórdão Nº 0300280-92.2015.8.24.0044 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 17-04-2018
... "), VISANDO DAR EFETIVIDADE AO TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ... PREVALÊNCIA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE, GARANTIDOS ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE ESCRITÓRIO MODELO VINCULADO À UNIVERSIDADE. ACOLHIMENTO ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 1. Cada delegado terá o direito de votar individual-mente em todas as questões ... Convenção n. 16 — Exame Médico de Menores no Trabalho Marítimo (1921) ȋ͖͝Ȍ ... oferta e da procura de emprêgo de um escritório a outro, quando o escritório consultado em ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... ao Estado-juiz, para que aplique o direito ao caso concreto. Na Justiça do Trabalho, a ... a apresente, admitindo-se que o escritório possui setor próprio ou contratado ... , cuidados adequados, acompanhamento médico, entre outros fatores que poderão comprometer o ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... tempo sem férias, por tratar-se de um direito diretamente ligado à saúde, com o objetivo de ... internamente, como contratar um escritório especializado em compliance ... É ... No primeiro caso, o médico sofria advertências do diretor clínico por ...
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Direito do Trabalho
... – 2013.2) Marco Aurélio é advogado empregado em um escritório de advocacia, com CTPS assinada, tendo acertado na contratação a ... , para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade ...
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Acórdão Nº 0020158-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DANO . O reconhecimento da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho depende da verificação da existência do dano, do seu nexo causal ou concausal com o trabalho e do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Constatada a ausência de dano, não há falar em dever de indenizar.
... No escritório (área de 3,00m x 5,00m; equipado com mesa, ... agentes biológicos capazes de ensejar o direito à percepção do adicional de insalubridade em ... exerceu, concomitantemente, funções de médico veterinário (aplicação de remédios, auxílio ... -
Legislação e perícia
... LEI, s. f. Norma de direito obrigatória pela força coercitiva do Estado, ... redação também se aplica ao perito médico em ações trabalhistas e cíveis ... escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5008302-80.2020.4.04.0000), 14-03-2020
... autora, conforme receitado por seu(s) médico(s) no Ev. 1 - RECEIT12 ... Intimem-se ... de urgência: a) a probabilidade do direito pleiteado, isso é, uma plausibilidade lógica ... édicas e materiais (hospitalares, de escritório, de uso de equipamentos especiais, de limpeza e ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... , advogado e sócio titular do escritório Fujita Advocacia (São Paulo) ... Anna Paula ... de 1969 determina expressamente que o médico deve preservar a vida humana desde a concepção, ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ao magistério e a pesquisa no âmbito do Direito, o professor Paulo de Barros Carvalho é o ... ém estagiava na área tributária do escritório de José Guilherme Junior. O causídico cuiabano ... na PUC e pelo contato com a obra do médico e jurista pernambucano Aníbal Bruno, poderia ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... fosse realizada por escrito em seu escritório ... Em síntese, o que se percebe, nos dias ... encontra enfermo, deverá juntar atestado médico, do qual conste a sua impossibilidade de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO ... ção de valores feita no interesse do Escritório de Advocacia ora recorrente. 5. Andou bem o ...