direito previdenciário livros
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Legislação Complementar
... parágrafo precedente, não faça uso do direito de denúncia previsto neste Artigo ficará ... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ... por cento) de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pelo idoso ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 3 1 1 Direito 405 12 2 3 ... e/ou qualquer aparelho similar; b) livros, anotaes, rguas de clculo, dicionrios, cdigos ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... contemple percentual superior, não tem direito às sétima e oitava horas como extras, mas tão ... Parágrafo único. Os livros de que trata este artigo obedecerão a modelos ... Trata-se, pois, de beneficio previdenciário que só poderia ser instituído por norma ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... No Direito, quando se afirma que um rol é taxativo ... ção de Siegfried Ellwanger, autor de livros de conteúdo antissemita, pelo crime de racismo ... , a fim de pleitear benefício previdenciário. Posterior ajuizamento de ação de indenização ...
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Remuneração e salário
... 123. No Direito brasileiro, a redução do salário é: ... (a) ... , trata-se de um benefício previdenciário ... (b) Errado porque: conforme súmula 354 do ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático, salvo quando concedida em ...
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Leis
... Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro ... de empregados ou o seu registro em livros ou fichas não rubricadas e legalizadas, na forma ... em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, ... previsto no ...
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Ação Sindical e Fins
... Efeitos. 14) Flexibilização do direito de greve. 14.1. Interdito proibitório. 15) A ... pessoal; tratando-se de direito previdenciário ou relacionado com o Fundo de Garantia do Tempo ... ȱdeȱOliveiraȱViannaȱ foram dispostas em livros que contam a origem da Justiça do Trabalho (568) ...
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Do financiamento da seguridade social
... fizer a opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de ... e o oriundo de outro regime previdenciário, civil ou militar, que passar a exercer, ... do caput , devidamente escriturados nos livros Diário e Razão, serão exigidos pela ...
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Legislação Complementar
... e registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente — CMDCA quando ... livros" e documentos necessários ao desenvolvimento da a\xC3" ... II — benefício previdenciário pela participação em plano de previdência ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Conforme destaca Mário Pasço “o Direito Processual do Trabalho é, por definição ... grau, o cabimento do desconto previdenciário, feriu a literalidade do art. 5º, XXXV, da ... V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os ...
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Contribuições sociais
... ério da proporcionalidade", aplicado no direito previdenciário apenas para os segurados ... XII - exibir os livros Diário e Razão, quando exigidos pela ...
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Exame da Contabilidade
... livros comerciais, limitado o exame aos pontos objeto da ...
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Exame da Contabilidade
... livros comerciais, limitado o exame aos pontos objeto da ...
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Verbas trabalhistas
... A previsão legal ao direito ao abono pecuniário de férias está no art. 143 ... ) percebendo auxílio-doença previdenciário, receberá da empresa o 13º salário ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; III. transporte destinado ...
- Acórdão nº 2003-003.155 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2021
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Do processo em geral
... parte promover medidas que resguardem seu direito" ... A concessão do exequatur às cartas rogat\xC3" ... ção na CTPS e o recolhimento previdenciário. Recurso ordinário não provido. TST, ROAR ... 12.8) Dos Livros e fichas Mercantis: Tem o art. 226 do CC/02 a ...
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Execução
... atitude do reclamado para satisfazer o direito do reclamante. É o caso da sentença que declara ... da CLT), a despeito de o crédito previdenciário, que é acessório, prescrever em cinco anos, e ... V — os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os ...
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Acórdão Nº 0021309-31.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INOCORRÊNCIA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA RECLAMANTE E SUA DOENÇA. AUSÊNCIA. Ausente o nexo de causalidade, não há como se reconhecer a doença ocupacional alegada e, consequentemente, não cabem indenizações por danos morais ou materiais postulados.
... , foi determinado que transportasse os livros nos braços, do estoque/depósito até o local de ... PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); Não apresenta atestados de saúde ocupacional; ... Alega que o direito à indenização por dano material está inscrito ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a ... do direito e a inutilidade das leis, os livros de Planiol, de Colin, os comentários às ... , exigirá também o recolhimento previdenciário. A anotação, todavia, será ociosa quando, ...
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Caracterização de insalubridade
... auricular não afasta, só por si, o direito em questão, sem a demonstração - ônus da ... ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico ... 6.7 ... DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... repetitivos tem por objeto questão de direito material ou processual ... Remissão: arts. 976 ... ódigo de Processo Civil seja dividido em "Livros", os três primeiros voltados a disciplinar um ... Processual civil e previdenciário ...
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Execução Trabalhista
... ão se desenvolve no campo de atuação do direito processual, que tem os seus princípios, ... Crédito Previdenciário — INSS ... O inciso VIII, do art. 114 da CF, ... 833 do CPC; V — os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os ...
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Apresentação
A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - ... no Brasil e no exterior, bem como lançam livros ou publicam artigos em obras coletivas ou em ... Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ...
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Dos Procedimentos Especiais
... de reconhecimento ou de acertamento do direito, a partir de mera petição incidental para o ... , Perfil Profissiográfico Previdenciário – e extrato de conta vinculada do FGTS’. A ... os papéis, as cartas missivas e os livros domésticos e, verificando que não apresentam ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... do valor atualizado da multa relativa à irregularidade nos livros de registros de empregados, com suas respectivas informações contratuais ... passaram a ser estipulados em montantes do teto máximo previdenciário do INSS (R$5.531,31, na data de publicação da MPr. n. 808 - 14.11.2017) ...